Itapetininga/SP

Lembrando que foi procurado por estudantes de cursos técnicos do período noturno da ETEC “Prof. Edson Galvão”, que narraram as grandes dificuldades que enfrentam para locomover-se até aquela unidade de ensino, localizada na área rural e que o transporte oferecido pela empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida não atende às necessidades mínimas, pois todos devem ir até um determinado ponto para tomarem o coletivo, o vereador Marcos de Almeida Cunha, está solicitando à Secretaria Municipal de Educação planejamento de convenio com o Estado para contratação de vans, com a finalidade de transportar os alunos do período noturno que se dirigem às unidades de ensino de cursos técnicos distantes da área central. O autor indaga ainda de outras eventuais alternativas para esse transporte.

Texto: Silas

Foto: F.Bella

Lembrando que a Rua Alcinda Cavalcante, em Vila Nova Itapetininga, fica logo acima da margem do Rio Itapetininga e que os fundos das casas dão para o matagal que antecede o rio e que próximo está também a EMEIF ”Profa Helena de Oliveira Plens”, o vereador Jose Benedito Lisboa Rolim está solicitando ao Prefeito e ao Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , a limpeza das margens do rio Itapetininga no mencionado trecho.

Texto: Silas

Foto: F.Bella

Através de indicações, o vereador Marcelo Nanini Franci, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a recuperação da iluminação da quadra esportiva da EMEIF “Rosa Badin” e recuperação asfáltica na Rua Sarita Henrique Peixoto, defronte ao numero 160 no Jardim Leonel.

Texto: Silas

Foto: F.Bella

A Câmara Municipal de Itapetininga votou , na sessão extraordinária desta última quarta feira, 18 de janeiro, o Projeto de lei 116/11, de autoria do Prefeito Ramalho, dispondo sobre a delimitação do perímetro urbano e a expansão urbana do município. Pelo projeto, o novo perímetro urbano, descrito nos artigos 1 e 2, passa a compreender uma área de cerca 122 km². O projeto veio acompanhado de justificativa do Prefeito, além da presença do Secretário Municipal de Industrialização e Desenvolvimento, Marcio Renê Rocha.

O Presidente da Câmara, Fuad Isaac, explicou que, segundo a Prefeitura, um dos motivos principais desse projeto é o desejo de uma empresa química do ramo farmacêutico, de instalar-se no município. Em razão de lei federal, pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras não podem adquirir áreas rurais no Brasil e para que Itapetininga não venha perder esse investimento, está sendo adotada a providência de expansão do perímetro urbano.

Durante a discussão o Vereador Adilson Marcos Nicoletti criticou a pressa com que projetos importantes são enviados ao Legislativo, impedindo uma análise mais detalhada por parte dos vereadores. O Vereador Antonio Marcos Polyceno, também criticou a forma como o projeto foi enviado. O Vereador Hiram Junior chamou atenção para a necessidade de uma avaliação mais cuidadosa para não afetar os pequenos proprietários rurais. O presidente Fuad Isaac, se preocupou de que com a extensão do perímetro urbano, pequenos proprietários rurais, que têm renda muito pequena passariam a ser obrigados a pagar o IPTU ao invés do ITR, mas destacou a necessidade de sua aprovação, para o município não perder o investimento.

O vereadores estavam preocupados em achar uma saída, que ao mesmo tempo permitisse a instalação da mencionada empresa e não prejudicasse os pequenos proprietários rurais. A sessão foi suspensa por duas vezes e ao final decidiram  apresentar uma emenda,  estabelecendo que as novas áreas do perímetro urbano somente serão reclassificadas como urbanas, incidindo IPTU, quando houver implantação de novos empreendimentos residenciais, comerciais ou industriais. O projeto foi aprovado com voto contrario do Vereador Nicoletti.

Texto:Silas

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Chamando atenção para o fato de que há constantes rumores sobre a possível terceirização dos serviços da Cooperativa de Reciclagem de Itapetininga – COOPERITA e lembrando que essa cooperativa possui caráter indispensável para o nosso município, uma vez que auxilia na destinação dos materiais para reciclagem, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Fuad Abrão Isaac, está solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1. Os rumores sobre a possível terceirização dos trabalhos da COOPERITA procedem? 2. Se positivo, em que fase está esse processo? 3. Há quanto tempo essa diretoria está atuando? 4. Quantos cooperados trabalham atualmente na cooperativa? 5. O que está sendo feito para o aumento da coleta dos recicláveis? 6. Quantos caminhões a COOPERITA possui e quais destes estão em perfeito funcionamento? 7. Qual a destinação dos materiais coletados e separados pela cooperativa? 8. Outras informações julgadas necessárias.

Texto: Silas

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Exibindo reportagem da imprensa local sobre o surgimento de uma “mini-cracolândia” em Vila Arlindo Luz, proximidade dos galpões reformados da ALL, o vereador Hiram Ayres Monteiro Junior afirmou que o uso do crack , segundo informações, vem se alastrando em Itapetininga de forma extremamente preocupante. Em razão disso o edil está solicitando, respectivamente, ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretario Estadual da Promoção Social, ao Secretario Chefe da Casa Civil do Governo do Estado e à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da Republica, informações sobre a possibilidade de auxilio para a construção, em Itapetininga, de uma unidade de tratamento de viciados em crack e demais substâncias entorpecentes.

Texto: Silas

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Aprovado também na sessão extraordinária o Projeto de Lei 09/12, autorizando o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para empreendimentos industriais que se instalarem no município de Itapetininga, ou já instalados, que ampliarem suas atividades com a geração de novos empregos, mediante devolução de parte da receita proveniente do repasse constitucional do ICMS em razão do incremento do valor adicionado da empresa na quota parte do Município do ICMS. Vários vereadores fizeram uso da palavra e o projeto que substituía o projeto de lei anterior de nº 08/12, foi aprovado com emendas.

Texto: Silas

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Foi aprovado  por unanimidade, o Projeto de lei 010/12, alterando a Lei Municipal 5514 de 11 de janeiro de 2012 que dispõe sobre sanções administrativas  derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à  saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere, em âmbito municipal, em  convênio com o Estado de São Paulo, ao programa estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às localidades de pequeno porte, predominantemente ocupadas por populações de baixa renda “Programa Água é Vida”, nas condições gerais e específicas do Decreto estadual 57.479, de 1 de novembro de 2011 de Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. O Presidente Fuad Isaac, explicou que esse projeto modifica projeto anterior  uma vez que há necessidade de retroagir seus efeitos até 27 de dezembro de 2011.

Texto:Silas

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Foi aprovada pela Câmara Municipal a Emenda 1/11 proposta pelo Vereador Fuad Isaac destinando recursos de R$ 200.000,00 no orçamento de 2012 para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando à implantação do Projeto Internet Gratuita, que levará a internet banda larga gratuitamente `à população. Segundo o autor, essa importância se somará a outros R$ 200.000,00 de emenda parlamentar do Deputado Paulo Teixeira totalizando R$ 400.000,00 quantia essa suficiente para instalação de pelo menos uma antena de transmissão de internet sem fio.

Texto: Silas
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O Vereador Hiram Ayres Monteiro Junior solicitou o registro na ata dos trabalhos de um Voto de Louvor e Congratulações com os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo , eleitos no ultimo dia 7, a saber: Presidente: Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori; Vice Presidente Desembargador Jose Gaspar Gonzaga Franceschini e Corregedor Geral Jose Renato Nalini.

Texto: Silas
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