Itapetininga/SP

A Câmara Municipal aprovou o Projeto 082/11, autorizando a alienação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, por doação o imóvel de propriedade do município, localizado no Jardim São Camilo representado pelo lote 16, da quadra G. Esse lote é o que mais se aproxima dos critérios e requisitos urbanísticos da CDHU, para construção de imóveis.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 102/11, autorizando a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.810.000,00 no orçamento vigente, para atender às despesas de manutenção das secretarias municipais. Esse crédito suplementar tem por objetivo adequar o orçamento fiscal vigente às despesas com 13º salário, abono aos servidores públicos da secretarias e abono dos professores da rede municipal de ensino.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, em Primeira Discussão e Votação, o Projeto de Lei 086-11, autorizando a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 42.120.000,00, no orçamento vigente, visando atender às despesas destinadas à construção da Praça dos Esportes e da Cultura. Pelo projeto aprovado, fica autorizado a inclusão no PPA- Plano Plurianual 2010/2013 e na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, desse crédito. A Praça do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, programa esse lançado em março de 2010, agora denominada PEC- Praça dos Esportes e da Cultura, compõe o PAC 2 no Eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança publica. Essa praça será formada por dois edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer: CRAS, salas multiuso, biblioteca, telecentro, cineteatro e auditório, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, play ground e pista de caminhada.

Texto: Silas

Foto: F. Bella

Lembrando que a exigência de diploma universitário como requisito para o ingresso às carreiras de escrivão e investigador de policia nenhuma melhoria salarial trouxe para os mesmos, os Vereadores Jose Jacinto Sardela e Dr. Mauri de Jesus Morais, apresentaram requerimento solicitando ao Secretario Chefe da Casa Civil Sidney Beraldo, à Secretaria de Gestão Publica Cibele Franzese, ao Secretario de Segurança Publica Antonio Ferreira Pinto, a constituição, o mais breve possível, do grupo previsto por recente lei complementar, de forma a ser conquistada a valorização salarial compatível com as referidas carreiras policiais.

Em outro requerimento, os dois Vereadores solicitam ao Presidente da Assembléia Legislativa e às lideranças partidárias, a aprovação urgente da PEC que assegura carreira jurídica aos Delegados de Policia do Estado de São Paulo.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Chamando atenção para o estimulo ao transporte ativo “bicicletas”, o Vereador Adilson Marcos Nicoletti está solicitando o Prefeito Municipal,  a adequação de quadras, praças e escolas,para a instalação de suporte dispositivos para estacionamento de bicicletas. O autor indaga se já existe projeto nesse sentido, e a partir de que data poderiam ser implantados os mesmos na área central. Solicitou ainda o encaminhamento de copia do requerimento para a Associação dos Ciclistas de Itapetininga.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Considerando a importância dos Projetos Município Verde e Azul e Pacto das Águas que visam premiar os Municípios que desenvolverem ações e projetos relevantes voltados ao meio ambiente, o Vereador Jose Benedito Lisboa Rolim está solicitando o Prefeito e ao Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre o andamento desses projetos em Itapetininga lembrando que em 2009 nosso município conquistou o Premio “Iniciativa Verde”.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

O Vereador Heleno de Souza, em requerimento subscrito também pela Vereadora Denise Franci Martins de Castro, está solicitando ao Prefeito informações sobre o numero de cargos comissionados ocupados até o presente na Prefeitura entre efetivos e de livre nomeação e exoneração. O autor pede que essas informações sejam em relação às pessoas e funções que exercem, separadamente por secretarias.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Os vereadores itapetininganos aprovaram o Projeto de Lei nº. 087/11, do Executivo, alterando os dispositivos de Lei Municipal anterior que autorizava o município a proceder à doação de 71 unidades habitacionais no Loteamento São Camilo. A alteração prevê agora que as doações serão efetuadas  mediante contrato de doação com encargos, devendo o beneficiário assinar escritura publica com esses termos, ficando os encargos à cargo da doadora, sem qualquer custo para o donatário, para posterior registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Chamando atenção para o fato de que embora a época de chuvas intensas ainda não tenha chegado, a Avenida Napoleão Ferreira, no Central Parque Quatro L, tem sofrido constantemente com alagamentos, em razão principalmente da tubulação do córrego que passa sob a mesma e que não garante a vazão necessária, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga Fuad Abrão Isaac, está solicitando ao Prefeito e ao Secretario Municipal de Obras, providencias urgentes para substituição dessa tubulação, de forma a evitar as constantes inundações na parte baixa do Central Parque Quatro L.

Texto: Silas
Foto: F.Bella

Lembrando que a Prefeitura colocou um placa anunciando a construção de uma Unidade de Saúde da Família em Vila Maria Isabel e Vila Santana com inicio de obra prevista para outubro de 2010 e termino em abril de 2011, no valor total de R$ 410.459,67, inclusive com R$ 250.000,00 de recursos federais, mas até o momento essa obra não foi feita, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento ,solicitando ao Prefeito informações sobre o fato , bem como se há projeto para o inicio dessa construção.

Texto: Silas
Foto: F.Bella