Notícias



APROVADO O NOVO PROJETO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS PARA O PROGRAMA “AGUA É VIDA”


Foi aprovado  por unanimidade, o Projeto de lei 010/12, alterando a Lei Municipal 5514 de 11 de janeiro de 2012 que dispõe sobre sanções administrativas  derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à  saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere, em âmbito municipal, em  convênio com o Estado de São Paulo, ao programa estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às localidades de pequeno porte, predominantemente ocupadas por populações de baixa renda “Programa Água é Vida”, nas condições gerais e específicas do Decreto estadual 57.479, de 1 de novembro de 2011 de Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. O Presidente Fuad Isaac, explicou que esse projeto modifica projeto anterior  uma vez que há necessidade de retroagir seus efeitos até 27 de dezembro de 2011.

 

Texto:Silas

Foto:F.Bella




Publicado em: 12 de janeiro de 2012

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Bispo André apresentou Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Felipe de Souza Bonini, analista administrativo júnior do HLOB

19 de novembro de 2024

O vereador Bispo André Luiz Bueno, apresentou Moção de Congratulações ao Analista Administrativo Jr. do HLOB, Marcos Felipe de Souza Bonini, pela excelência com que exerce suas atividades no Hospit...

Leia Mais

Uan Moreira solicita instalação de braços de iluminação pública nos Bairros Turvo dos Rodrigues, Várzea e Claros, nos Distritos da Conceição e Varginha e a manutenção e troca de iluminação nos bairros Biscoito, Turvo dos Rodrigues e nos Distritos do Grama

19 de novembro de 2024

O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, através de indicação,  está solicitando à  Prefeitura Municipal de Itapetininga, a instalação de novos braços de iluminação pública nos Bairros: Tu...

Leia Mais

Gê Araújo reivindica implantação de pista unificada de caminhada e ciclismo no Distrito do Rechan

19 de novembro de 2024

O vereador George Felipe Oliveira de Araújo, através de indicação, está  solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, com urgência, pista unificada de caminhada e ciclismo no Distrito do Rec...

Leia Mais

Leonardo Correa solicita operação tapa buraco no Jardim Sanhgrilá

19 de novembro de 2024

O vereador Leonardo Correa Ayres Branco, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga,a realização de operação tapa-buracos no Jardim Shangrilá, especialmente nas R...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!