Itapetininga/SP



     Afirmando que o asfalto da Rua Justino Machado Meira, no Distrito de Rechã se encontra com várias avarias e afundamentos, assim correndo grandes riscos de provocar acidentes, o vereador Sidnei Teixeira Barbosa está solicitando à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, providências com a máxima urgência, para a recuperação do asfalto na mencionada rua.

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   Afirmando que a telefonia fixa e móvel lidera o ranking de reclamações junto ao órgão de proteção do direito do consumidor , PROCON, o vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento, solicitando às empresas de telefonia fixa e móvel do município, as seguintes informações: 1- Enviar a relação de reclamações referente à dificuldade em efetuar ligações em nosso município. 2- Quais foram os investimentos voltados para reduzir o congestionamento nos últimos meses? 3- As empresas têm a responsabilidade de oferecer os serviços prestados, de qualidade ao consumidor, mesmo quando há um congestionamento de linhas, como é o caso de festas como o Natal e Ano Novo. A alegação de serviço ruim por conta do congestionamento não está prevista no Código do Consumidor. 4- Encaminhar demais informações julgadas necessárias.

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    Mencionando reclamações de moradores dos Distritos do Gramadinho e da Conceição sobre redução do número de carros coletivos da empresa Nossa Senhora Aparecida, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, encaminhado á Prefeita, com cópia à empresa, solicitando as seguintes informações: 1- Quais providências a empresa irá tomar para sanar esses problemas estruturais dos coletivos que fazem as linhas rurais , principalmente no que se refere à precariedade dos coletivos e frequentes quebras? 2- Existe a possibilidade de se colocar ônibus convencional ao invés de coletivo para atender esses distritos? 3- Com relação ao ano de utilização, estão com idade de uso em concordância com o contrato de concessão firmado com a Prefeitura? Se não, qual o prazo para que a frota seja renovada?

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    Destacando que muitos moradores do Bairro Curuçá III estão há muito tempo sem energia elétrica, o Vereador André Luiz Bueno apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços e à CPFL, solicitando as seguintes informações: 1- Como está o andamento, por parte da Prefeitura, para que o Bairro Curuçá 3 seja oficialmente legalizado? 2- Qual o motivo para que o bairro ainda não tenha sido oficialmente legalizado? 3- Qual o prazo para que seja oficialmente legalizado o Bairro por meio da Prefeitura e então os moradores possam dar entrada em sua documentação junto à CPFL para ter acesso à rede de energia elétrica?

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     Chamando atenção para o fato de que   Itapetininga é comumente conhecida como “Terra das Escolas “, polo regional educacional , 3º município em extensão, 5º PIB Agrícola  do Estado, o vereador Mario Carneiro Neto apresentou Moção de Apelo , solicitando à Prefeita do Município, a busca de parcerias com a UNESP, UNICAMP, USP e Fundação Júlio de Mesquita Filho, para a estruturação  de cursos universitários  gratuitos   ligados à área rural, que demandam grande capacitação, tais como Medicina Veterinária, Agronomia, Zootecnia, Engenharia Agrícola, e outros. Destacou que Itapetininga possui   uma fazenda do Estado, contando com 98 alqueires e um majestoso prédio de aproximadamente 2.000m2, abrigando ainda diversas casas com funcionários da Escola Técnica Agrícola Edson Galvão, bem como o Polo UAB com bem equipado laboratório de Ciências Biológicas. Enfatizou que número expressivo de jovens, tendo oportunidade, irá buscar esses cursos.

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     Destacando que pequenas empresas, hoje em dia, sofrem com as grandes cargas tributárias, e que em Itapetininga há muitas pequenas e microempresas familiares e de baixa arrecadação, para as quais as taxas de lixo e desastre ficaram muito altas, o vereador Marcos dos Santos Silvério apresentou requerimento, solicitando à Prefeita as seguintes informações: 1- Foram pesquisadas as arrecadações das empresas antes de calcular o quanto elas deveriam pagar de taxa? 2- Existe a possibilidade de a Prefeitura enviar outro projeto e diminuir essa taxa, pois para as microempresas e industrias ficaram muito altas? 3- Como é calculada a de Desastre? Além do autor, usaram da palavra os vereadores André Luiz Bueno, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Milton Nery Neto, Eduardo Prando, e Marcelo Nanini Franci.

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     Enfatizando que os moradores da Rua Alexandre Nery estão questionando, descontentes, a maneira que foi colocado o sentido de tal rua para o trânsito, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, que informe qual a possibilidade de que seja feita a modificação no sentido dessa rua.

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     Afirmando que no Bairro São Roque encontra-se uma área que hoje é utilizada para depósito de pedras da Prefeitura, e lembrando que essa área já foi um local de lazer, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, solicitando à Prefeita, a construção de uma praça no referido local, atendendo aos anseios da comunidade. O autor recordou ainda, que o local tem uma excelente via que dá acesso para outros bairros, como Canta-Galo, Turvo dos Católicos, Espigão, Retiro, entre outros.

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     Lembrando que, a Lei 4502, de 19 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades e instituições que recebem recursos da Prefeitura, encaminharem balancete à Câmara Municipal, o vereador Milton Nery Neto apresentou requerimento, solicitando que seja oficiado à Prefeita Municipal e ao SAMU, pedindo que seja apresentado mensalmente, à Câmara Municipal, o balancete mensal da entidade. Destacou que o não cumprimento, sem justificativa aceitável, implicará na imediata suspensão dos repasses feitos pela Prefeitura Municipal.

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     Enfatizando ter recebido muitas reclamações de moradores das Vilas Jardim Casa Grande, Jardim São Camilo, Carvalho e Belo Horizonte sobre falta de vagas para as crianças dessas localidades, o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus está solicitando à Prefeita e ao Secretário Municipal de educação, as seguintes informações: 1- Existe algum cronograma para atender às demandas nesses bairros citados? 2-  Há algum tipo de projeto para construção de uma nova creche que atenda às demandas?  3- Encaminhar outras informações pertinentes ao assunto.

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