Itapetininga/SP

    Chamando atenção para o fato de que a escola do Bairro do Rio Acima está instalada em uma casa alugada provisoriamente para atender as crianças do bairro até a construção da nova escola e destacando que as crianças precisam de espaço coberto para praticar suas atividades físicas, refeitório, cozinha adequada, biblioteca, salas de aulas que comportem a quantidade de alunos, a vereadora Denise Franci Martins de Castro, está solicitando à Prefeitura Municipal informações sobre a construção da nova escola no Bairro Rio Acima ou a possibilidade de compra do terreno onde a unidade está em funcionamento, para que assim as reformas e ampliações sejam viabilizadas, visando o melhor para as crianças.

    Lembrando que os reajustes referentes ao Piso Nacional do Magistério concedido em 2022 e 2023, não foram repassados na íntegra aos cargos de Supervisor de Ensino e Diretor de Educação Básica de Itapetininga, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeitura Municipal, informações sobre a incorporação ao salário base das gratificações pagas aos Supervisores de Ensino e Diretores de Educação Básica efetivos, em sua integralidade.

Chamando atenção para o fato de que atualmente, muitos auxiliares de educação encontram-se exclusivamente acompanhando alunos com TEA e, ao mesmo tempo, ficam responsáveis por salas sem professor, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeitura Municipal as seguintes informações: Qual a documentação legal que cita que o Auxiliar de Educação tem a atribuição de ser responsável por uma sala quando falta professor? (Enviar cópia do documento) Qual o trabalho a ser desempenhado pelo Auxiliar de Educação que acompanha o aluno com TEA? Esse profissional tem recebido formação e remuneração para tal função? Outras informações julgadas necessárias.

    Lembrando do grande número de usuários de drogas que permanecem na linha férrea, causando medo e preocupação aos moradores da Vila Santana (imediações do Supermercado Cofesa), a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, Polícia Militar e Secretário de Segurança Pública de Itapetininga o envio de contingente da GCM e Polícia Militar para atuar na área descrita.

    Afirmando que moradores do Jardim Itália a procuraram para expor a preocupação com imóveis que estão disponíveis para locação e que podem conter focos da dengue, a vereadora Denise Franci Martins de Castro, está solicitando à Prefeitura Municipal a realização de vistoria da Equipe de Combate à Dengue nos imóveis: Rua José Pedro Strasburg Junior, 104 - Rua César Eugênio Piedade, 315, além de esclarecimentos de como são realizadas as vistorias em imóveis disponíveis para locação, tendo em vista a indisponibilidade de pessoas para atender os Agentes de Endemias do Município.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando, em caráter de urgência, serviço de poda de árvore na EMEF Professor Doutor José Salem Neto, sito à Rua Itapetininga, 341, na Vila Arruda, uma vez que a árvore invadiu a casa vizinha com a escola, o que têm incomodado o morador que ali reside.

    Afirmando ter sido procurada por moradores da Rua Paulo Ayres de Oliveira, Vila Barth, relatando a velocidade alta que os motoristas utilizam ao trafegar pela via e que a rua no cruzamento com a Rua Francisco Rodrigues Junior, principalmente, na entrada e saída da Escola Estadual Darcy Vieira, é perigoso devido à rapidez dos veículos, além disso as ruas paralelas, Rua Jair Barth e Rua João Barth, contam com diversos dispositivos de diminuição de velocidade e a Rua Paulo Ayres de Oliveira não conta com nenhum em toda a sua extensão, a vereadora Denise Franci Martins de Castro, está  solicitando um estudo para inserção de uma lombada antes do cruzamento das Ruas Paulo Ayres de Oliveira e Rua Francisco Rodrigues Junior, Vila Barth, para diminuição da velocidade do trânsito, inibindo possibilidades de acidentes.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro, apresentou Moção de Congratulações ao Professor Everthon Juliano de Oliveira Lopes, pelos belíssimos serviços prestados em prol à Educação Infantil no Município  Em sua justificativa afirma que o homenageado leciona para 2 turmas da EMEI Professora Therezinha de Jesus Alguz, com enorme paixão pelas crianças, pois sabe que elas serão aquilo que tanto sonhamos, cidadãos conscientes e que nunca desistem dos sonhos que almejam, que sempre lutam por aquilo que acreditam da forma mais justa possível e os canais nas redes sociais do Professor Everthon contribuem com o papel libertador, fazendo com que as crianças, jovens e adultos brinquem e interajam mais entre si, valorizando o potencial humano.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 173/2023, de autoria da Vereadora Denise Franci Martins de Castro, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito ao atendimento por tradutor intérprete de Libras e guias intérpretes para surdocegos nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências. A autora usou da palavra detalhando o projeto. Vários vereadores se manifestaram, enaltecendo a iniciativa.

