Data: 29/08/2023

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco

Subscreve: Samuel de Oliveira

Presidente: Antônio Etson Brun

Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna

Assunto: Manifesta APOIO ao Projeto de Lei 10/2023 de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.

Observações: Of. Setor Leg. nº 1078/2023 - Despachado em 30/08/2023 - Deputado Estadual Rogério Nogueira Of. Setor Leg. nº 1079/2023 - Despachado em 30/08/2023 - Governador do Estado de São Paulo


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
MOÇÃO DE APOIO ROGÉRIO .docx 29/08/2023 47,5 KB
Documento Assinado .pdf 29/08/2023 976,2 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Deputado Estadual Rogerio Nogueira

Envio: 30/08/2023

Complemento: Of. Setor Leg. nº 1078/2023 - Deputado Estadual Rogério Nogueira

1

Remetente: Presidência

Destinatário: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Envio: 30/08/2023

Complemento: Of. Setor Leg. nº 1079/2023 - Governador do Estado de São Paulo

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Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1 à Moção Nº 175/2023 01/12/2023 Manifesta APOIO ao Projeto de Lei 10/2023 de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado.
Autoria: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 37ª Sessão Ordinária de 2023 29/08/2023 Discussão Única

Votações

37ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci

Resultado: Aprovado

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