Itapetininga/SP



       Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itapetininga realizada no dia 2 de fevereiro de 2023, sob a presidência do Vereador Antonio Etson Brun, foram eleitas as Comissões Permanentes da Casa, para o biênio 2023-2024, que ficaram assim constituídas:

 

 

Comissão de Justiça, Redação e Cultura (CJRC)

Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Secretário: George Felipe Oliveira de Araújo

Membro: André Luiz Bueno

Suplente: Marcos José Nanini de Oliveira

 

Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)

Presidente: José Carlos Felipe de Almeida

Secretário: Cristiane de Fátima Cardena

Membro: Marcelo Nanini Franci

Suplente: Samuel de Oliveira

 

 

Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos (CFOSP)

Presidente: José Eduardo Gomes Franco

Secretário: Antônio Carlos Marconi

Membro: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Suplente: Marcos José Nanini de Oliveira

 

Comissão de Educação (CE)

Presidente: Denise Franci Martins de Castro

Secretário: José Eduardo Gomes Franco

Membro: José Carlos Felipe de Almeida

Suplente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

 

 

Comissão de Alto Nível (CAN)

Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Secretário: André Luiz Bueno

Membro: Itamar José Martins

Suplente: José Eduardo Gomes Franco

 

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais (CDDA)

Presidente: Catarina Aparecida Nanini Motta

Secretário: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Membro: Marcos José Nanini de Oliveira

Suplente: Marcelo Nanini Franci

 

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor (CDUC)

Presidente: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Membro: Marina Nalesso Mariano

Suplente: Itamar José Martins

 

Comissão de Acessibilidade (CA)

Presidente: José Eduardo Gomes Franco

Secretário: Marina Nalesso Mariano

Membro: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Suplente: Denise Franci Martins de Castro

 

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal (CDPM)

Presidente: André Luiz Bueno

Secretário: Samuel de Oliveira

Membro: Antônio Carlos Marconi

Suplente: Cristiane de Fátima Cardena

 

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário (CTMUPV)

Presidente: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Secretário: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Membro: José Eduardo Gomes Franco

Suplente: Denise Franci Martins de Castro

 

Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)

Presidente: Marcos José Nanini de Oliveira

Secretário: José Eduardo Gomes Franco

Membro: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Suplente: Marcelo Nanini Franci

 

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)

Presidente: Samuel de Oliveira

Secretário: George Felipe Oliveira de Araújo

Membro: André Luiz Bueno

Suplente: José Carlos Felipe de Almeida

 

Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM)

Presidente: Catarina Aparecida Nanini Motta

Secretária: Marina Nalesso Mariano

Membro: Denise Franci Martins de Castro

Suplente: Cristiane de Fátima Cardena

 

Comissão de Esportes (CES)

 

Presidente: Cristiane de Fátima Cardena

Secretária: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Membro: José Eduardo Gomes Franco

Suplente: Marcos José Nanini de Oliveira

 

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Afirmando que foi procurada por colaboradores da empresa Top Quality, prestadora de serviços das Escolas Estaduais em nosso município, demitidos dia 31 de outubro do ano corrente relatando que não foram pagas as rescisões trabalhistas e tampouco realizado o recolhido do FGTS, ressaltando que a empresa, através de seus representantes, recusa-se a prestar esclarecimentos aos colaboradores, a vereadora Denise Franci Martins de Castro, está  solicitando à Diretoria de Ensino de Itapetininga – DERITA, ao Ministério do Trabalho e Emprego de Itapetininga e ao Governo do Estado de São Paulo, ao lado da ciência do ocorrido, que dentro de suas possibilidades, intercedam a favor dos colaboradores demitidos.

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Afirmando que foi procurada por moradores do Bairro  Rio Acima e Faxinal do Rio Acima, relatando dificuldades com o veículo da prefeitura utilizado no transporte de pacientes do bairro para o centro, e destacando que o veículo está em más condições, apresentando problemas constantemente, dificultando a conclusão da viagem, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está  solicitando ao Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade um novo veículo para realizar o transporte de pacientes dos mencionados bairros para o centro de Itapetininga.

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    Lembrando que a escola do Bairro do Rio Acima encontra-se em uma casa que foi alugada provisoriamente para atender as crianças do bairro até que uma nova escola fosse construída e que é fundamental o espaço coberto para praticar suas atividades físicas, refeitório, cozinha adequada, biblioteca, salas de aula que comportem a quantidade de alunos, a vereadora Denise Franci  Martins de Castro está solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova escola no bairro ou até mesmo a compra do terreno onde a unidade está instalada, para que assim as reformas e ampliações possam ser feitas, visando o melhor para as crianças.

