Itapetininga/SP

A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao prefeito, a manutenção da via de acesso ao Bairro Rio Acima, sem necessidade de passar por Sarapuí, e, logo após sua recuperação, a retomada da prestação de serviço de transporte  público coletivo aos moradores que estão isolados. A autora enfatizou que, embora localizado a 50 km de Itapetininga, o Bairro Rio Acima faz parte de nosso município e deve ter as solicitações de seus moradores atendidas pela municipalidade.

A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao Secretário Municipal de Educação a designação de diretora fixa para atuar nas escolas do Bairro do Turvo dos Católicos e do Bairro do Turvo dos Rodrigues, fazendo com que as referidas unidades contem, diariamente, com o serviço de direção escolar.

Chamando atenção para o fato de que os moradores da Vila Santana aguardam ansiosos pela construção de uma creche, uma vez que hoje muitos pais são obrigados a levar seus filhos até a Vila Piedade, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao prefeito, informações de como estão as negociações para aquisição de terreno, destinado à construção de uma creche na mencionada vila, visando atender ás justas reivindicações de seus moradores.

Na noite desta última quinta-feira, com o Plenário Humberto Pellegrini lotado, foi realizada a sessão solene da Câmara Municipal de Itapetininga, de homenagem aos 80 anos da Associação Comercial. A solenidade foi aberta pelo presidente da Edilidade, André Luiz Bueno. A mesa de autoridades foi integrada também pelo Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos- deputado Estadual Edson Giriboni; pelo representante do Prefeito DI Fiori- o Secretário Municipal da Saúde- Felipe Thibes Galvão; pelo Prefeito de Sarapuí, Fabio Holtz, pelo Capitão PM Luiz Fernando Caldini, representando o comando do 22° BPMI, pelo Delegado da 15ª Delegacia do Serviço Militar- Tenente Edomar Wiedhtheuper, pelo Presidente do Conselho de Pastores de Itapetininga- Marco Arantes Terra, pelo representante do Prefeito de Tatuí- Valdecir Antonio de Proença, pelo Vice-Prefeito de Sarapuí - Levi Prestes . O Presidente André solicitou às vereadoras Denise Franci Martins de Castro e Selma Aparecida Freitas de Moraes que introduzissem no plenário o presidente da entidade homenageada, Associação Comercial de Itapetininga, Quirino Pinto Neto. Após execução do Hino Nacional Brasileiro, foi feita a entrega da homenagem, e na sequencia, o Presidente da Câmara, André Bueno, fez a saudação em nome do Legislativo. Foram exibidos 3 vídeos com a história da Associação. Usaram da palavra, respectivamente, vereador Fernandinho Rosa, o Secretário Municipal da Saúde- Felipe Thibes Galvão (em nome do Prefeito Di Fiori) e o Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos- Deputado Edson Giriboni. Antes de usar a palavra em agradecimento, o Presidente da Associação Comercial homenageou os vereadores com medalha alusiva à data. Sua esposa, Maria Lúcia Almenara Pinto foi homenageada com um buquê de flores entregue pela vereadora Maria Lucia Lopes da Fonseca Haidar. A Sessão Solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

Enviaram mensagens alusivas à homenagem da Câmara à Associação Comercial de Itapetininga, o Prefeito de Tatuí- José Manoel Correa Coelho (Manú); o Prefeito de Boituva - Edson Marcusso; o Presidente da Loja Maçônica Athenas do Sul (Itapetininga)- Jorge Pranches de Meira; o Superintendente da SABESP- Ivan Sobral de Oliveira; o Presidente da

Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo- Paulo Ricardo da Silva; a diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - Alice Veja Alvers Ozi; e a diretora da TV Sorocaba/ SBT- Tânia Pavlovski.

Foto: Antônio

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, com emendas dos vereadores Denise Franci Martins de Castro e Adilson Ramos, o Projeto de Lei Complementar 07/2003, do Executivo, concedendo, a partir de 1º de julho de 2013 revisão salarial de 7,16%, extensivo aos inativos, pensionistas e funcionários do Serviço de Previdência Municipal, excetuando-se os que são reajustados pelo Regime Geral de Previdência Social.

