Itapetininga/SP

    Mencionando os vários decretos e leis e lembrando que o Hospital de Itapetininga atende 13 municípios da região, a vereadora Denise Franci Martins de Castro chamou atenção para o fato de que o nosso município ocupa o 76º lugar em número de mortes entre os 645 municípios paulistas e que tivemos um aumento de mais de 100% nos números de óbitos nas últimas quatro semanas e está solicitando à Prefeita Municipal e à Comissão de Saúde da Câmara Municipal informações detalhadas sobre as alternativas existentes para enfrentar a situação, em especial a superlotação hospitalar, destacando ainda a necessidade de providencias na área econômica e social uma vez que as pessoas baixa renda não contarão com o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Solicita ainda informações sobre como está a questão do retorno às aulas e pede o agendamento de uma reunião da Comissão de Saúde com a Prefeita Municipal para abordagem da questão.

      Em sessão ordinária presencial, aberta às 14 h desta última terça-feira, 19 de janeiro de 2021 pelo Presidente Itamar José Martins, a Câmara Municipal de Itapetininga elegeu as Comissões Permanentes para o próximo biênio. Após a escolha das comissões, os membros de cada uma escolheram, respectivamente, o presidente, o relator, o membro e o suplente. As comissões permanentes ficaram assim definidas:

Comissão de Justiça, Redação e Cultura (CJRC)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Suplente: Leonardo Corrêa Ayres Branco   

Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)
Presidente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Secretário: Marina Nalesso Mariano
Membro: Antônio Etson Brun
Suplente: Cristiane de Fátima Cardena

Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos (CFOSP)
Presidente: Antônio Carlos Marconi
Secretário: Claudinei José Ramos
Membro: Marcos José Nanini de Oliveira
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus   

Comissão de Educação (CE)
Presidente: José Eduardo Gomes Franco
Secretário: Catarina Aparecida Nanini Motta
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Denise Franci Martins de Castro

Comissão de Alto Nível (CAN)
Presidente: Marcos José Nanini de Oliveira
Secretário: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando
Membro: Marina Nalesso Mariano
Suplente: Denise Franci Martins de Castro   

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais (CDDA)
Presidente: José Carlos Felipe de Almeida
Secretário: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Membro: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Suplente: André Luiz Bueno

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor (CDUC)
Presidente: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: George Felipe Oliveira de Araújo
Suplente: Claudinei José Ramos   

Comissão de Acessibilidade (CA)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Cristiane de Fátima Cardena
Membro: Marcelo Nanini Franci
Suplente: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal (CDPM)
Presidente: George Felipe Oliveira de Araújo
Secretário: André Luiz Bueno
Membro: Cristiane de Fátima Cardena
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida   

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário (CTMUPV)
Presidente: Catarina Aparecida Nanini Motta
Secretário: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Membro: José Carlos Felipe de Almeida
Suplente: Marcelo Nanini Franci

Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Secretário: George Felipe Oliveira de Araújo
Membro: Catarina Aparecida Nanini Motta
Suplente: Matheus Ribeiro de Almeida Santos   

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)
Presidente: Claudinei José Ramos
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Marcelo Nanini Franci

    A sessão solene de posse tradicionalmente realizada a cada 4 anos em Itapetininga, desta vez foi completamente diferente das ocasiões anteriores, quando o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal ficava totalmente lotado com a presença de familiares e amigos dos que estavam sendo empossados, e inclusive com ampla participação da população. Diante do momento atravessado, com o avanço dos casos de Covid-19, a direção da Câmara Municipal deliberou adotar medidas de restrição de presenças no evento. Não foram enviados convites a autoridades e dirigentes de entidades. Nem mesmo familiares e amigos dos eleitos a serem empossados estariam presentes.
   Neste 1º de janeiro de 2021, somente com a presença dos eleitos para o Executivo e Legislativo ,além de funcionários da Câmara Municipal em número necessário para o cerimonial de posse,  em sessão solene presidida pelo vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, o mais votado nas últimas eleições, foram empossados ,a Prefeita Simone Marquetto, o Vice- Prefeito Jeferson Rodrigo Brun, e os 19 vereadores, a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antonio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Correia Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
    A sessão solene de posse foi aberta com a verificação de presença dos vereadores eleitos e diplomados e, na sequência, da prefeita e vice-Prefeito eleitos e diplomados. Confirmadas todas as presenças, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, os vereadores eleitos e diplomados entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse e prestaram juramento. Foram declarados empossados. A prefeita eleita e diplomada Simone Marquetto e o vice-prefeito eleito e diplomado Jeferson Rodrigo Brun, na sequência, também entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse, prestaram juramento e foram declarados empossados. A prefeita Simone Marquetto fez breve pronunciamento. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