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    Lembrando a importância e relevância de ter à disposição todos os valores que são investidos com os repasses do FUNDEB no município e que já estamos caminhando para o  término  de 2022 e destacando que há interesse público em ficar ciente desses demonstrativos, principalmente em relação à previsão de um possível saldo residual do FUNDEB, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está  solicitando ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: relação de valores de todos os repasses da verba do FUNDEB, desde o início do ano corrente até o presente momento; previsão de receitas e despesas dos próximos meses; planilha mensal constando todas as despesas e outras informações julgadas necessárias.

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    Afirmando ter sido procurada por moradores do Bairro Turvo dos Rodrigues reivindicando melhorias para aquela localidade, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: É possível ser criado um cronograma para manutenção das estradas do bairro?  Com uma certa urgência, seria possível efetuar manutenções nos pedaços antes e depois das pontes do bairro que estão em péssimo estado de conservação? Vale salientar que apenas o tapa buracos não tem resolvido o problema, sendo necessário o cascalhamento desses locais. A estrada Joaquina de Proença está inteira em estado crítico, inclusive a cabeceira das pontes. Poderiam incluir essa estrada no cronograma de manutenção com urgência? Outras informações julgadas necessárias.

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    Afirmando que em visita ao Bairro Rio Acima, acompanhada do Prefeito Municipal os moradores solicitaram diversas melhorias, a vereadora Denise Franci de Castro Martins solicita ao Prefeito Municipal as seguintes informações: O cemitério do bairro necessita urgentemente de adequações bem como do envio de um funcionário para realizar os sepultamentos quando necessário. Vale salientar que hoje os sepultamentos são realizados por moradores voluntários, porém necessitam de um merecido descanso. Qual o posicionamento do Executivo nesse assunto? Qual a possibilidade de ser adquirido o local onde hoje funciona a Escola? É possível a intervenção da Prefeitura junto à SABESP para que essa companhia realize orçamentos aos moradores que ainda não possuem pontos de água em suas residências? Qual a data para início e a previsão para término da reforma da antiga Escola do bairro que será adaptada para um posto de saúde?  É possível ser criado um cronograma para manutenção das estradas do bairro? Os moradores pedem para que a manutenção não seja realizada apenas nas vias principais do bairro, mas que também seja realizado nas vias secundárias que há muito tempo não são contempladas com o serviço. No bairro há alguns alunos que estão cursando faculdade no período noturno, porém esses não têm condições financeiras de arcar com os custos do transporte para a cidade. A Prefeitura poderia contratar uma van para realizar esse serviço? Em quanto tempo essa problemática poderia ser resolvida? Solicitamos a inclusão no cronograma de serviços a troca de lâmpadas e instalação de novos braços de luz em pontos de escuridão do Bairro. Outras informações julgadas necessárias.

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    Lembrando que a EMEI Prefeito Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa não conta com sala de 2ª etapa e que pais anseiam por esse pleito, devido à continuidade do ciclo, a vereadora Denise Franci de Castro Martins está solicitando ao Prefeito Municipal, a possibilidade de atender essas crianças, para que possam concluir a Educação Infantil dentro da EMEI Prefeito Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa, através da abertura da segunda etapa.

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Lembrando do grande número de crianças que aguardam uma vaga em período integral, pois é notória a necessidade dos responsáveis em trabalhar o dia todo para compor o orçamento da casa e que há uma única creche na Vila Piedade que atende suas crianças e as dos bairros circunvizinhos, estando na sua capacidade máxima gerando o deslocamento das crianças em escolas no centro da cidade e até mesmo em locais distantes, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma escola em período integral para atender os bairros da Vila Santana, Jardim Santa Inês, Vila Maria Isabel Salém, Vila Godói e Jardim das Rosas.

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A vereadora Denise Franci Martins de Castro, através de indicação, solicita ao Prefeito Municipal a realização de serviços de operação tapa buracos, capinação e limpeza nos Bairros Vila Santana, Vila Piedade, Jardim Santa Inês e adjacências e lembra que aguarda o atendimento para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Antônio de Almeida Leme com a Marginal dos Cavalos.

