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Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Tipo: Mesa
Data: 13/03/2024
Protocolo: 00547/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Presidente: Antônio Etson Brun
Autoria: Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL revisão 04 2024 | .doc | 13/03/2024 | 63,5 KB | |
| Documento Assinado | 18/03/2024 | 739,5 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer nº 60.24 PLC nº 04.2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 19/03/2024 - Prazo: 28/03/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 21/03/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 18/03/2024 |
Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 19/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 21/03/2024 |
Parecer nº 60.24 PLC nº 04.2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 25/03/2024 |
Parecer e ata PLC 04/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 25/03/2024 |
Parecer ao PLC Nº. 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, vereadores Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências”
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 238/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 25/03/2024 | Autógrafo nº 238 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 27/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 230 | 27/03/2024 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 3ª Sessão Extraordinária de 2024 | 25/03/2024 | 2ª Discussão |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | 1ª Discussão |