   No mesmo projeto aprovado, ficou concedido um abono salarial aos funcionários municipais por um período de 12 meses, prorrogável por igual período, a partir de 1º de julho de 2013 , no valor de R$ 150,00 mensais. Paralelamente, o auxílio-alimentação foi reajustado para R$ 200,00.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Em emocionante sessão solene da Câmara Municipal de Itapetininga, realizada na noite desta última quinta- feira, o conceituado bombeiro militar Paulo Roberto Corrêa recebeu a Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, oriunda de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Maria Lucia Lopes da Fonseca Haidar, aprovado por unanimidade pelos vereadores. O evento foi aberto pelo Presidente do legislativo, Vereador André Luiz Bueno, que, após formação da mesa de autoridades , execução do Hino Nacional Brasileiro, e leitura do decreto,  convidou a autora a proceder à entrega da homenagem. Na sequencia, foi executado o Hino do Corpo de Bombeiros Militar. A vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, em seu discurso de saudação, enalteceu as qualidades do homenageado, estendendo as homenagens a todos os integrantes da corporação. Foi apresentado um documentário, com fotos da trajetória de Paulo Roberto. Na sequencia, usou da palavra o vereador José Davino Pereira, que recordou o trabalho realizado na Polícia Militar, ao lado do homenageado, e em seguida falou o Capitão PM Paulo Monteiro, comandante do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Itapetininga, enfatizando a honra de toda a corporação com a homenagem prestada ao seu integrante. Encerrando as saudações, o Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Deputado Estadual Edson Giriboni lembrou da abnegação e espírito de sacrifício dos bombeiros, inclusive nas grandes tragédias e destacou os feitos de Paulo Roberto Corrêa. Extremamente emocionado, o homenageado manifestou sua gratidão à autora e a todos os vereadores e relembrou passagens de sua atuação. Na sequencia, foi apresentado um vídeo sobre o trabalho como bombeiro. O Presidente André Luiz Bueno convidou as vereadoras Denise Franci Martins de Castro  e Selma Aparecida Freitas de Moraes para entregarem homenagem à mãe do homenageado, Sra. Maria José de Jesus Correa. A solenidade foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

Foto: Antônio

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga, por maioria qualificada, rejeitou as contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas ao exercício de 2011, ao aprovar Substitutivo da vereadora Denise Franci Martins de Castro ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fotos: Antônio

