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Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024
Tipo: Vereador
Data: 25/03/2024
Protocolo: 00687/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Osmar Goulart da Silva.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/03/2024 | 249,7 KB | ||
| Arquivo 3 | 02/04/2024 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 15/04/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 071/2024 - Ref. ao PDL n. 016/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Osmar Goulart Da Silva" - Autoria: Vereador George Felipe Oliveira de Araújo.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 071/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Osmar Goulart Da Silva" - Autoria: Vereador George Felipe Oliveira de Araújo.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/04/2024
Objetivo: Atualização da situação do documento
Resposta: 02/04/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 05/04/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 02/04/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Osmar Goulart da Silva. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 | 02/04/2024 |
Parecer Jurídico n. 071/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Osmar Goulart Da Silva" - Autoria: Vereador George Felipe Oliveira de Araújo.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 | 15/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024, de autoria do vereador George Felipe Oliveira de Araújo, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Osmar Goulart da Silva".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
|
| Decreto Legislativo Nº 763/2024 | 15/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Osmar Goulart da Silva | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 | 16/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Osmar Goulart da Silva. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 | 19/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Osmar Goulart da Silva. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | Leitura |