     Após o encerramento do período eleitoral e realização das eleições municipais, voltaram as transmissões das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapetininga pela TVI e pelo facebook da Câmara Municipal.
     A sessão ordinária do dia 17 de novembro, aberta às 14 h pelo Presidente Itamar José Martins, após leitura do Expediente, teve a apresentação do Projeto de Lei 76/2020, de autoria da Vereadora Denise Franci Martins de Castro (Plano de Erradicação e Proibição à Árvore Ornamental, Espécie Exótica de Murta e a Votação do Regime de Urgência para Discussão e Votação do Projeto de Lei 75/2020- Despesas de Operação de Crédito do PNAFM II. No espaço reservado à Explicação Pessoal, usaram da palavra os vereadores Dudu Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Milton Ney Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira Eduardo Prando e Marcos dos Santos Silvério.
       O Presidente Itamar José Martins convocou uma sessão extraordinária para o dia 24 de novembro.

   Através de requerimento endereçado à Prefeita Municipal, a vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando informações sobre a entrega de cestas básicas às famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A autora enfatizou que tem sido procurada por familiares de alunos que estão desempregados, e que por não estarem cadastrados no Bolsa Família, não recebem cesta básica, acrescentando ainda que pesquisa em escola municipal revelou que 70% não recebem cesta básica. Lembrou que foi sancionada pelo Presidente Bolsonaro autorização, durante a suspensão das aulas, para distribuição de gêneros com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Junto com pedidos de esclarecimento, a autora solicita a entrega dessas cestas também aos não atendidos pelo Bolsa Família.

    Recordando que recentemente o Governo do Estado atendendo a propositura parlamentar destinou tratores e implementos agrícolas para vários Municípios do interior do Estado, dentre os quais Itapetininga, a Vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga uma série de informações, tais como:1 – Quais áreas de nosso município já foram atendidas pelo serviço da “Patrulha Agrícola”? 2 – Onde estão hoje os equipamentos advindos desse programa? 3 – Qual o local, ou contato que o munícipe deve procurar para solicitar o serviço? 4 – Foi realizado algum trabalho de divulgação desse serviço aos agricultores de nosso município? 5 – Outras informações julgadas necessárias.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou requerimento de autoria dos vereadores Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Denise Franci Martins de Castro, José Carlos Felipe de Almeida e Sidnei Teixeira Barbosa, solicitando a prorrogação, por mais 90 dias, do prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, formada para apurar fatos relacionados à possível contaminação do Rio Itapetininga. Segundo os autores, a excepcionalidade causada pela Pandemia do Covid-19, tem limitado o exercício normal das atividades dessa comissão.

   A vereadora Denise Franci Martins de Castro está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga,  informações sobre manutenções em escolas visitadas pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Itapetininga, citando o problemas da EMEI Profa. Maria Terezinha Válio Elias de Almeida e a EMEI Profa. Olívia Camargo Pellegrini.