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta última quinta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei Complementar 06/2013, de autoria da Mesa Diretora, composta pelo Presidente André Luiz Bueno, Vice-Presidente Jair Aparecido de Sene, Primeira Secretária Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar e Segundo Secretário José Davino Pereira, e de comum acordo com os vereadores Adilson Ramos, Antonio Etson Brun, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Denise Franci Martins de Castro, Edilson Cardoso, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins, ´João Batista de Souza,  Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso,  Mauri de Jesus Morais, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes e Sidnei Teixeira Barbosa, atualizando os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo em 12%, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2013. Na justificativa do projeto, foi destacada a necessidade de valorização dos funcionários da Câmara Municipal, lembrando que de maio de 2012 até abril de 2013, o INPC registrou inflação de 7,16 % , sendo considerado um aumento real de 4,84%. A administração racional dos recursos da Câmara Municipal , com um controle rigoroso de gastos, permitiu que a atualização fosse concedida ,respeitando-se todos os parâmetros  legais.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Itapetininga, em Segunda Discussão e Votação, o Projeto de Lei Complementar 03/2013, de autoria do vereador Mauri de Jesus Morais e co-autoria dos vereadores André Luiz Bueno, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Adilson Ramos, Antonio Etson Brun, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Denise Franci Martins de Castro, Edilson Cardoso, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso,  Milton Nery Neto, e Selma Aparecida Freitas de Moraes, proibindo a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga. Essa Lei Complementar não se aplica a eventos conhecidos como leilões, exposições de animais, cavalgadas, hipismo e atividades correlatas, que não expõem os animais a sofrimentos. Na justificativa do projeto, foi anexada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Lembrando que estão quase concluídas as obras de canalização de água no Bairro Rio Acima, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando ao Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos- Edson de Oliveira Giriboni, a extensão dessas obras de canalização em um trecho de aproximadamente 4 km no Alto do Rio acima, visando beneficiar toda a população.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Relatando que nossa rede municipal de ensino está com aproximadamente 35 salas de aula sem professores, pois estes se encontram afastados em decorrência de licenças diversas, além das ausências de curta duração como faltas abonadas, atestados médicos, etc, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao prefeito, as seguintes informações : 1- Qual a solução jurídica para resolução do  problema de aproximadamente 35 salas de aula sem professores na rede municipal de ensino de Itapetininga ? 2- É possível a contratação efetiva de professores  concursados  com sede provisória para substituições de docentes durante o ano letivo ? A autora solicitou, ainda, cópia dos pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo dos anos de 2010 e 2011, referentes á contratação temporária de professores via CLT.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Chamando atenção para a necessidade de manutenção preventiva do leito do Ribeirão dos Cavalos, especialmente no trecho compreendido entre a Vila Olho D’Água e a Vila Santana, os vereadores André Luiz Bueno, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior e Denise Franci Martins de Castro apresentaram requerimento, solicitando ao prefeito que seja efetuada a limpeza do leito do mencionado ribeirão, desentupindo, ainda, os locais que possam causar transtornos com possíveis alagamentos em vilas ribeirinhas. Os autores lembraram que o último trabalho no local foi realizado há vários anos e o leito necessita de limpeza constante.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga realizou, na última quinta-feira, uma sessão solene em homenagem ao Mes  e ao Dia Internacional da Mulher . O Presidente André Luiz Bueno suspendeu a sessão ordinária que estava sendo realizada, e deu início à sessão solene, convidando, para compor a mesa de honra, a Primeira- Dama do Município- Dalva Di Fiori, a representante da Coordenadoria da Mulher- Dra. Patricia Wei; a presidente da OAB Mulher de Itapetininga- Dra. Vivian Pedroso, a esposa do Presidente do Legislativo- Pastora Raquel Bueno, a Vereadora Maria Lucia Lopes da Fonseca Haidar, a Vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes e a Vereadora Denise Franci Martins de Castro.
    Depois de considerações sobre a data, o Presidente convidou o Vereador Douglas Mateus Monari Baptista, para fazer a saudação em nome de todos os vereadores.Douglas historiou a luta heróica da mulher pela conquista de seus direitos e destacou que hoje a Câmara Municipl de Itapetininga tem três dinâmicas e altamente capacitadas vereadoras, que estão demonstrando seu grande potencial. Usaram da palavra, na sequencia, a representante da Coordenadoria da Mulher, Dra. Patricia Wei, a presidente da OAB Mulher de Itapetininga,- Dra. Vivian Pedroso, a Vereadora Denise Franci Martins de Castro e a Vereadora Maria Lúcia  Lopes da Fonseca Haidar. Antes do encerramento, o Presidente André Luiz Bueno convidou os vereadores presentes a procederem à entrega de buquês de flores às ilustres homenageadas, homenageando, desta forma, todas as mulheres itapetininganas.

Fotos: Silas

Texto: Silas

MARCUS TADEU PEDE O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO PELO IAMSPE EM ITAPETININGA

   O vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso está solicitando ao Governador do Estado, aos Secretários Estaduais de Saúde e Gestão Pública, ao Prefeito Municipal de Itapetininga, ao superintendente do IAMSPE e à Comissão Municipal do IAMSPE, providências para o pronto restabelecimento dos atendimentos médicos em nossa cidade aos servidores públicos estaduais, usuários do mencionado convênio. O autor, em seu requerimento, destacou que Itapetininga é pólo regional de atendimento médico das cidades circunvizinhas como Alambari, Sarapuí, São Miguel Arcanjo, Guareí, Angatuba, Campina do Monte Alegre e outras; e que são aproximadamente 14 mil usuários do IAMSPE em nossa região.

