Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2023
Data: 02/02/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: TRANSPORTES, EDUCAÇÃO
Autoria: Comissão de Justiça Redação e Cultura, Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos, Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Altera a Lei nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 4/2023 | 10/02/2023 | 21,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 4/2023 | 02/02/2023 | Altera a Lei nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências. |