     Movimentada sessão solene aconteceu na noite do último dia 6 de fevereiro, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, quando da entrega da Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque ao Colégio Imaculada Conceição, homenagem oriunda de projeto do vereador Mario Carneiro Neto, aprovado por unanimidade. A solenidade, presidida pelo vereador Itamar José Martins, foi abrilhantada pela Banda Municipal Edil Lisboa, sob a regência do Maestro Gerson de Ramos e pelo Coral Pastoral “Anjos de Luz, sob a regência da Profa. Jéssica do Nascimento, contando com as presenças de autoridades, professores, ex-professores e os vereadores Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Mario Carneiro Neto, Eduardo Prando, Denise Franci Martins de Castro, Marcus Tadeu Qarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silvério, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Waldemir de Barros
    Após formação da mesa, entrada da Irmã Superiora do Colégio Imaculada Conceição- Cecília do Carmo Batista e execução do Hino Nacional, foi lido o decreto de concessão da Medalha, enquanto no painel eram exibidas imagens do Colégio. O Presidente Itamar José Martins convidou o vereador autor Mario Carneiro Neto a entregar a Medalha à Irmã Cecília, e, após número musical, saudar o Colégio Imaculada Conceição em nome da Câmara Municipal de Itapetininga. Usaram da palavra, ainda, intercalados por apresentações musicais o vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, o vereador Eduardo Prando, o Prof. Antônio Gallão e a Profa Sueli Esteves, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, representando a Prefeita Simone Marquetto. Ao final, em manifestação de agradecimento, usou da palavra a Irmã Cecília do Carmo Batista- Superiora do Colégio Imaculada Conceição. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga e considerações finais do Presidente Itamar José Martins.

    Considerando a informação concedida pela Secretaria de Educação em relação à obrigatoriedade do calendário escolar de 2020 acompanhar a mesma data do início e término das escolas estaduais, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal cópias dos termos de parceria entre município e estado, que definem a obrigatoriedade, e os benefícios que o município irá receber pela parceria com o Estado. Afirmou que o município tem autonomia para ter seu próprio calendário.

     Em histórica sessão solene, presidida pelo Vereador Itamar José Martins, e abrilhantada pela Banda Municipal, com presença de destacadas autoridades, o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga esteve totalmente lotado quando da entrega da Medalha de Mérito Teddy Vieira a 16 homenageados. Oriunda de Resolução de autoria do vereador Antonio Etson Brun, a Medalha de Mérito Teddy Vieira, além de prestar um tributo à memória de um dos maiores compositores brasileiros, reconhece o trabalho de pessoas ou entidades em prol da cultura e tradições. Após execução do Hino Nacional Brasileiro e palavras do vereador autor Eston Brun  e da Prefeita Simone Marquetto, leitura da biografia de Teddy Vieira  e números musicais pela cantora Yasmin e pela dupla Zé Martins & Bene, foram entregues as Medalhas aos seguintes homenageados : João Hernani Batista (autor- vereador Waldemir de Barros); Nelci Nunes de Oliveira( autor- vereador Antônio Carlos Marconi); Thiago Albuquerque Machado (autor- vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso); José Estanagel de Barros, "Zé Neves" (autor- vereador Eduardo Prando); José Haroldo de Almeida, "Haroldo Coragem" (autor- vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus); João Alcindo Vieira de Moraes (autor- vereador Mario Carneiro Neto); Adilson de Oliveira Meira,"Libório" (autor- vereador Milton Nery Neto); Grupo de Dança Country Foursquare Country Group (autor-vereador Itamar José Martins); Associação Afro 13 de Maio de Itapetininga (autor- vereador Dudu Franco); Nilton Mario Zorzan de Moura (vereador Marcos dos Santos Silvério); Grupo Embalo de Galpão(autor- vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira; Fernando Henrique Ferreira de Oliveira (autor- vereador Sidnei Teixeira Barbosa); Roberto Martins Cardoso (autor- vereador Antonio Etson Brun); Eduardo dos Santos Françani- "Du Françani" (autora- vereadora Denise Franci Martins de Castro); Grupo Teatral Tapanaraca Mutatis Mutandis (autora- vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes); e Rádio Jovem Pan Sul Paulista (autor- vereador Marcelo Nanini Franci). Cada autor e cada homenageado usaram da palavra e tiveram seus currículos lidos pelo cerimonial. Após considerações finais do Presidente Itamar José Martins, a sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

  Tendo sido procurada por vários professores que estão tendo problemas para gozarem suas faltas abonadas, mesmo comunicando seu superior imediato com antecedência, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Qual o embasamento legal para o indeferimento do pleito? 2- Como a Secretaria está se organizando para sanar tal problema? 3- Como fica a situação do professor que necessita da sua falta abonada? 4- Outras informações julgadas necessárias. 

