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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 14/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2023
Protocolo: 00210/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6981, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, Autógrafo Nº 7066/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Projeto de Lei Nº 13/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2023
Protocolo: 00206/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.103,646,64, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6983, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023, Autógrafo Nº 7068/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Projeto de Lei Nº 12/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2023
Protocolo: 00205/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6986, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023, Autógrafo Nº 7071/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023
Projeto de Lei Nº 11/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2023
Protocolo: 00204/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 5.145.067,18, na Secretaria Municipal de Obras para a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6985, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Autógrafo Nº 7070/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023
Projeto de Lei Nº 10/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2023
Protocolo: 00203/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, na Subsecretaria de Defesa Animal para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6984, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Autógrafo Nº 7069/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2023
Projeto de Lei Nº 9/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2023
Protocolo: 00202/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.666.961,07, na Secretaria Municipal de Saúde para atender despesas do Convênio para operacionalização do Sistema Regional do SAMU 192 de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 8/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2023
Protocolo: 00201/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.008.910,38, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sônia.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6982, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023, Autógrafo Nº 7067/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Projeto de Lei Nº 7/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2023
Protocolo: 00199/2023
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: SOCIAL
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023
Projeto de Lei Nº 6/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2023
Protocolo: 00170/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: TRABALHO, SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Coautoria: Marina Nalesso
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminícidio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023
Projeto de Lei Nº 5/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2023
Protocolo: 00169/2023
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: SAÚDE
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, na foram que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2023
Projeto de Lei Nº 4/2023
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2023
Protocolo: 00155/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6978, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023, Autógrafo Nº 7063/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2023
Projeto de Lei Nº 3/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2023
Protocolo: 00130/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dá o nome do senhor Lazaro de Campos Vieira à estrada municipal localizada entre os bairros do Pinhal e dos Bernardes.
Projeto de Lei Nº 2/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2023
Protocolo: 00121/2023
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da ETEC Professor Edson Galvão, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/01/2023
Protocolo: 00090/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Antônio Cavalcanti Maciel Ferreira ao Canil da Guarda Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 243/2022
Tipo: Executivo
Data: 22/12/2022
Protocolo: 02599/2022
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: Diretrizes Orçamentárias
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera os anexos da Lei Municipal nº 6.963, de 21 de dezembro de 2022.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6977, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 243/2022, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 243/2022, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 243/2022, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 243/2022, Autógrafo Nº 7062/2023 ao Projeto de Lei Nº 243/2022, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 243/2022, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 243/2022
