Itapetininga/SP

   O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga que, através do setor competente, realize os serviços de troca de lâmpadas e de redes elétricas que se encontram queimadas em todo o Distrito do Gramadinho, atendendo, assim, às solicitações dos moradores.

    Revelando que a Unidade de Saúde do Distrito do Gramadinho Dr. Edgar P. Vallada realiza mais de 3.600 atendimentos ao mês, e que há uma grande preocupação com a estrutura do prédio, devido a infiltrações, rachaduras e outros problemas,  o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, solicitando à Prefeita as seguintes informações : 1- Existe projeto para reforma e reparos emergenciais para a Unidade Dr. Edgar P. Vallada ? 2- Caso afirmativo, existe prazo determinado para o início das obras ? 3- Se não, a Secretaria da Saúde, através de seu departamento de obras, pode fazer um levantamento técnico das reais condições de estrutura do prédio com emissão de laudo técnico para despreocupar a população e funcionários, assim como programar as obras emergenciais ? 4- Encaminhar demais informações que julgar pertinentes.

   Lembrando que a Lei 5.583 autoriza o Município de Itapetininga a realizar parcelamento de solo de parte do imóvel objeto de matrícula nº 43.665, localizado no Distrito do Gramadinho, de sua propriedade, para implantação do Programa Habitacional de Interesse Social, através da Agência Paulista de Habitação de Interesse Social, da Secretaria Estadual de Habitação, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Qual seria a área de desmembramento de cada lote do móvel de matrícula nº 43.665, autorizado pela Lei 5.583, para implantação do Programa Habitacional de Interesse Social? 2- Existe algum estudo para instalação do Programa de Habitação nesse imóvel, que contemplará famílias de baixa renda do Distrito do Gramadinho? 3- Caso não, há alguma possibilidade de doação ou venda dos lotes nos moldes regimentais da Lei 5.264, que fixa Diretrizes Gerais da Política Municipal de Habitação para pessoas de baixa renda? 4- Encaminhar outras informações julgadas oportunas.

   Nesta última quinta-feira, um grande público prestigiou a emocionante sessão solene de homenagem ao Tiro de Guerra 02-076. A solenidade presidida pelo vereador Antônio Etson Brun, teve momentos muito emocionantes, como a homenagem aos expedicionários Vitório Nalesso e Argemiro Toledo, com a Canção do Expedicionário, ao Mascote Embaixador do TG, Carlos Eduardo Domingues, de 8 anos, e a homenagem póstuma ao saudoso Clarindo Alves Lamounier. Usaram da palavra, durante o evento, o autor da Resolução que deu origem à homenagem - Vereador Itamar José Martins; o Presidente da Associação dos Amigos e Ex-Atiradores do TG - Jair Franci Neto, o Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, Subtenente Walmir Bispo dos Santos, a Prefeita Simone Marquetto e o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - Antonio Etson Brun. Foram executados, o Hino Nacional, a Canção do Exército e o Hino de Itapetininga.

   Foram os seguintes os homenageados, e os respectivos vereadores autores: Jair Franci Neto (Vereador Itamar José Martins); Prefeita Municipal Simone Marquetto (Vereador Antônio Etson Brun); Carlos Eduardo Domingues (Vereador Waldemir de Barros); Jornal Folha de Itapetininga (Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso) Manoel Silvério Neto (Vereador Marcos Silvério); Renê Nery (Vereador Milton Nery Neto); Clarindo Alves Lamounier- homenagem póstuma (Vereador Eduardo Prando);  TV Itapetininga (Vereador Mario Carneiro Neto); Revista Top (Vereador André Luiz Bueno); Douglas Garcia (Antônio Carlos Marconi); Ademar Rafael Marino Júnior (Vereador Sidnei Teixeira Barbosa); Luiz Cláudio Campos Sales (Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus); Ana Flávia Holtz (Vereadora Selma Moraes); Jefferson Biajone (Vereador José Eduardo Gomes Franco); Antônio Celso Duarte Júnior(Vereador Jorge Cândido Ferreira); João Nunes (Vereador José Carlos Felipe de Almeida); Natalino Costa Fogaça (Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira); Milton Xavier de Barros (Vereadora Denise Franci Martins de Castro); e Ricardo Del Rey (Vereador Marcelo Nanini Franci).

