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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 59/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2023
Protocolo: 00827/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Josué Capela, à via pública localizada no jardim Bela Vista.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7049, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, Autógrafo Nº 7134/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2023
Projeto de Lei Nº 58/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2023
Protocolo: 00826/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.744, que dá o nome de José Francisco de Meira a via pública do bairro Tupy, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2023
Protocolo: 00811/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dá o nome do senhor Salvador Ventura à estrada municipal localizada no Distrito da Varginha.
Projeto de Lei Nº 56/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2023
Protocolo: 00808/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Marina Nalesso
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 55/2023
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2023
Protocolo: 00785/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Institui o Programa "Adote Áreas Esportivas" no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Projeto de Lei Nº 54/2023
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2023
Protocolo: 00758/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.600,000,00, na Secretaria Municipal de Trânsito, para contratação de veículos e insumos para a operacionalização e realização do transporte coletivo de passageiro no Município de Itapetininga.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7011, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, Autógrafo Nº 7100/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2023
Projeto de Lei Nº 53/2023
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2023
Protocolo: 00754/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.474,40, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7010, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Autógrafo Nº 7099/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 53/2023
Projeto de Lei Nº 52/2023
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2023
Protocolo: 00748/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Turismo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação e organização do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 51/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2023
Protocolo: 00745/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 74.243,90, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para atendimento das Emendas Impositivas Parlamentares.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7019, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, Autógrafo Nº 7104/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2023
Projeto de Lei Nº 50/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2023
Protocolo: 00744/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.184,27, na Secretaria Municipal de Educação, para atender despesas referentes as Emendas Impositivas Parlamentares.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7018, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Autógrafo Nº 7103/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2023
Projeto de Lei Nº 49/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2023
Protocolo: 00743/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 26.000,00, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para atender despesas referentes as Emendas Impositivas Parlamentares.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7017, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Autógrafo Nº 7102/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 49/2023
Projeto de Lei Nº 48/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2023
Protocolo: 00742/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.279.782,75, na Secretaria Municipal de Saúde, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente as Emendas Impositivas Parlamentares.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7016, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Autógrafo Nº 7101/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 48/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 48/2023
Projeto de Lei Nº 47/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2023
Protocolo: 00660/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: Antônio Etson Brun, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, José Eduardo Gomes Franco, Dogomar Marcondes dos Santos, Marcelo Nanini Franci, Samuel de Oliveira, José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marina Nalesso, Denise Franci Martins de Castro, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, George Felipe Oliveira de Araújo, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares públicas do município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 46/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2023
Protocolo: 00649/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7079, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023, Autógrafo Nº 7164/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023, Vista Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 46/2023, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 46/2023
Projeto de Lei Nº 45/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2023
Protocolo: 00642/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dá o nome da senhora Maria Joana Garcia Ribeiro à via pública com localização na Varginha-Espigão.
