Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Tipo: Roteiro

Data: 29/08/2023

Matérias

Correspondencia Recebida

Correspondências Recebidas Nº 256/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta ao Of, Setor Leg. 755-2023, de autoria do nobre Vereador Itamar José Martins, referente croqui para denominação de Via Pública.

Correspondências Recebidas Nº 255/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando uma via das Leis nº 7.049 e 7.050/2023.

Roteiro - Respostas

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 338/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 339/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 340/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Claudinei José Ramos, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 341/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 342/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 344/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 345/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 346/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 347/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 348/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 349/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 350/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 351/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 353/2023, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 343/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 352/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.

Resposta Nº 2 à Indicação Nº 333/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por CPFL.

Resposta Nº 2 à Indicação Nº 334/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por CPFL.

Resposta Nº 2 à Indicação Nº 364/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por CPFL.

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 321/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por 22º BPMI.

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 284/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por CPFL.

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 389/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por .

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 326/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por DER.

Resposta Nº 1 à Indicação Nº 346/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por 3ª CIA. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Novos Projetos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Mateus de Vasconcelos Sanchez.

Projeto de Lei Nº 113/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues.

Projeto de Lei Nº 118/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 6.810, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de formulário próprio pelas empresas funerárias em atividade no município que informem a existência da Assistência Social..

Projeto de Lei Nº 119/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.

Projeto de Lei Nº 120/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome da senhora Circe Ferraz Cerdeira Marinangelo à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.

Projeto de Lei Nº 121/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome da senhora Maria Ferraz de Mello Cerdeira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.

Projeto de Lei Nº 122/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação.

Projeto de Lei Nº 123/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de veículo, destinada ao CASA - Centro de Apoio Social ao Adolescente.

Projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 70.000,00 destinado ao S.O.S - Serviço de Obras Sociais.

Projeto de Lei Nº 125/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais.

Projeto de Lei Nº 126/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 127/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 2017, que regulamenta o estacionamento rotativo no âmbito do Município de Itapetininga, nos termos do art. 24, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Encaminhando para apreciação e deliberação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei Complementar, com justificativa de nossa autoria, que " Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga- REFIS 2023. e dá outras providências".

Ordem do Dia

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Educação no valor de R$ 92.000,00 para instalação de elevador tipo plataforma, através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 24 - Secretaria de Educação. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de veículo, destinada ao CASA - Centro de Apoio Social ao Adolescente. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 70.000,00 destinado ao S.O.S - Serviço de Obras Sociais. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 127/2023 - "Altera a Lei Municipal nº 6.216 de 2017, que regulamenta o estacionamento rotativo no âmbito do Município de Itapetininga, nos termos do art. 24, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - Encaminhando para apreciação e deliberação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei Complementar, com justificativa de nossa autoria, que " Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga- REFIS 2023. e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 114/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 200.000,00 para aquisição de um veículo. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 115/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. - Socilitando regime de urgência

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. - Socilitando regime de urgência

Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André, Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 116/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 1.565.980,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico e sinalização viária na avenida Padre Antonio Brunetti - Vila Rio Branco, - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 117/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 876.998,00 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 96/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Daniela Gonçalves Carvalho de Siqueira à via pública localizada no jardim Santa Inêz. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 97/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Jurandir Donizetti Ribeiro Pinto à rua sem nome, localizada no jardim Santa Inêz - Ordinário

Projeto de Lei Nº 99/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Margarete Marques de Araújo, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 101/2023, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Pastor Balduíno de Freitas, à via pública localizada no jardim Santa Inêz. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 105/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Antônio Luiz dos Santos à estrada municipal localizada no distrito da Varginha. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 111/2023, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a denominação de João Pontes à via pública localizada no distrito de Rechã, e dá outras providências - Ordinário

Projeto de Resolução Nº 3/2023, de autoria de Claudinei José Ramos, Cria a “Medalha de Mérito Guardiões da Saúde Dr. José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos – Doutor Bastos” no Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023, de autoria de , Emenda ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - Cria a “Medalha de Mérito Guardiões da Saúde Dr. José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos – Doutor Bastos” no Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Ordinário

Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023, de autoria de Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - Cria a “Medalha de Mérito Guardiões da Saúde Dr. José Maria de Castro Menezes Gonçalves Bastos – Doutor Bastos” no Município de Itapetininga, e dá outras providências. -

Projeto de Resolução Nº 14/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2024. - Ordinário

Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Martin Frank Herman. - Ordinário

Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Kátia da Cruz Silva. - Ordinário

Moções

Moção Nº 173/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo Teodoro de Aguiar, pela dedicação à música gospel mundial e pela ótima trajetória na carreira política.

Moção Nº 174/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos profissionais e voluntários do Projeto Lucas da Igreja Quadrangular

Moção Nº 175/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco. Manifesta APOIO ao Projeto de Lei 10/2023 de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.

Moção Nº 176/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à professora e atleta Tatiane Gonçalves de Andrade, pelas conquistas no 55º Campeonato Paulista de Atletismo Master.