FUAD ISAAC E JAIR SENE SOLICITAM AO PREFEITO ENVIO DE PROJETO INSTITUINDO O REFIS-2013

   Os vereadores Fuad Abrão Isaac e Jair Aparecido de Sene estão solicitando ao Prefeito Municipal o envio, à Câmara, de projeto de lei instituindo, no Município de Itapetininga, o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS para o ano de 2013. Os autores lembram que o REFIS é um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais e que pode ser instituído em âmbito municipal, desde que proposto pelo Chefe do Poder Executivo . Destacam ainda que o grande número de pessoas inscritas na dívida ativa municipal poderão ser beneficiadas com o REFIS.

FERNANDO ROSA JÚNIOR E DENISE FRANCI QUEREM INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CASAS NOTURNAS

   Chamando atenção sobre a importância de se conhecer dados oficiais sobre segurança nas casas noturnas e demais locais que realizam eventos em Itapetininga, os vereadores Antonio Fernando Silva Rosa Júnior e Denise Franci Martins de Castro apresentaram requerimento, solicitando ao prefeito as seguintes informações : 1- Quantas casas noturnas e demais locais que realizam eventos funcionam no município de Itapetininga; como é realizada sua fiscalização e com qual freqüência ? 2- Destes estabelecimentos, todos possuem alvará de funcionamento e estão regulares quanto aos sistemas de isolamento acústico, projeto de combate a incêndios, saídas de emergência, dentre outros ? 3 – Há alguma norma que proíba a soltura de fogos nesses ambientes,quando da realização de shows ? Qual é a norma e a respectiva penalidade, caso ocorra sua infração ? Outras informações julgadas de importância.

SIDNEI BARBOSA REIVINDICA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE ATENDA AOS ALUNOS DO RECHÃ

   Destacando que o Distrito do Rechã fica a 46 quilômetros do centro de Itapetininga, fato que dificulta o deslocamento de alunos desse distrito que estudam na sede do município e que freqüentam vários cursos como SENAC, ETECs, FATECs, cursos supletivos, faculdades, etc, o vereador Sidnei Teixeira Barbosa apresentou requerimento, solicitando ao Prefeito Municipal para que providencie uma linha de ônibus circular que atenda aos alunos moradores do mencionado distrito.

ADILSON RAMOS SUGERE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPA- FOSSA À SABESP

   Afirmando que em visita ao Setor de Garagem da Prefeitura Municipal de Itapetininga, deparou com um intenso volume de solicitações do caminhão limpa fossa; e que, em que pese a boa vontade dos servidores municipais, fica muito difícil atender ao grande número de solicitações, inclusive da extensa zona rural do município, o vereador Adilson Ramos apresentou requerimento, solicitando ao Prefeito municipal o estudo da possibilidade de transferir os serviços de limpa fossa à SABESP, uma vez que a mesma já tem a concessão dos serviços de tratamento de água e esgoto no município.

ETSON BRUN QUESTIONA CUMPRIMENTO, POR EMPRESAS, DE LEI QUE BENEFICIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

   Chamando atenção para o fato de que Lei Federal obriga empresas a preencherem percentual destinado a pessoas com deficiência, de acordo com o número de trabalhadores, o vereador Antonio Etson Brun apresentou requerimento, solicitando ao Ministro do Trabalho e Emprego, à Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, ao gerente da Gerência Regional do trabalho e Emprego em Sorocaba e ao Chefe do Posto do Trabalho em Itapetininga, as seguintes informações : 1- Há quantas empresas em Itapetininga com 100 a 200 empregados; 201 a 300 empregados, 301 a 400 empregados e acima de 501 empregados ? 2- Dessas empresas, quais têm em seu quadro de funcionários, pessoas com deficiência ? 3- Quais empresas estão preparadas com acessibilidade para receber cadeirantes ? As mesmas seguem as normas da ABNT- Associação Brasileira de Normas técnicas ? 4- Quantas são preparadas com braile e quantos deficientes visuais atuam nessas empresas ? 5- Quais empresas estão preparadas em libras para deficientes auditivos ? 6- Como estas empresas disponibilizam o transporte para pessoas com deficiência chegarem ao trabalho ? Trata-se de transporte público ou próprio ?

