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Roteiro - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 01/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1ª SO 01.02.2024 | .doc | 01/02/2024 | 134 KB | |
| 1ª SO 01.02.2024 | 01/02/2024 | 138,2 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 590/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Coordenador Geraldo do Samu 192 Regional de Itapetininga.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 594/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 595/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 596/2023, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 597/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 598/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 599/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 600/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 601/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 603/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 604/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Marina Nalesso, Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 605/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 606/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 607/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 608/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 609/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 610/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 611/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 612/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 613/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 614/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 615/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 616/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 617/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 618/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 619/2023, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 621/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 622/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 604/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Marina Nalesso, Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 617/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 527/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Comandante do 22º BPMI.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 563/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Comandante do 22º BPMI.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 570/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Comandante do 22º BPMI.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 326/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 617/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Presidente da República.
Resposta Nº 1 à Moção Nº 159/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 397/2023, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. Encaminhando a Prestação de Contas referente ao mês de novembro de 2023, Conforme Convenio 47/2022 entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo — Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes de Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 398/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando Registro Analítico do mês de novembro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 399/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando Balancete de Despesas e Receitas do mês de novembro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 400/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando Relação das Licitações realizadas no mês de novembro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 401/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando uma via da Lei Complementar nº 222/2023 e uma via das Leis nº 7.112, 7.113, 7.114, 7.115, 7.116 e 7.117/2023.
Correspondências Recebidas Nº 1/2024, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Elizabeth Siqueira de Oliveira, Coordenação de Controle de Convênios - Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cópia dos Termos Aditivos nº 03/2023 e 04/2023 do Convênio nº 12/2023.
Correspondências Recebidas Nº 2/2024, de autoria de CONDERGI. Julio Cesar Fernandes da Silva, Secretário Executivo do CONDERGI - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de Itapetininga, requer o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Itapetininga, no dia 16/01/2024, das 9h às 12h, para realização da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de Itapetininga.
Correspondências Recebidas Nº 3/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando uma via das Leis Complementares nº 223, 224, 225 e 226/2023 e uma via das Leis nº 7.118, 7.119, 7.120, 7.121, 7.122 e 7.123/2023.
Correspondências Recebidas Nº 4/2024, de autoria de Tiro de Guerra 02-076. Jayton Silva Carvalho, Subtenente, Chefe de Instrução do TG 02-076 - Itapetininga, agradecendo aos Senhores Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga pela participação direta ou indireta, na formação cívica e cidadã dos Atiradores da Turma de 2023.
Correspondências Recebidas Nº 6/2024, de autoria de CAIXA. Carlos Henrique Maganha Pompeu, Gerente de Filial S. E. - Gerência Executiva de Governo - Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 951998/2023 - Operação 1091183-21 que tem finalidade "Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Itapetininga/SP,
Correspondências Recebidas Nº 7/2024, de autoria de CAIXA. Dayse Arenhart Marinho de Oliveira, Gerente de Filial - Gerência Executiva de Governo - Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 952193/2023 - Operação 1092232-85 que tem finalidade "Implementação de intervenções de saneamento integrado, esgotamento sanitário, drenagem urbana e pavimentação, em áreas urbanas do município de Itapetininga/SP.
Correspondências Recebidas Nº 17/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando a Relação das Licitações realizadas no mês de dezembro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 18/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando o Registro Analítico do mês de Dezembro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 19/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando o Balancete de Despesas e Receita do mês de Dezembro/2023.
Correspondências Recebidas Nº 24/2024, de autoria de TCESP. Antonio Roque Citadini, Conselheiro- Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do ofício CG.C.DER nº1483/2023 e da decisão no processo em epígrafe TC-006689/989/20, Ref.: Julgamento das Contas de 2021, para ciência do inteiro teor da decisão e cumprimento das recomendações.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Antônio de Proença.
Projeto de Lei Nº 176/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna.
Projeto de Lei Nº 177/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Pedro Alves de Almeida “Pedro Barbino” à via pública localizada no bairro do Retiro
Projeto de Lei Nº 1/2024, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a garantia do bem-estar sensorial dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito de Itapetininga, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 2/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Obriga a realização de teste (M-Chat) para rastreamento de TEA (autismo) em crianças nas unidades de saúde de Itapetininga
Projeto de Lei Nº 3/2024, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) e estímulo à polinização urbana no Município de Itapetininga e dá outras disposições.
Projeto de Lei Nº 4/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Acrescenta extensão à Rua Raul Manoel de Almeida, Bairro Quaresma, denominada pela Lei Municipal nº 6.675, de 06 de outubro de 2021.
Projeto de Lei Nº 5/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, Dá o nome da senhora Take Toyota à via pública, localizada no Loteamento Residencial Monte Bianco.
Projeto de Lei Nº 6/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dá o nome do senhor Luiz Antonio de Azevedo (Pupo) a via pública localizada no Loteamento Residencial Monte Bianco.
Projeto de Lei Nº 7/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dá o nome de Rua José Farias à via pública localizada no distrito do Morro do Alto.
Projeto de Lei Nº 8/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor Daniel Ribeiro Alves à via pública localizada no bairro do Morro do Alto.
Projeto de Lei Nº 9/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto.
Projeto de Lei Nº 10/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor Santino Alves à via pública localizada no bairro Turvo dos Rodrigues.
Projeto de Lei Nº 11/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor João Ribeiro à via pública localizada no Distrito da Varginha.