    Lembrando que o Distrito do Gramadinho sempre foi um local de tranquilidade e segurança, mas que, atualmente, os moradores estão preocupados, devido à ocupação da praça por pessoas que muitas vezes brigam, gritam, defecam e até dormem no local, tirando a liberdade dos moradores circularem e utilizarem esse espaço público com as crianças, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está  solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, à Polícia Militar e ao Secretário de Segurança Pública de Itapetininga que seja inserido policiamento ostensivo no Distrito do Gramadinho, atendendo assim, ao pleito dos moradores do local.

    Chamando atenção para a Lei 11.738/08 que dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional,  que determina a aplicação de reajuste nos salários base, até atingir o valor do piso, com repercussões, na forma de reajuste, em todos os demais níveis da carreira, para todos os seus integrantes (professores, diretores, supervisores, etc.)repercutindo também no salário de todos os aposentados e pensionistas, com atualização inadequada desde no ano de 2022, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeitura Municipal a atualização da tabela salarial do magistério, em conformidade com o piso salarial em vigor para os anos de 2023 e 2024, bem como a garantia da evolução funcional prevista nos artigos 18 e 19 da Lei Complementar 03/1998.

    Lembrando da atual situação que se encontra a nossa cidade e o país em relação à dengue e que vários municípios já decretaram estado de emergência, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeitura Municipal as seguintes informações: Quantos funcionários compõem a equipe de combate à dengue? Quais os bairros que já foram contemplados com a fiscalização dos agentes de endemias? Quantos agentes de endemias foram chamados do último concurso público? Qual o plano de ação que a Prefeitura vem desenvolvendo para combater a dengue? Outras informações julgadas necessárias.

    A vereadora Denise Franci Martins de Castro, apresentou Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Itapetininga, para aderir à Portaria MDS nº 899, de 17 de julho de 2023 onde o Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dispõe sobre procedimentos operacionais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea. Em sua justificativa, afirma ser importante a criação de Políticas Públicas que combatam a fome, bem como os auxílios a tantas famílias que carecem de ajuda do Poder Executivo para manter suas necessidades mínimas.

    Afirmando que a EMEIF Professora Iracema Augusta Ribeiro Teixeira conta com algumas demandas de extrema urgência a serem resolvidas pelo Poder Executivo solicitadas pela direção da escola e que até o momento não foram atendidos, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeitura Municipal a construção de muro externo, pois a tela que circunda a escola está solta e com pontas expostas que oferecem facilidades para adentrar no espaço da unidade,  bem como troca dos toldos do corredor de entrada e saída que se encontram em péssimo estado de conservação, enferrujados em suas bases e troca urgente de portas diversas na Unidade, bem como troca de berços e papódramos.

    Lembrando que os profissionais do quadro de apoio da educação são de extrema importância para o funcionamento das unidades escolares e que os salários pagos a esses funcionários que trabalham 40 horas semanal estão defasados sendo que nos últimos anos foram concedidas gratificações para que a situação não se agravasse ainda mais, mas que infelizmente no salário base nada foi concedido, exceto reposição da inflação e destacando a proximidade do dissídio do funcionalismo público municipal, a vereadora Denise Franci Martins de Castro, solicita à Prefeitura Municipal atualização na tabela de vencimentos de todo quadro de apoio e que as gratificações possam ser computadas ao salário base, a fim de valorizar o trabalho prestado por esses grandes e indispensáveis profissionais.