Itapetininga/SP

    Na tarde desta última sexta- feira, 2 de fevereiro de 2018, foi realizada, na sala da presidência da Câmara Municipal de Itapetininga, uma reunião destinada à apresentar e definir as diretrizes para a estruturação do Parlamento da Terceira Idade.
    Aberta pelo Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Antônio Etson Brun (Rede), com a participação de representantes de órgãos públicos, entidades ligadas ao atendimento da terceira idade e representantes da sociedade civil, a reunião debateu a participação dos diferentes segmentos da comunidade no processo de escolha dos 19 integrantes e dos 19 suplementes que irão compor o conselho.
    Nos próximos dias, as instituições indicarão os membros que irão compor o Parlamento da Melhor Idade. O projeto visa possibilitar aos membros a compreensão e vivência do processo legislativo por meio de participação em jornada parlamentar a fim de contribuir na construção de políticas públicas de caráter instrutivo e informativo voltadas aos idosos.
    O evento é oriundo de Projeto de Resolução 02/2017 do vereador Antônio Etson Brun, aprovado por unanimidade pelo plenário.

Por meio de licitação, a Câmara Municipal de Itapetininga (CMI) começa, em 2018, a utilizar o sistema “link car” na sua frota de veículos. A ferramenta permite maior controle nos valores gastos com combustível e proporciona um melhor entendimento sobre o desempenho dos automóveis.

Essa nova tecnologia oferece agilidade no gerenciamento da frota. É possível entender a quantidade de combustível gasta através de relatórios e, também, compreender a performance mecânica na ruas e estradas. O sistema também possibilita avaliar rotas de viagem em tempo real e, através de um sistema integrado, garantir a eficiência na gestão cotidiana dos automóveis.

Essa ferramenta contribuirá diretamente na redução, organização de custos mecânicos e no controle do consumo de combustível. O sistema é adotado por diversos órgãos públicos e empresas.

O primeiro “Festival Literário” de Itapetininga, o FLITAPÊ, será realizado no Centro Cultural e Histórico “Brasílio Ayres de Aguirre” pelo “Clube do Livro” do município, com auxílio de escritores da cidade e apoio da Secretaria de Cultura e Turismo.

Com diversas atividades programadas para sábado, dia 20 e domingo, dia 21, o evento contará com a presença de diversos escritores de Itapetininga e de outras cidades, como São Paulo e Sorocaba.

Toda a programação terá entrada gratuita, a partir das 9h durante os dois dias de festival. Estão previstas pela organização do evento mesas de discussões e oficinas temáticas, além de um SLAM (disputa) de poesias.

Além disso, o FLITAPÊ terá a manhã de sábado, dia 20, inteiramente dedicada ao público infantil, com apresentações, teatro e contação de histórias.

Veja a programação completa no site:https://itapetininga.sp.gov.br/noticia/1520/-flitape-sera-neste-fim-de-semana 

A Vigilância Epidemiológica informa que a vacina da Febre Amarela já faz parte do calendário de vacinação do município desde 2009, portanto não haverá uma campanha específica.

Atualmente, a cidade não tem circulação de vírus da Febre Amarela (nenhum caso em macacos ou humanos) por isso, não é área de risco para transmissão e, sim, de recomendação de vacinação.

As pessoas que ainda não se vacinaram devem procurar a Unidade de Saúde do seu bairro, lembrando que todas as unidades da cidade estarão oferecendo essa vacina, de segunda a sexta-feira, até o dia 26 de janeiro. É importante ressaltar que, quem já tomou a vacina uma vez já está imunizado e não precisa de outra dose.

Fonte: Prefeitura Municipal de Itapetininga

Em sessão extraordinária realizada no último dia 17, os vereadores votaram dois projetos do Poder Executivo.  O primeiro (033/17) é referente a amortização do débito da prefeitura junto ao Serviço de Previdência Municipal (Seprem). O segundo projeto propõe alterar a redação da Lei Orgânica Municipal referente aos subsídios dos agentes políticos.

O projeto de 033/17 propõe um novo modelo de escalonamento para o pagamento do acordo financeiro entre prefeitura e o Seprem. Segundo o Executivo, alterar a Lei Complementar n.º 97/15 irá manter o equilíbrio financeiro e atuarial do município. O projeto foi aprovado pelos vereadores por 10 votos a oito.

Já a proposta de emenda à Lei Orgânica 01/2018 que propõe alterar a redação da Seção V, do Capítulo II, do título III, composta dos artigos 18 a 24 sugere que agentes políticos tenham anualmente, a revisão anual dos subsídios nos salários, corrigidos pela inflação. O projeto teve urgência rejeitada e foi concedida vista ao vereador Milton Nery (Pros).

Os projetos podem ser acessados na integra no site:  http://camaraitapetininga.sp.gov.br/

A Câmara Municipal de Itapetininga obtém o Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento atesta que o prédio e suas dependências estão em conformidade contra incêndios e pânico.

Mesmo com todos os instrumentos de segurança como porta corta fogo, saída de emergência e extintores, desde a inauguração o prédio não tinha o laudo exigido pelo Corpo de Bombeiros.

A norma existe para preservar a vida das pessoas em caso de incêndio, preservar o patrimônio material, minimizando ao máximo as chances de que um incêndio não só aconteça, mas progrida, e para isto, a legislação define regras para a instalação de extintores, hidrantes, alarmes, sinalizações, iluminação e saídas de emergências.

Além de assegurar a preservação da vida e dos bens materiais, a não obtenção da AVCB pode invalidar uma apólice de seguro em caso de sinistro, e muitas vezes gerar multa ou até o fechamento de imóveis.

O Ministério Público organizou junto com a Secretaria da Promoção Social, no último dia 16 de janeiro, uma reunião intersetorial com o objetivo de construir políticas públicas voltadas aos moradores rua. O evento ocorreu na Câmara Municipal e um protocolo de trabalho multidisciplinar será construído.

Participaram também as secretarias municipais de Saúde, Promoção Social, Administração (Posturas), Guarda Municipal, Polícia Militar, Defensoria Pública e Serviço de Obras Sociais, entidades religiosas e vereadores.

Ficou estabelecido entre as instituições a construção de procedimentos e um protocolo de intenções a fim de inserir socialmente os moradores de rua que residem ou transitam no território municipal.

A primeira ação definida foi melhorar as informações que cada instituição possui e a partir de então criar critérios e métodos de trabalho às pessoas em situação de rua.

   Lembrando que há servidores municipais com duplo vínculo de cargos na área da saúde, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Quantos funcionários exercem no momento duplo vínculo de cargos? 2- Qual a carga horária desses funcionários? 3- Enviar outras justificativas julgadas necessárias. Nas considerações iniciais, o autor lembrou que está fazendo um levantamento desses funcionários.

   Destacando que vários pais   têm procurado vagas de creche para seus filhos, inclusive moradores do Jardim Casagrande, evidenciando que é de extrema necessidade oferecer uma estrutura na área de educação no referido bairro, o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus lembrou que a Prefeitura tem um terreno  em frente ao número 258, nessa vila, e apresentou requerimento, solicitou as seguintes informações à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Educação: 1- Existe algum projeto para diminuir a fila de creche? 2- Há possibilidade da Prefeitura construir uma creche no local mencionado? 3- Encaminhar outras informações julgadas pertinentes a este assunto.

   A vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a urgente instalação de uma caixa de água no prédio da Vigilância Epidemiológica, pois o setor atende pacientes com doenças infecto-contagiosas e quando há interrupção do fornecimento de água na cidade, não há água nem para o uso do banheiro no local.