     Nesta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017, a Câmara Municipal de Itapetininga realizou sua primeira sessão ordinária da legislatura, com uma pauta integrada por 8 projetos de lei,  bem como a eleição dos membros das comissões permanentes. Após a abertura dos trabalhos pelo vereador Presidente Antônio Etson Brun, secretariado pelo vereador José Eduardo Gomes Franco, e presença dos vereadores Milton Nery Neto, Antônio Carlos Marconi, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros, a sessão foi suspensa, sendo franqueada a palavra à Prefeita Municipal de Itapetininga, Simone Marquetto. Após explanação sobre as medidas adotadas nos 30 primeiros dias de administração, a prefeita respondeu às indagações formuladas pelos vereadores e forneceu detalhes do trabalho planejado e em andamento para o município.

     Na primeira sessão ordinária do biênio, da Câmara Municipal de Itapetininga, são eleitas as Comissões Permanentes, que têm um papel de importância, especialmente na apreciação dos projetos em tramitação na casa, antes das votações. Inicialmente são eleitos os membros, num processo de votação do qual participam todos os vereadores. Na sequência, os membros de cada comissão escolhem, respectivamente, o presidente, o secretário, o membro, e o suplente. Realizadas as votações, ficaram assim integradas as comissões permanentes:

Comissão de Acessibilidade
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Marcos dos Santos Silvério
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida

Comissão de Alto Nível
Presidente: André Luiz Bueno
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Jorge Cândido Ferreira
Suplente: Waldemir de Barros

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais
Presidente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Secretária: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Jorge Cândido Ferreira
Suplente: Mario Carneiro Neto

Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretária: Denise Franci Martins de Castro
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Eduardo Gomes Franco

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal
Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Secretário: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Mario Carneiro Neto
Suplente: Waldemir de Barros

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Waldemir de Barros
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Comissão de Educação
Presidente: Denise Franci Martins de Castro
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: José Carlos Felipe de Almeida
Suplente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
Presidente: Milton Nery Neto
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Presidente: Itamar José Martins
Secretário: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Membro: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Suplente: Sidnei Teixeira Barbosa

Comissão de Saúde
Presidente: Mario Carneiro Neto
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: Milton Nery Neto
Suplente: Itamar José Martins
  
Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário
Presidente: Sidnei Teixeira Barbosa
Secretário: José Carlos Felipe de Almeida
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Denise Franci Martins de Castro

Uma importante reunião aconteceu nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a partir das 18h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, para esclarecimentos referentes à verba do Fundo de Manutenção da Educação Básica - FUNDEB em 2016. A solicitação de uso do plenário foi feita pela vereadora Denise Franci Martins de Castro, atendendo a pedido dos profissionais da Educação. A reunião foi aberta pelo Presidente da Câmara Municipal - Antonio Etson Brun, contando ainda com as presenças dos vereadores Milton Nery Neto, Eduardo Prando, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Marcos Silvério, Dudu Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Registrada ainda a participação do Secretário Municipal de Administração - João Luiz de Sousa, dos integrantes do setor de contabilidade da Prefeitura - Ângela, Cesar e Cristiane, e os membros do Conselho do FUNDEB, tendo à frente o Presidente Geremias, além de ampla participação de integrantes do magistério.
Após explanação do setor de contabilidade, foi feita uma explicação sobre os critérios do FUNDEB. Os recursos do FUNDEB devem ser empregados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica Pública, particularmente na valorização do magistério, devendo ser subdivididos, para aplicação, da seguinte forma: parcela mínima de 60% na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na Educação Básica e os 40% restantes para despesas diversas previstas em lei e consideradas como de manutenção e desenvolvimento do Ensino na Educação Básica.
Na parte final foi franqueada a palavra, manifestando-se os vereadores Eduardo Prando, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Milton Nery Neto, o Presidente Etson Brun, membros do Conselho e público em geral.

