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Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Tipo: Vereador
Data: 21/03/2024
Protocolo: 00637/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Jéssica Alline Affonso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 | .docx | 21/03/2024 | 40,5 KB | |
| Documento Assinado | 21/03/2024 | 242,2 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 15/04/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/04/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 068/2024 - Ref. ao PDL n. 15/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Jéssica Alline Affonso" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 04/04/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 01/04/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Jéssica Alline Affonso. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 01/04/2024 |
Parecer Jurídico n. 068/2024 - Ref. ao PDL n. 15/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Jéssica Alline Affonso" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, de autoria do vereador José Eduardo Gomes Franco, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Jéssica Alline Affonso".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
|
| Decreto Legislativo Nº 762/2024 | 15/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Jéssica Alline Affonso. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 16/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Jéssica Alline Affonso. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 | 19/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Jéssica Alline Affonso. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | Leitura |
