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Projeto de Lei Nº 12/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2023
Protocolo: 00205/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 12/2023 | 27/02/2023 | 747,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 11/02/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo. | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 13/02/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo. | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 14/02/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 14/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024, Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 7071/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 14/02/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo. | |
| Lei Ordinária Nº 6986 | 15/02/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 18/02/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 2ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 14/02/2023 | Leitura |
| Roteiro | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 3ª Sessão Extraordinária de 2023 | 14/02/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2023 | 14/02/2023 | 2ª Discussão |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: ...
