Itapetininga/SP

O vereador Marcos dos Santos Silvério, através de requerimento, está indagando à Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, se existe algum estudo para revitalização e aproveitamento do Parque Municipal Ecológico São Francisco de Assis, sugerindo, inclusive, a possibilidade de parceria com instituições filantrópicas para estudos e projetos. Lembrou que em nossa cidade existem várias faculdades e cursos ambientais, e que os mesmos precisam de áreas preservadas para estudos e pesquisas.

O vereador Mario Carneiro Neto, em requerimento subscrito também pelo vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, , está cobrando do Governo do Estado, as medidas adotadas em caráter de urgência para solucionar a morosidade na marcação de consultas e atendimento aos pacientes diagnosticados com câncer, e solicitando à Prefeita Municipal a criação de um ambulatório oncológico em Itapetininga.

     Em sessão solene a ser realizada nesta próxima quinta-feira, 8 de março, às 18.30 h, a Câmara Municipal de Itapetininga estará, como parte da homenagem ao Dia Internacional da Mulher, homenageando as vereadoras e ex-vereadoras itapetininganas. Serão homenageadas as vereadoras Denise Franci Martins de Castro, Selma de Freitas Moraes, Marina Silva  , as ex-vereadoras Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Leila Marley Souza Tardelli, Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima, Maria Cristina Barretti, Maria das Dores Gomes Dutra, Therezinha Matarazzo Carreira, Ana Paula Rocha Barros e Laís Aparecida Vieira Santos e as ex-vereadoras falecidas Juliana Fabiano Alves, Araci Bonifácio, Maria de Lourdes Bertolli Moraes e Ernesta Xavier Rabello Orsi. O Presidente Antônio Etson Brun está convidando toda a comunidade para o evento.

     Na sessão ordinária do dia 1º de março, a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por unanimidade, a formação de uma CEI- Comissão Especial de Investigação, para apurar supostas irregularidades no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em Itapetininga. Essa CEI, formada a partir da aprovação de requerimento de autoria dos vereadores Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Eduardo Prando, Marcos dos Santos Silvério, Denise Franci Martins de Castro, André Luiz Bueno e Marcelo Nanini Franci e aprovada por todos os edis, apurará todas as questões, inclusive as levantadas no requerimento, como a encaminhada em protocolo pela prefeita municipal. Após a discussão e aprovação do requerimento, foram sorteados os membros da CEI, que por sua vez escolheram, entre si, o presidente, relator, membro e suplentes. Essa Comissão Especial de Investigação ficou assim integrada: Presidente- Mario Carneiro Neto; Relator- Dudu Franco; Membro- Jorge Cândido Ferreira; Suplentes- Denise Franci Martins de Castro e Itamar José Martins.

    Lembrando do aumento do número de animais na rua, maltratados, muitas vezes atropelados e com alto índice de abandono em nosso município, a vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Quantos atendimentos para castração de animais foram feitos no ano de 2017 pelas profissionais do Setor de Controle de Zoonoses ? E se teve mutirão, quantos atendimentos foram feitos? Solicito relatório. Qual critério para esse atendimento? 3- Este ano de 2018 está sendo feita castração pelas profissionais do Setor de Controle de Zoonoses? 4- Qual a previsão para mutirão de castração?

    Mencionando reclamações de moradores da Vila Belo Horizonte pela falta de infraestrutura nas ruas, o vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus está solicitando à Prefeita Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços e da Secretaria de Administração e Planejamento, as seguintes informações: 1- Existe algum cronograma de implementação ou construção de galerias pluviais para a captação de águas de chuva, pavimentação asfáltica e implantação de Iluminação pública na rua citada? 2- Encaminhar demais informações julgadas necessárias ao esclarecimento do caso em questão e as medidas para solucionar de forma definitiva essas dificuldades dos moradores da Rua João Correia de Moraes na Vila Belo Horizonte.

   Recordando que enviou a Moção 31/2017, de Apelo à prefeita para que fosse acolhida proposta de projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos de Itapetininga, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando à prefeita informações sobre tais regulamentações, se há alguma diretriz e planos de regulamentação das atividades destes profissionais. Em sua manifestação, o autor chamou atenção para o fato de que muitas pessoas que perdem seus empregos, se transformam em empreendedoras, com atividade própria, e precisam que sua regulamentação seja facilitada.

   O vereador Milton Nery Neto, em requerimento subscrito, também, pelos vereadores José Eduardo Gomes Franco, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Eduardo Prando e Marcos Silvério, está solicitando à prefeita municipal as seguintes informações: 1- O que realmente ocorreu no episódio  amplamente divulgado nas redes sociais, referente à utilização irregular de ambulância do  SAMU ? 2- Que providências a Prefeitura de Itapetininga adotará para apurar o caso? 3- É verídica a informação que alguns vereadores receberam, de que a empresa atualmente contratada em caráter emergencial possui débitos com a Prefeitura de Itapetininga, inclusive com cobrança tramitando na esfera judicial? Se sim, fornecer informações detalhadas a respeito. 4- Existe novo procedimento licitatório para por fim ao contrato emergencial em execução no momento?  Há quanto tempo o SAMU é mantido através de contratação emergencial? 5- Outras informações de interesse.  Além dos autores, manifestaram- se vários vereadores.

     Chamando atenção para o Convênio de Cooperação e Contrato de Programa celebrado entre o Município de Itapetininga e a SABESP em vigência, que, inclusive, delimita os deveres da SABESP, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Antônio Etson Brun  está questionando o Superintendente da SABESP em Itapetininga e o Gerente Regional, com as seguintes indagações: 1- Qual o número de hidrômetros existentes em Itapetininga? 2- Quais são as empresas terceirizadas contratadas pela SABESP e o detalhamento   sobre as obrigações das mesmas.

   Considerando que nos últimos meses vem aumentando o número de animais abandonados nas rodovias, que além de cruel e desumano, pode causar acidentes fatais, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está solicitando à prefeita , com cópia à CCR SPVias e à ARTESP, o estudo da viabilidade da empresa concessionária confeccionar e instalar placas de informação sobre a lei 9605/98, artigo 32, que informa sobre o crime de abandono de animais, em toda extensão, das rodovias atendidas pela empresa.