SELMA MORAES PEDE ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O SOS ANIMAIS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS

     A vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes está solicitando ao Prefeito Municipal, o estabelecimento de termo de parceria entre a Prefeitura de Itapetininga e o SOS Animais, visando maior destinação de recursos a essa associação, que realiza um árduo trabalho na defesa e proteção de animais abandonados em Itapetininga. A autora enfatizou, em requerimento apresentado, que, em virtude da escassez de recursos financeiros, a entidade não consegue atender a inúmeros pedidos de ajuda. Lembrou ainda que aumenta, cada vez mais ,o número de animais abandonados e debilitados, necessitando de cuidados e de lares que os acolham.

DOUGLAS BAPTISTA DESTACA A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO JARDIM MONTE SANTO

O vereador Douglas Mateus Monari Baptista, lembrando da precariedade estrutural do trevo de acesso ao Jardim Monte Santo, travessia da Rodovia Raposo Tavares, apresentou requerimento, solicitando ao Prefeito Municipal, ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, ao Presidente da CCR SP Vias e ao Diretor Regional do DER, informações sobre a possibilidade de manutenção desse trevo, especialmente diante do perigo à integridade física de motoristas e pedestres causado pelo intenso tráfego de veículos.

HOMENAGEM ÀS PESSOAS FALECIDAS

   Através de requerimento de autoria dos vereadores André Luiz Bueno, Jair Aparecido de Sene, Maria Lúcia Haidar, José Davino Pereira, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Adilson Ramos, Antonio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mauri de Jesus Morais, Denise Franci Martins de Castro, Douglas Mateus Monari Baptista, Milton Nery Neto, João Batista de Souza, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Moraes e Sinei Teixeira Barbosa, foram homenageados destacados integrantes da comunidade itapetiningana que faleceram na última semana, causando profunda consternação em todos os meios sociais : Alexandria de Campos Del Antonio, Ana Clara Rodrigues Rafael, Ana Francisca Correa, Aparecida dos Santos Lima, Cecília Anésia de Oliveira, Helena Camargo, Ilza Maria Domingues, Antonio Carlos Pompeu Piza, João Vianney Bastos Martins, José Faria de Goes, Jove Leite Machado, Luiz Gonzaga Marcondes de Oliveira, Luiza Martins Coimbra, Marco Antonio Ferreira de Campos, Maria Aparecida Bardoino, Maria da Conceição Ribeiro, Mario Endo, Mario Fonseca, Rafael Correa Vieira, Rawwan Moraes Silva, Terezinha de Camargo Pinheiro, Abigail Simões, Celso Antonio Domingues, Clarice Máxima Martins, Daniel Akira Obuti Galego, Ilza Maria Rodrigues, Luiz Quadri Prestes, Maria Endo, José de Proença, José Faria de Goes e Rosana Cravo do Nascimento.

Na sessão ordinária da última segunda-feira, 4 de fevereiro,sob a residência do vereador André Luiz Bueno, foram eleitas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itapetininga, que ficaram assim constituidas : Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Presidente Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Relator - José Davino Pereira, Membro - Antonio Fernando Silva Rosa Júnior;  Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - Presidente - Douglas Mateus Monari Baptista, Relator - Sidnei Teixeira Barbosa, Membro - Miguel Arcanjo Máximo de Jesus; Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor – Presidente - Mauri de Jesus Morais, Relator - Itamar José Martins, Membro - Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar ; Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Presidente - Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Relator - Antonio Etson Brun; Membro - João Batista de Souza; Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal - Presidente - Jair Aparecido de Sene, Relator - João Batista de Souza, Membro - Milton Nery Neto; Comissão de Saúde - Presidente Marcelo Nanini Franci, Relator - Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Membro - Selma Aparecida Freitas de Moraes; Comissão de Educação – Presidente - Denise Franci Martins de Castro, Relator - Fuad Abrão Isaac, Membro - Marcelo Nanini Franci; Comissão de Alto Nível : Presidente - Marcus Tadeu  Quarentei Cardoso, Relator - Jair Aparecido de Sene, Membro - Adilson Ramos.

Texto - Silas.

Foto - Silas.