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou Moção de Apelo de autoria de todos os vereadores, solicitando à Prefeita Municipal o envio de Projeto de Lei Complementar, a fim de regularizar a remuneração da Hora Atividade em cumprimento à Lei do Piso. A Moção destaca que a Hora Atividade é o tempo remunerado de que disporá o docente, prioritariamente, para participar de atividades pedagógicas, através do trabalho coletivo na escola e/ou em local determinado pela Secretaria Municipal de Educação, para participar de reunião de pais e mestres, e, ainda, para preparação de aula, correção de trabalhos e provas, pesquisas e atendimento aos pais e alunos, lembrando a redação do Parágrafo 1º do at. 15 da Lei compl. 03/98, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal. Usou da palavra, durante a discussão da Moção, a vereadora Denise Franci Martins de Castro, Presidente da Comissão de Educação.

    Na noite desta última quinta-feira foi realizada, pela Câmara Municipal de Itapetininga, importante Audiência Pública destinada a analisar o tema:  “Saúde no Município de Itapetininga: Desafios para a Garantia da Oferta Assistencial”. A mesa dos trabalhos foi integrada pelo Presidente do Legislativo- Itamar José Martins , que presidiu o evento; Secretário Municipal de Saúde- Jefferson Brun; Coordenadora de Atenção Básica- Eliana Borges; Coordenadora do PSF- Maria Carolina Bueno;  Diretor Técnico  do Hospital- Marcio Gimenez; Administradora do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes- Artemiza Bertolazzi Martins; Médica Veterinária Aline Aparecida Carvalho de Souza- Setor de Controle de Zoonoses; Coordenadora de Ação Psico-Social- Dra. Regina Céli Vieira; Coordenador Administrativo do Pronto Socorro- Luiz Claudio Zanzarini; Coordenadora da DACA- Mirian Akiti, Coordenadora de Atenção Básica-Eliane Borges, Diretora da Vigilância Cristiane Merighi, autoridades, dirigentes de entidades, e os vereadores Itamar José Martins, Dudu Franco, Selma de Freitas Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Eduardo Prando Mario Carneiro Neto, Uanderson Moreira, Denise Franci M. Castro, Jorge Cândido Ferreira, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Antonio Etson Brun, Waldemir de Barros, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, e Marcos dos Santos Silvério. A Audiência Pública foi realizada a partir de requerimento do Vereador Milton Nery neto
    Inicialmente foi apresentado o relatório quadrimestral, com slides e a palavra do Secretário Municipal de Saúde- Jefferson Brun, seguido dos demais integrantes da mesa. Encerrada a apresentação, o Presidente Itamar José Martins franqueou os microfones ao público presente e aos vereadores, para perguntas que foram respondidas pelos integrantes da mesa. Vários questionamentos foram feitos sobre contratação de médicos, centro cirúrgico, oncologia, UPA, atendimento no PS, capacitação para humanização, castração de animais, combate à dengue, atendimento psico-social, SAMU, leitos no Hospital, postos de saúde, etc. Entre as várias informações, foi anunciada a abertura de processo seletivo para a contratação de 22 médicos, com inscrições que serão abertas a partir de 3 de outubro próximo .Foi apresentado relatório de consultas, que atingiram 40 mil no quadrimestre e revelado que o Município responde por 62% da despesa de Saúde, sendo o restante com recursos federais e estaduais.

     Foi aprovado, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei 100/2019, de autoria da vereadora Denise Franci Martins de Castro, alterando a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal 6.421, de 10 de julho de 2019 que dá o nome do Sr. Edgar Nascimento a via pública sem denominação no loteamento Chácara Barro Branco.