Itapetininga/SP

    Lembrando que nos anos de 2017 e 2018 Itapetininga foi contemplada com duas emendas parlamentares destinadas ao programa de castração de cães e gatos, emendas estas de números 6.550/2017 e 456/2018, no valor total de R$ 110.000,00, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, solicitando ao Governador do Estado as seguintes informações : 1- A emenda parlamentar número 6.550/2017, no valor de 70.000,00 já teve convênio assinado e por que até agora o município não recebeu esse valor ? 2- A emenda de nº 456/2018, no valor de 40.000,00 em que situação está?  3- Essas emendas serão liberadas ainda este ano? Nossa cidade carece muito desses valores para dar continuidade ao controle populacional desses animais.

    O Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, solicitando ao ITESP- Instituto de Terras do Estado de São Paulo, a possibilidade de incluir 100%dos imóveis do Distrito do Gramadinho no Programa de Regularização Fundiária. O autor destacou que regularizar um imóvel e dar título de posse de um terreno é levar dignidade e permitir que as famílias possam ter distribuição de água, energia elétrica e saneamento básico em suas residências.

    Chamando atenção para o fato de que a Estrada Municipal João Isaac é a principal via de acesso aos principais bairros rurais da cidade de Itapetininga, sendo a principal via de escoamento rural de aproximadamente 12 bairros ,e que, em sua extensão encontra-se uma ponte construída com tubulação regular, com aproximadamente 15 anos, com largura hoje insuficiente para suportar grandes tratores e implementos agrícolas, muitos dos quais passam de 6 metros de largura, o Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, solicitando informações à Prefeita, se há estudos para construção de uma nova ponte nessa vicinal, entre os bairros de São Roque e Espigão, se há prazo previsto para o início das obras, e a possibilidade de início em caráter de urgência.

     O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de secundário junto à CPFL e posteriormente a iluminação pública na Rua Onze, no Distrito da conceição. O autor destaca que já ocorreram casos de assédio a mulheres e adolescentes que utilizam essa rua para chegar em suas casas.

      O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Obras, a instalação de “Tachão”, “Depressão”, ou caixas de captação de águas pluviais como sistema de drenagem na Rua Zenon Arantes Galvão, Vila Bela Vista. O autor justificou que devido à falta de sistema de drenos acumula-se muita água durante todos os dias, pelas chuvas ou devido a vizinhos, que ao lavar suas calçadas, deixam a água se acumular por toda rua, deixando, além do proprietário contribuinte, os vizinhos preocupados, devido ao mal cheiro e proliferação do Aedes Aegypti.

    Chamando atenção para o fato de que Itapetininga é um município essencialmente agrícola, com uma economia voltada para o setor primário e para o agronegócio, e onde a maior parte dos produtores agrícolas é de micro e pequeno porte, necessitando de uma ação colaboradora por parte do Poder Público, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira destacou que o Programa Patrulha Agrícola sempre funcionou em Itapetininga, mas hoje não está funcionando, motivando reclamações. Em razão disso, apresentou requerimento, solicitando à Prefeita o atendimento, com a Patrulha Agrícola, aos pequenos e micro produtores rurais, bem como onde podem ser buscadas informações e qual o valor recolhido pelo município para a utilização dos serviços prestados pela Patrulha Rural.

     O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a volta do projeto de recolhimento de animais de médio e grande porte no Município de Itapetininga, conforme regulamentação nº 923, de 6 de agosto de 2012. Em sua justificativa, o autor lembra do grande número de animais de grande e médio porte encontrados abandonados nas ruas e avenidas marginais do município, provocando perigo à população, atrapalhando o trânsito ou em outras situações de risco.