Projeto de Lei Nº 12/2024, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Institui a “Semana do bebê” no âmbito do município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 13/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Município de Itapetininga a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 5.314, de 29 de maio de 2009, com a redação dada pela Lei Municipal nº 5.978, de 10 de dezembro de 2014, que "Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 15/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome da senhora Jandayra Barbosa do Prado, à via pública localizada do Loteamento Residencial Itaville.
Projeto de Lei Nº 17/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Altera a Lei Nº 6.441, de 14 de Agosto de 2019, que dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências".
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.
Indicações
Indicação Nº 1/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando limpeza e reparos na rua José André Rosa.
Indicação Nº 2/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Instalação de tela antipombos na quadra poliesportiva anexa à “EMEI Prof.ª Iracema Augusta R. Teixeira”, localizada no Conjunto Habitacional Estância 4 Irmãos.
Indicação Nº 3/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO PATROLAMENTO COM INSERÇÃO DE PEDRAS NAS ESTRADAS RURAIS ELENCADAS NESTE DOCUMENTO POIS SABEMOS DA GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ESCOAMENTO DAS NOSSAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS E QUE ESTES DEPENDEM TAMBÉM DE UMA BOA CONDIÇÃO DE TRÁFEGO PARA O RECEBIMENTO DOS INSUMOS.
Indicação Nº 4/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem e limpeza rua Nabor Holtz e Rodolfo Soares - Jardim Santa Inês.
Indicação Nº 5/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indicando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através do Departamento de Iluminação, troca das lâmpadas queimadas nos Distritos do Gramadinho, Conceição e Varginha, assim como, nos bairros do Biscoito, Turvo dos Rodrigues, Claros, Retiro, Pescaria, Espigão, São Roque, Várzea, Capivari e Viracopos.
Indicação Nº 6/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito manutenções diversas nos bairros Vila Santana, Jardim Santa Inês, Vila Piedade, Jardim Deyse e adjacências.
Indicação Nº 7/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito informações de quando será iniciado as obras de pavimentação asfáltica no Distrito Morro Do Alto
Indicação Nº 8/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza na Rua Costábile Matarazzo e na área de lazer no loteamento Portal da Cidade Itapetininga
Indicação Nº 9/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Instalação de redutores de velocidade na Rua Justino Machado Meira, nas proximidades do cemitério municipal no Distrito do Rechan.
Requer. Informações
Requerimento Nº 1/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Requerendo informações sobre a Lei 6212/2017 que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido na zona urbana de Itapetininga
Requerimento Nº 2/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Requerendo abertura de uma creche/escola de Educação Infantil no Bairro Pacaembu do Vale São Fernando
Requerimento Nº 3/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a fila de espera por vagas, para matrícula nas unidades das “EMEI’s” e “EMEF’s“.
Requerimento Nº 4/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de campanha de vacinação antirrábica nas vilas e bairros do perímetro urbano e rural do Município de Itapetininga.
Requerimento Nº 5/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ROÇAGEM E LIMPEZA NOS BAIRROS: BOSQUE DOS PINHEIROS, PINHEIROS I, II E III, VILA ARRUDA, BAIRRO MATO SECO, VILA PIEDADE, JARDIM BRASIL.
Requerimento Nº 6/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicitação de adicional de nível universitário, projeto de lei para reajuste salarial e reposição inflacionária dos servidores públicos municipais observando o período eleitoral, reajuste no cartão alimentação, reajuste no valor da diária de todos os motoristas, plano de carreira.
Requerimento Nº 7/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias na infraestrutura no bairro Chácaras Alvorada.
Requerimento Nº 8/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações ao Prefeito Municipal referente a volta dos horários e itinerários do transporte público nos bairros do Areão, Capivari, Várzea, Turvo dos Católicos, Cantagalo e o bairro do Viracopos.
Requerimento Nº 9/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações do cronograma para instalação do sistema de drenagem na Jd. Bela Vista, assim como, inicio da recuperação da pavimentação asfáltica
Requerimento Nº 10/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre reajuste salarial e aumento no cartão alimentação dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga.
Requerimento Nº 11/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando informações sobre a possibilidade de implantar estacionamento 45° graus em frente ao hospital Dr. Léo Orsi Bernardes e do Pronto Socorro Municipal e também um bicicletário nas principais praças de Itapetininga.
Requerimento Nº 12/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando à Prefeitura Municipal, Secretaria de Obras e Secretaria de Administração e Planejamento, informações da execução da obra de reforma do banheiro público situado na praça Peixoto Gomide.
Requerimento Nº 13/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem e limpeza para vila Santana, vila Piedade, Jardim Santa Inês e adjacências.
Requerimento Nº 14/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Melhorias na sinalização em toda via e instalação de placas proibindo o estacionamento de caminhões na rua Alcina Vasconcelos Ferrari.
Requerimento Nº 15/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitando aumento de vagas no ensino regular noturno no município de Itapetininga, construção de prédio próprio para a Diretoria de Ensino Região Itapetininga e construção de novas escolas estaduais
Requerimento Nº 16/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitando informações sobre vagas nas creches, especialmente em período integral.
Requerimento Nº 17/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitando informações sobre a possibilidade de realização de podas de arvores em toda extensão do bairro do Jardim Fogaça.
Requerimento Nº 18/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitando informações sobre a possibilidade de realização de operação Tapa-Buracos em todo bairro do Bela Vista e Morro do Alto.
