Itapetininga/SP

    Destacando as  constantes demandas  e os debates sobre políticas públicas para animais, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Antônio Etson Brun apresentou requerimento , no sentido de ser marcada, em data a definir, em parceria com as entidades e protetores independentes, no mês de abril ou maio, a realização de uma ampla audiência pública, transparente e de ampla discussão, trazendo à pauta as diversas dificuldades do município no que tange ao direito e à situação dos animais no município.

    Recordando que em visita às Unidades de Saúde dos Bairros Rio Acima, Morro do Alto e Capão Alto, bem como unidades abrangentes, constatou problemas estruturais e necessidade de reforma, o vereador José Eduardo Gomes Franco (Dudu Franco) está solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, a realização, com a máxima urgência, de reforma geral nessas unidades.

    O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria de Saúde, a solução urgente de problema de capinação na UBS Dr. Tuyoshi Honma, no Jardim Mesquita, bem como de construção de cobertura de proteção de sol e chuva para o gerador de energia lá instalado.

    Recordando que no dia 19 de fevereiro, às 19 h, na Fundação Karnig Bazarian, aconteceu a abertura oficial do ano letivo 2018 e que nessa abertura houve uma palestra, apresentada pelo Sr. Acácio Queiroz, com o tema " Gestão de Sala de Aula e Liderança", o vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso apresentou requerimento, solicitando à Prefeita, informações sobre o valor pago ao palestrante e se o valor foi pago ou retirado do Fundeb.

    O vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal, através das Secretarias de Trânsito e Cidadania e Obras e Serviços, as seguintes informações e providências: 1- Melhorias e fluidez no trânsito da Rua Alcindo Soares Hungria, ao lado do Terminal Rodoviário. 2- Implantação do Terminal Rotativo de Taxi para carga e descarga, utilizando o estacionamento lateral da rodoviária. 3- Demais informações julgadas necessárias.

    O vereador Marcos dos Santos Silvério, através de indicação dirigida à Prefeitura Municipal de Itapetininga, está solicitando a troca de lâmpada na Rua Joaquim Leonel, nas proximidades do número 100.

   Lembrando que foi procurado por diversos moradores do Bairro Mato Seco, relatando que a estrada da localidade está com muitos buracos, dificultando sobremaneira o acesso ao referido bairro, o vereador José Carlos Felipe de Almeida, “Zé da Escola” apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria de Obras, as seguintes informações: 1- Há possibilidade de realizar o trabalho de cascalhamento na Estrada do Mato Seco? 2- Se há possibilidade, qual o tempo estimado para realizar esse trabalho de cascalhamento?  3- Demais informações julgadas necessárias.

    O vereador Milton Nery Neto, em requerimento subscrito também pelos vereadores Eduardo Prando e Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, está solicitando à Prefeita Municipal para que seja informado, por qual motivo a Prefeitura pretende terceirizar a compra de alimentos para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itapetininga. Usando da palavra, o autor manifestou sua preocupação com o risco de perda da qualidade da merenda servida aos alunos. Manifestaram-se, também os edis que subscreveram o requerimento na mesma linha de raciocínio, seguidos por vários vereadores.

     Chamando atenção para o fato de que o Convênio de Cooperação e Contrato de Programa celebrado entre o Município de Itapetininga e a SABESP está em vigência, delimitando os deveres da SABESP, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Etson Brun apresentou requerimento, solicitando ao Superintendente   da mesma, Ivan Sobral, ao Gerente Regional, à Superintendência da ARSESP e à Prefeita Municipal, as seguintes informações: 1- A SABESP- Itapetininga tem cumprido com a obrigação em divulgar anualmente relatório detalhado das atividades realizadas, indicando os objetivos e resultados? Caso positivo, em que meio de comunicação? Juntar publicações. 2- O que contempla o Plano Plurianual da SABESP no que tange ao reservatório e adutora? 3- Outras informações julgadas de importância.  Em sua manifestação, o autor enfatizou que a nossa água é uma das mais caras do Estado. Adiantou que em maio ou junho haverá audiência Pública. Afirmou que visitou vários municípios com Serviço Autônomo de Água e Esgoto, onde o atendimento funciona bem. Vários vereadores também fizeram uso da palavra.

    Recordando que a atual empresa coletora de lixo teve, em um processo licitatório, a primeira contratação no mês de março e posteriormente, 180 dias, sua segunda contratação em caráter de urgência, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à Prefeita, informações se há algum procedimento ou estratégias sendo tomadas em relação ao novo processo licitatório ao qual serão submetidos e quais serão as diretrizes emanadas dos princípios da política nacional de resíduos sólidos, levando em conta a base em quatro critérios : critério econômico- financeiro, critério ambiental, critério social e critério político-gerencial. O autor, detalhando as leis que atualmente regem a questão, destacou que o conceito de gestão de resíduos sólidos abrange atividades referentes à tomada de decisões estratégicas em relação aos aspectos institucionais, administrativos, operacionais, financeiros e ambientais. Em seu pronunciamento, criticou como o assunto vem sendo conduzido no município e lembrou de projeto existente do Governo do Estado, de usina de processamento de lixo englobando cidades vizinhas.