    Afirmando que a população ficou indignada com a notícia do fechamento do atendimento ao público pela CPFL no Jardim Fogaça, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, endereçado à Prefeita Municipal, à CPFL Santa Cruz, ao Promotor de Justiça da Cidadania, ao PROCON, à Agência Nacional de Energia Elétrica e ao Presidente da CPFL, com as seguintes considerações: 1-  Na concessão, está previsto que a empresa deve manter Unidade de Atendimento com profissionais próprios, proibida a terceirização. 2- Está prevista multa caso a empresa feche sua agência de atendimento nas cidades sede, como a nossa, onde há mais de 43 mil residências. 3- A agência deveria ser implantada em local de fácil localização e acessível aos meios de transporte público. 4- Enviar à Câmara, tudo sobre os direitos do cidadão e consumidor de energia elétrica, previsto no Código de Direito do Consumidor e o dever da empresa concessionaria previsto no contrato de concessão feita pelo Governo Federal.

    Destacando que a estrada ainda sem denominação , mas com sigla registrada na Prefeitura Municipal ITG 309 é uma importante passagem de caminhões por ligar as Rodovias Aristides da Costa Barros à Rodovia Raposo Tavares, utilizada por muitos caminhoneiros, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, solicitando à Prefeita os devidos reparos no trecho em questão, para melhor fluidez do trânsito, desafogando, assim, nossas ruas e avenidas, principalmente nos bairros Atenas do Sul, Vila Regina, Vila Hungria e Vila Mazzei.

     Através de indicações, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a troca de lâmpadas no Portal da Figueira, pedindo que seja feito um “pente fino” em todo o bairro, para a substituição de outras lâmpadas, bem como solicitando, também poda de árvore na Vila Oliveira.

    Recordando que há vários meses vem solicitando reparos nas estradas municipais EM 191 (São Roque-Canta Galo- Turvo dos Católicos), EM 370 (Cerrito), EM 192 (turvo dos Rodrigues- Espigão), Estrada da Torre (Bairro dos Claros/Retiro) e EM 482 (Varginha- Várzea- Areão), Estrada Municipal Adão Lopes Ferreira e Estrada da Fazenda do Menk e que todas essas estradas encontram-se em péssimo estado de conservação, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Qual o cronograma para reparos, de forma eficaz e definitiva? 2- Qual o cronograma para as demais estradas mencionadas?  3- Sendo necessária a instalação, seja de pedras ou entulho britado, a Prefeitura está dispondo desses materiais?  4- Outras informações julgadas de importância.

    Afirmando que no Distrito da Varginha os sedimentos estão sendo depositados em fossas sépticas, muitas em péssimo estado de conservação ou até mesmo sendo despejados nas ruas do mencionado Distrito, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento à Prefeitura, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, ao SECOFEHIDR e à SABESP, solicitando informações sobre a possibilidade de se fazer um novo convênio para que os moradores desse Distrito  sejam beneficiados com a rede, coleta, tratamento e construção de uma central de tratamento de esgotos, atendendo também outros bairros. Indaga ainda do valor do repasse da SABESP à Prefeitura, bem como sobre a documentação necessária para efetivar a conquista.

    O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou a indicação número 87/2019, solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, reparos nas ruas do Distrito de Gramadinho, através de uma ampla operação tapa-buracos.

    O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga os reparos e pintura nas quadras esportivas das escolas municipais EMEIF Antônia Deoclécia de Freitas e EMEIF Maria Gomes dos Santos, nos Distritos do Gramadinho e da Conceição.

    Lembrando que o prédio onde funciona a atual Unidade de Saúde do Bairro Turvo dos Católicos é locado pela municipalidade e não comporta uma maca para que as mulheres possam fazer exames preventivos simples, como o Papanicolau, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, solicitando à Prefeita municipal, ao Secretário de Saúde e à Secretária da Educação, as seguintes informações : Há projetos para desapropriação da chácara onde funciona a EMEF Maria de Lourdes Nogueira Rolim ? Se sim, há um prazo? 3- Referente ao prédio onde funcionava a Escola Municipal, existe a possibilidade para a instalação de uma Unidade de Saúde? Encaminhar informações julgadas necessárias.