Itapetininga/SP

O vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando à Prefeitura, a limpeza da calçada e do terreno no final da Rua Oswaldo de Souza onde estão abrigadas varias famílias ribeirinhas, muitas das quais já foram removidas e onde algumas pessoas continuam a jogar entulho e lixo.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Fazendo uso da palavra durante a Explicação Pessoal, o vereador Hiram Ayres Monteiro Junior leu, na íntegra, matéria publicada no Jornal Correio de Itapetininga, abordando questões relacionadas com Fundação Karnig Bazarian e solicitou o estudo da possibilidade de uma reunião para tratar do assunto, convidando-se, para a mesma, as diferentes partes.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Os vereadores itapetininganos, em Única Discussão e Votação, derrubaram o veto parcial do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Complementar 14011, que altera a Lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Adilson Marcos Nicoletti afirmou em manifestação em plenário, que as merendeiras em Itapetininga estão com seus salários atrasados. Informou que completaram agora o segundo mês e receberam o pagamento do mês anterior, persistindo, portanto o atraso de um mês. Foi lembrado que no município de Itapetininga a merenda é terceirizada. O Presidente Fuad Isaac afirmou que já está agendada uma reunião na Câmara, com a presença da APEOESP, para discutir o assunto.

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Texto: Silas

Chamando a atenção para o fato de que o acesso à cultura e ao lazer é de extrema importância para a nossa juventude, especialmente no momento atual em que há uma grande preocupação com o problema das drogas, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Fuad Isaac, lembrando da recente iniciativa do Legislativo de estruturar os projetos Parlamento Jovem e Câmara Mirim, afirmou que através de brilhante iniciativa da Escola Estadual Fernando Prestes, será realizado um evento voltado às manifestações artísticas, e, no planejamento preliminar já estão surgindo sugestões para um festival de musica e artes para o município, que poderia ser realizado no Centro Municipal de Lazer “Fausto Tavares Ramalho” localizado em Vila Hungria, na última semana de junho de cada ano. Diante disso, o autor apresentou requerimento solicitando ao Prefeito e ao Secretario Municipal de Cultura, a remessa, à Câmara, de um Projeto de Lei criando o Festival Estudantil de Arte e Cultura de Itapetininga.

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Texto: Silas

A vereadora Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima está solicitando ao Chefe do Executivo a regularização da calçada da Rua Joaquim dos Santos no Jardim Cambuí tendo em vista a elevação excessiva da guia, impossibilitando o estacionamento de veículos nas garagens de residências.

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Texto: Silas

Relatando ter recebido pedido encaminhado por pais de alunos da Rede Municipal de Educação do Distrito da Varginha, pedindo providências acerca da falta de professores de algumas matérias, mais notadamente Geografia e Matemática, o vereador Adilson Marcos Nicoletti apresentou requerimento , solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1) Quais providências estão sendo tomadas quanto à falta de professores das escolas da zona rural? 2) Qual o levantamento da evasão escolar e qual é o numero de transferências de alunos da rede municipal para as escolas estaduais? 3) Qual é o numero de professores da educação básica que atuavam na zona rural e pediram exoneração, afastamento ou licença? 4) Quando será efetuado o reparo do buraco no pátio da EMEIF José Lauro Ferreira? O autor pediu ainda que cópia do requerimento seja encaminhada ao Promotor da Vara da Infância e Juventude.

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Texto: Silas

Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, em Primeira Discussão e Votação, o Projeto de Lei Complementar 04/2012, dispondo sobre expedição de alvará de licença de funcionamento condicionado para pessoa ou estabelecimento que exercer as atividades de extração, produção, comercio, indústria ou prestação de serviços. Pelo projeto aprovado, a concessão de licença para atividades não residenciais em edificações em situação irregular dar-se-á mediante a obtenção do alvará, cuja expedição dependerá da comprovação, por parte do proprietário ou possuidor, de que já deu inicio ao procedimento de regularização da edificação junto à Prefeitura ,mediante a apresentação de todos os demais documentos exigidos bem como o termo de ajustamento de conduta.

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Texto: Silas

Foi aprovado, em Primeira Discussão e Votação pelos Vereadores itapetininganos, o Projeto de Lei Complementar 05/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município, institui Plano de Custeio e Plano de Benefícios e reorganiza o Serviço de Previdência Municipal. Esse Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar, mediante contribuição, aos funcionários municipais titulares de cargos efetivos e seus dependentes, os meios de subsistência nos eventos de invalidez, idade avançada, doença, maternidade, reclusão e morte.

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Foi aprovado pelos edis itapetininganos, já em Segunda Discussão e Votação, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2012 , de autoria de todos os vereadores, incluindo na Lei Orgânica do Município de Itapetininga,no § 3 do art. 73, a seguinte redação: “as informações prestadas à Câmara Municipal na forma do inciso XIII deste artigo, deverão ser acompanhadas de todos os documentos solicitados no requerimento do Poder Legislativo, sob pena de não ser considerada prestada a informação, sujeitando o infrator ás responsabilidades legais.

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Texto: Silas