Itapetininga/SP

     Lembrando de indicação e requerimento, anteriormente apresentados, solicitando a revisão no trânsito da Vila Santana, que até o momento não foram atendidos, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal a definição de uma data para que sejam iniciadas medidas a fim de que o trânsito da Vila Santana seja revisto, instalando dispositivos para a diminuição de velocidade nos cruzamentos onde constantemente tem acontecido colisões, dirimindo as dificuldades enfrentadas pelos motoristas que lá trafegam. A autora destacou que constantemente ocorrem acidentes no local.

   Em sessão solene presidida pelo Vereador Itamar José Martins, e realizada no Anfiteatro do Paço Municipal, a Câmara Municipal de Itapetininga entregou os Títulos de Cidadão Itapetiningano, respectivamente, ao Dr. Sérgio Ciquera Rossi- Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Dr. Milton Luiz de Melo Santos- Secretário Executivo de Estado da Fazenda e Planejamento. A homenagem, oriunda de Projeto de Decreto Legislativo de autoria de vários vereadores, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Uanderson Moreira, Sidnei T. Barbosa, André Luiz Bueno, Antônio C. Marconi, Antonio Etson Brun, Denise Franci M. Castro, Eduardo Prando, Jorge Cândido Ferreira, Dudu Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos S. Silvério, Marcus Tadeu Q. Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo M. de Jesus, Milton Nery Neto, Selma de Freitas Moraes e Waldemir de Barros. Os homenageados foram saudados pelos vereadores Uanderson Moreira e Dudu Franco, em nome dos colegas. O evento aconteceu após Seminário da UVESP.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro, através da indicação número 155/2019, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a manutenção da iluminação da praça do Jardim Fogaça.

     O vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, subscrito também pelos vereadores Milton Nery Neto, Denise Franci Martins de Castro, Bispo André e Mario Carneiro Neto, requerendo da Prefeitura Municipal de Itapetininga, informações sobre a nulidade parcial do Concurso Público nº 01/2018 para os cargos de Procurador Municipal   e sobre o Provimento de Cargos de Comissão vinculados à Procuradoria Geral do Município. Em suas considerações iniciais, o autor lembra que foi publicado  pela Chefe do Executivo no Semanário Oficial de Itapetininga de 8 de junho de 2019, o Edital de Nulidade Parcial do mencionado concurso, especificamente para o cargo de Procurador Municipal, vinculando a decisão ao atendimento de recomendação administrativa do Ministério Público, e indaga qual o motivo que levou a Prefeitura a conduzir essa tramitação de forma tão célere; por que não franqueou o direito do contraditório e ampla defesa aos servidores atingidos;  o que levou a Prefeitura a não investir em janeiro  os aprovados nos cargos de Procurador Municipal e qual conduta a Prefeitura adotará a partir dessa decisão administrativa. Requereu ainda que cópia do requerimento seja remetida ao Tribunal de Justiça.

    Considerando o número significativo de professores municipais readaptados e a falta de legislação específica que regulamenta sua jornada, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando reparação de um erro que vem há anos, oferecendo ao professor municipal readaptado às suas horas de local de livre escolha.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeita Municipal de Itapetininga que envie uma análise do jurídico em relação à aos auxiliares ingressantes resposta ao requerimento 110/2019, que pleiteia a gratificação de 10%. Em suas considerações, a autora diz que não tem respaldo legal a justificativa do indeferimento que alega que os ingressantes ainda estão em processo de avaliação, não tendo direito à gratificação.

    Considerando ter sido procurada por Auxiliares de 1ª Infância e de Educação, solicitando o apoio da Câmara Municipal para uma possível valorização e reconhecimento pelos serviços que vêm realizando nas escolas, incluindo a extensa carga horária, o árduo trabalho por se tratar da responsabilidade com crianças de diferentes faixas etárias, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações : 1- Há possibilidade da redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais para os auxiliares ? 2- Haverá alguma melhoria de salário para o quadro de apoio ?  3- Outras informações julgadas necessárias.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando, através de indicação, à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a capinação e limpeza na passagem de pedestres na linha férrea da Vila Santana.

   A vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Existe a possibilidade de ser construída uma creche EMEI no Distrito do Gramadinho? 2- Existe a possibilidade de ampliar a EMEIF Sra. Antônio Deoclécia de Freitas, visto que há uma grande área livre nessa escola, onde poderia atender esse pleito?  3- Caso não tenha previsão para tal construção, a Administração poderia locar um imóvel no Distrito para instalar uma creche?  4- Outras informações julgadas necessárias.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando, à Prefeita Municipal, as seguintes documentações e informações:  1- Enviar as salas livres remanescentes do Processo de Remoção assinadas pelas supervisoras responsáveis; 2- Cópia das atas de atribuições feitas aos professores ingressantes no último concurso. 3- Quantas e quais são as salas livres após o chamamento de ingressantes?  4- Demais informações julgadas necessárias.