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Lembrando do grande número de crianças com diagnóstico de TEA na Rede Municipal de Ensino  e da necessidade de um tratamento multidisciplinar para as mesmas, visto que a maioria dos pais não dispõem de recursos financeiros para tal e lembrando da existência de salas de aulas com capacidade máxima de alunos com duas ou mais crianças laudadas, dificulta a aprendizagem, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao Prefeito Municipal a contratação de profissionais formados na área, para que esses façam a adaptação curricular dos alunos, realizem a análise de cada um dos casos, bem como orientem e capacitem os estagiários em sala de aula bem como a possibilidade de desmembramento das salas para que um melhor trabalho seja executado e que seja criado uma parceria com a Secretaria de Saúde para que venha atender essas crianças no contraturno escolar por no mínimo duas vezes na semana.

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Lembrando da visita na Câmara Municipal de Itapetininga dos alunos do 5º ano A da EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto, localizada na Vila Sotemo que além de conhecer as dependências, trouxeram algumas demandas de grande necessidade do bairro onde residem, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: Qual a possibilidade de melhorar a iluminação na passarela de pedestres que liga a Vila Sotemo ao  Jardim Bela Vista, visto que tal dispositivo é muito escuro, não garantindo assim a segurança de quem faz uso? Foi prometido no primeiro mandato da ex-prefeita ,a construção de uma área de recreação no bairro, no entanto até o presente momento, isso não se concretizou. Poderia colocar no cronograma de obras esse espaço?  Pedimos também a construção de uma creche no bairro, visto que os pais que precisam levam seus filhos até a unidade mais próxima que é a do Bairro do Bela Vista. Poderiam ser asfaltadas algumas ruas do bairro que ainda são de terra? Além do asfaltamento, há várias ruas que se  encontram com a iluminação extremamente deficitária. Solicitamos ainda a inclusão de mais bocas de lobo, pois em alguns lugares as ruas ficam alagadas quando chove. Pedimos ainda atenção e agilidade na construção da “Ponte Velha”. Já existe um cronograma para tal serviço? Por último, na escola do bairro, solicitamos o conserto e pintura dos portões, janelas e reparos dos ventiladores. Outras informações julgadas necessárias.

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    Na noite de 12 de maio, em sessão solene presidida pelo Vereador Itamar José Martins, a Câmara Municipal de Itapetininga inaugurou a TV Câmara de Itapetininga- Canal Digital 40.3- TV Aberta, conquista histórica que marca nova etapa nos 251 anos de existência do Poder Legislativo de Itapetininga, e que permitirá um amplo acompanhamento dos trabalhos pela população itapetiningana. Na mesa dos trabalhos, estavam o Presidente Itamar José Martins, o Prefeito Jeferson Brun, a Presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas- Luciana Rivelli, o Deputado Estadual Edson Giriboni, o Capitão PM Anderson Rumin, representando o Comando do 22º BPMI, o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo- Julio Cesar Buscariol, o Pastor José Jorge de Lima- Superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular e o Pastor Emilson da Costa Amorin, da Igreja Assembleia de Deus. No plenário, dezenas de dirigentes das principais entidades do município´.
    Após manifestações de autoridades, o Presidente Itamar José Martins usou da palavra, lembrando dos esforços para a consolidação da conquista e manifestando agradecimentos. Ao final da solenidade, convidou os presentes para o descerramento da placa alusiva à conquista. O evento foi abrilhantado pela Banda Municipal Edil Lisboa, sob a regência do Maestro Gerson de Ramos. A Câmara Municipal de Itapetininga é integrada , na atual décima oitava legislatura, pelos vereadores Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Catarina Nanini Mota, Antônio Carlos Marconi, André Luiz Bueno, Antonio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fatima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araujo, José Carlos Felipe de Almeida, Leonardo Correia Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos e Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.

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    A vereadora Denise Franci Martins de Castro, através de indicação, está solicitando em caráter de urgência, limpeza em toda a extensão da ciclovia do Bairro da Chapadinha, principalmente nas redondezas do Parque Ecológico Regina Freire porque está praticamente impossível utilizar o espaço.

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    Afirmando que muitos professores têm assumido direção e supervisão escolar devido à falta de profissionais concursados para esses cargos e que há necessidade de concurso público para o preenchimento das vagas, a vereadora Denise Franci de Castro Martins está solicitando ao Prefeito Municipal a realização desse Concurso Público Municipal com extrema urgência.

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