Moção Nº 177/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 4 anos da instituição do “Programa Falar é Bom”, responsável pela promoção de políticas públicas de Prevenção da Automutilação e Suicídio infanto-juvenil,

Indicações

Indicação Nº 450/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação da necessidade de um “Cartório Itinerante” para a realização do cadastramento de biometria dos moradores dos bairros da zona rural do Município de Itapetininga-SP.

Indicação Nº 451/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Secretaria de Negócios Jurídicos e Patrimônio do Município de Itapetininga-SP, a matrícula da Praça Oscar Leonel, localizada no Distrito do Rechan.

Indicação Nº 452/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito a instalação de um redutor de velocidade em frente ao “Parquinho de Lazer Infantil”, localizado na rua Manoel Rodrigues, Distrito do Rechan.

Indicação Nº 453/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DA PRINCIPAL VIA DO DISTRITO MORRO DO ALTO

Indicação Nº 454/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTES A POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO DISTRITO DA CONCEIÇÃO E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TURVO DOS CATÓLICOS

Indicação Nº 455/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Saúde, implantação de placas de identificação da Unidade UBS da Vila Belo Horizonte

Indicação Nº 456/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Troca de lâmpadas queimadas nos bairros do São Roque, Várzea, Biscoito Duro, Claros, Retiro, Pescaria e nos distritos do Gramadinho e Conceição.

Indicação Nº 457/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de reparo do “guarda peito” da ponte localizada à Rua Noé Batista Brizola, Vila Piedade, em atenção ao Ofício nº 13/2023 e Indicações nº 279/2023 e nº 349/2023 já enviados.

Indicação Nº 458/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, realização de pintura, reparos, roçagem e limpeza do playground e quadra poliesportiva da área de lazer localizada entre a Av. Dr. José Lembro e Rua Cleonice Tambeli Fernandes Gonzaga, Jardim Bela Vista.

Indicação Nº 459/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito à Secretaria de Saúde do Município de Itapetininga, a realização de obra de ampliação da “PAS Edgar Rolim”, localizada no Bairro São Roque.

Indicação Nº 460/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpa Fossa no bairro Vale San Fernando.

Indicação Nº 461/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Buraco mal recapeado pela Sabesp na Nova Itapetininga

Indicação Nº 462/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de troca de lâmpadas queimadas na Vila dos Pescadores

Indicação Nº 463/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de manutenção no cemitério São João Batista

Requer. Informações

Requerimento Nº 379/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga-SP, manutenções e a limpeza dos acostamentos da vicinal Carmine Barretti, sentido Distrito do Rechan e bairros da zona rural.

Requerimento Nº 380/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA E REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA PRUDENTE DE MORAES DEFRONTE AO NÚMERO 713 E AV. WENCESLAU BRAZ, PRÓXIMO À IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO.

Requerimento Nº 381/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, NA PRAÇA DA BÍBLIA (EM FRENTE AO COFESA), PRAÇA RUY BARBOSA E IGREJA DO ROSÁRIO.

Requerimento Nº 382/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA OU MESMO SEMÁFORO PARA PREVENIR ACIDENTES NA SUBIDA DA RUA GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ.

Requerimento Nº 383/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45° GRAUS EM FRENTE AO HOSPITAL LÉO ORSI BERNARDES E DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E TAMBÉM UM BICICLETÁRIO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ITAPETININGA

Requerimento Nº 384/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre a possibilidade de criação de Plano de Carreira para os Servidores Públicos do Município de Itapetininga devidamente concursados.

Requerimento Nº 385/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre a instalação de nova rede de tubulação na curva do monjolinho, localizado na Vicinal Eugênio Sebastião de Lima, bairro do Espigão.

Requerimento Nº 386/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação, limpeza e rampa de acesso na Vila Rocha.

Requerimento Nº 387/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito informações sobre a possibilidade de colocar faixas elevadas na Avenida Francisco Weiss Júnior, próximo ao condomínio Moradas.

Requerimento Nº 388/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre medidas a serem tomadas a fim de dar melhores condições aos Auxiliares Administrativos Escolares do município de Itapetininga.

Requerimento Nº 389/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando, em caráter de urgência, providências quanto às instalações da rede de gás de cozinha, da “EMEF Prof.ª Loide Lara”, Vila Recreio.

Requerimento Nº 390/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa, na Vila Sottemo, se ela está inclusa no cronograma de “tapa buraco”

Requerimento Nº 391/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a Rua Zenon Arantes Galvão no Jardim Bela Vista, se ela está inclusa no cronograma de tapa buraco.

Requerimento Nº 392/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando que seja realizada nas unidades de saúde e “HLOB”, a publicidade da Lei Estadual Nº 17.137/2019, que garante à parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, a partir de trinta e nove semanas de gestação.

Requerimento Nº 393/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicitando a realização de operação tapa buracos, bem como o desentupimento de bueiros no Bairro Gramados I.

Requerimento Nº 394/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de informações sobre recebimento de ISSQN com a realização da Expo Agro 2023

Requerimento Nº 395/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito, novamente, implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres na Rua Francisco Weiss Júnior, em frente ao condomínio Moradas

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Roteiro - 37ª Sessão Ordinária de 2023