    Com ampla participação da comunidade, foi realizada, nesta última quinta-feira a sessão solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher em Itapetininga. Após abertura solene  pelo Presidente Itamar José Martins e execução do Hino Nacional Brasileiro,teve início a entrega de homenagens a mulheres itapetininganas.  Um resumo biográfico de cada uma era lido quando a homenageada era chamada e na sequencia recebia o certificado das mãos do vereador-autor da homenagem, podendo ambos usar a palavra. Foram homenageadas: a dupla Jéssica & Jennifer, após exibição de vídeo (entrega- vereador Sidnei Teixeira Barbosa); Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima (vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus); Profa. Maria José Soares Larotonda "D. Zezinha" (vereador Milton Nery Neto); Profa. Maria Eugênia Moreira Messias (vereador Marcos dos Santos Silvério); Samira Aparecida Santos Albuquerque (vereador Eduardo Prando); Ernestina Cruz Toledo Camilo(vereador Mario Carneiro Neto); Cristine Abrão Morelli "Tuti " (vereador Dudu Franco); Dra. Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar (vereadora Selma de Freitas Moraes); Dra. Keila Lobo Loureiro e Dra. Brunella Nogueira (vereador Uanderson Moreira); Maria Aparecida de  Almeida Moura (vereador Antonio Etson Brun); Pastora Ivete do Nascimento Pereira ( vereador Itamar Martins); Profa. Sonia Letícia Vergueiro (vereador SidneiTeixeira Barbosa); Sueli Aparecida Cylos Hoshino (vereador Waldemir de Barros); Profa. Rita de Cássia Terra Suardi (vereador José Carlos Felipe de Almeida) ; Maria Antonieta Bueno de Camargo "Nêta Bueno " (vereador Jorge Cândido Ferreira); Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes (vereador Uanderson Moreira); Vereadora Denise Franci Martins de Castro (vereador José Carlos Felipe de Almeida); e Prefeita Simone Marquetto ( vereador Itamar José Martins)
     Números musicais foram apresentados durante a cerimônia pelo conceituado músico Gerson Ramos. A Prefeita Simone Marquetto e o Presidente Itamar Martins usaram da palavra enaltecendo todas as mulheres, parabenizando as homenageadas e lançando alerta contra a discriminação e a violência sofridas pelas mulheres. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

    Lembrando que, frequentemente a Vila Santana vem sofrendo com problemas no esgoto, visto que qualquer chuva é motivo de vazamentos e mencionando o mau cheiro, o perigo de contaminações, o desconforto por parte de moradores e procedimentos de emergência que não solucionam o problema, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à SABESP e à Prefeitura de Itapetininga ,providências para solucionar o problema descrito, que vem ocorrendo nas Ruas Gertrudes Domingos Laureano, Francisco correia Franco e Antônio Rolim de Goes.

    No último dia 21 de fevereiro, movimentada sessão solene,  marcou a entrega do Título de Cidadão Itapetiningano ao Procurador do Trabalho dr. Gustavo Rizzo Ricardo. A solenidade, abrilhantada pela Banda Municipal Edil Lisboa, sob a regência do maestro Gerson de Ramos, foi aberta pelo Presidente Itamar José Martins. Após a formação da mesa, ingresso do homenageado no plenário e execução do Hino nacional, foi lido do decreto de concessão do Título, que havia sido aprovado por unanimidade, a partir de projeto de autoria do vereador Milton Nery Neto. O Presidente Itamar Martins convidou o autor vereador Milton Nery Neto a proceder à entrega da homenagem e saudar o homenageado em nome da Câmara. Em seu pronunciamento, o autor destacou a formação e a brilhante trajetória do homenageado, que ,após graduação em Direito na Espanha foi aprovado em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal, atuando no Acre. Posteriormente, foi aprovado em concurso para Procurador do Trabalho, atuando em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará e São Paulo. Lembrou do grande número de entidades filantrópicas beneficiadas por sua iniciativa. Na sequencia, o homenageado foi saudado pelo Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itapetininga, Dr. Leandro Conte de Benedicto e pela Prefeita Municipal de Itapetininga, Simone Marquetto, que igualmente enalteceram suas qualidades. As manifestações foram intercaladas por números musicais apresentados pela Banda Municipal. Na parte final, o homenageado, Dr. Gustavo Rizzo Ricardo, em comovente manifestação ,manifestou sua gratidão pela homenagem. Antes do encerramento, a esposa do homenageado , Sra. Gabriela Augusta Leite Ricardo recebeu, das mãos da vereadora Denise Franci Martins de Castro, um buquê de flores. Após considerações finais do Presidente Itamar José Martins, a sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga pela Banda Municipal.

    Destacando a necessidade de prestação de contas com relação ao exercício de 2018, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, a presença da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mônia Scudeler, na Câmara Municipal, para esclarecimentos referentes aos repasses e gastos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação) e dos 25% dos recursos próprios.

  Na sessão ordinária de 5 de fevereiro de 2019, sob a presidência do Vereador Itamar José Martins, foram eleitas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapetininga, que ficaram assim constituídas:                 


Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Sidnei Teixeira Barbosa
Suplente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Comissão de Finanças, Orçamento
e Serviços Públicos
Presidente: José Eduardo Gomes Franco
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Marcelo Nanini Franci

Comissão de Alto Nível
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Jorge Cândido Ferreira
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Milton Nery Neto

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Mário Carneiro Neto
Membro: Valdemir de Barros
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal
Presidente: Mário Carneiro Neto
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Suplente: Selma Aparecida Freitas de Morais

Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretária: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Denise Franci Martins de Castro
Suplente: Antônio Carlos Marconi

Comissão de Saúde
Presidente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Secretário: Mário Carneiro Neto
Membro: Milton Nery Neto
Suplente: Antônio Etson Brun

Comissão de Educação
Presidente: Denise Franci Martins de Castro
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: José Eduardo Gomes Franco
Suplente: Antônio Etson Brun

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais
Presidente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Secretária: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Mário Carneiro Neto
Suplente: Milton Nery Neto

Comissão de Acessibilidade
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretário: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida 

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário
Presidente: Sidnei Teixeira Barbosa
Secretário: Antônio Etson Brun
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Valdemir de Barros

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Secretário: André Luiz Bueno
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus