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Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Tipo: Vereador
Data: 01/03/2024
Protocolo: 00449/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Itapetiningano ao senhor Rinaldo Seixas Pereira "Apostolo Rina”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL10-2024 | .docx | 01/03/2024 | 39,3 KB | |
| Documento Assinado | 04/03/2024 | 367,1 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 22/03/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 22/03/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 048/2024 - Ref. ao PDL n. 10/2024 - "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rinaldo Seixas Pereira "Apóstolo Rina"" - Autoria: Vereador André Luiz Bueno.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 13/03/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 12/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Itapetiningano ao senhor Rinaldo Seixas Pereira "Apostolo Rina”. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 13/03/2024 |
Parecer Jurídico n. 048/2024 - Ref. ao PDL n. 10/2024 - "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rinaldo Seixas Pereira "Apóstolo Rina"" - Autoria: Vereador André Luiz Bueno.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 25/03/2024 |
Parecer ao PDL 010/2024, de autoria do vereador André Luiz Bueno, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Rinaldo Seixas Pereira “Apóstolo Rina”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
|
| Decreto Legislativo Nº 756/2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Itapetiningano ao senhor Rinaldo Seixas Pereira "Apostolo Rina”. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Itapetiningano ao senhor Rinaldo Seixas Pereira "Apostolo Rina”. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 | 27/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Itapetiningano ao senhor Rinaldo Seixas Pereira "Apostolo Rina”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Leitura |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | Discussão Única |