   A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, na Primeira e  Segunda Sessões Extraordinárias de 2017, realizadas nesta quinta-feira, 19 de janeiro, o Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo Executivo,  que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais, conforme  tabela que estabelece valores de R$ 100,00 e R$ 50,00, de acordo com as referências dos servidores, incidindo o valor maior sobre as referências menores, prevendo também os casos daqueles que recebem por valor-hora. O projeto aprovado possibilita a concessão do abono salarial aos funcionários municipais nos seis primeiros meses do exercício de 2017.

    As sessões extraordinárias foram presididas pelo Vereador Antônio Etson Brun e contaram ainda com as presenças dos vereadores Milton Nery Neto, José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros. Durante a discussão, manifestaram-se os vereadores Milton Nery Neto, Mario Carneiro Neto, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando e Antônio Etson Brun.

     Na tarde do último domingo, 1º de janeiro de 2017, a Câmara Municipal de Itapetininga realizou a sessão solene de instalação da décima sétima legislatura e posse dos vereadores, prefeita e vice-prefeito de Itapetininga. Em cumprimento ao disposto no artigo 13, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, a presidência dessa sessão coube ao vereador eleito e diplomado mais votado nas eleições de outubro de 2016, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, que convidou a vereadora eleita e diplomada Denise Franci Martins de Castro a secretariar os trabalhos. Dando início, o presidente solicitou ao cerimonial que fizesse a verificação da presença dos vereadores eleitos e diplomados. Na chamada, foi verificada a presença de todos, a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mário Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros, bem como as presenças, respectivamente, da prefeita eleita e diplomada Simone Aparecida Curraladas dos Santos e do vice-prefeito eleito e diplomado Josué Álvares Pintor. Em seguida, o cerimonial procedeu à formação da Mesa de Honra, sendo todos os presentes convidados para, em posição de respeito, acompanharem o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda Municipal Edil Lisboa, sob a regência do Maestro Gerson de Ramos.

    Na etapa seguinte, o presidente solicitou ao cerimonial que convidasse cada vereador a entregar sua declaração de bens e cópia de seu diploma, assinando em seguida o Termo de Posse. O Termo de Compromisso dos Vereadores foi lido na íntegra pelo vereador Antonio Carlos Marconi e confirmado por cada vereador, com a expressão "Assim o prometo". O Presidente Miguel Arcanjo Máximo de Jesus declarou, então, empossados todos os mencionados vereadores, e solicitou à prefeita e ao vice-prefeito que entregassem suas declarações de bens e cópias dos diplomas da Justiça Eleitoral, assinassem o Termo de Posse, e prestassem o Termo de Compromisso, o que foi feito, sendo então, ambos declarados empossados.

    Na parte final da sessão solene, houve breve ato ecumênico, através das palavras do Bispo Diocesano Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto e do Presidente do Conselho de Pastores de Itapetininga, Pastor Josué da Costa Ferreira. A palavra foi, em seguida, franqueada pelo Presidente Miguel Arcanjo Máximo de Jesus ao Deputado Estadual Edson Giriboni, ao vice-prefeito - Josué Álvares Pintor e à prefeita Simone Aparecida Curraladas dos Santos. O presidente comunicou, ainda, aos vereadores que, após o encerramento da sessão solene, os mesmos deveriam permanecer no plenário, para a sessão especial destinada à eleição dos membros da Mesa Diretora. O encerramento ocorreu com a execução do Hino de Itapetininga.

      Após a realização da sessão solene de posse dos vereadores, prefeita e vice- prefeito do Município de Itapetininga, foi realizada, sob a presidência do vereador mais votado- Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, em cumprimento ao disposto no artigo 13, da Lei Orgânica Municipal, a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora da Câmara do Município de Itapetininga. O presidente convidou a vereadora Denise Franci Martins de Castro a secretariar os trabalhos, solicitando à mesma que procedesse à verificação de presença com a chamada dos senhores vereadores. Confirmaram presença todos os vereadores ,a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius de Almeida Prando, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Marcus dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros. Na sequência, o presidente informou que a eleição seria feita mediante chamada nominal por ordem alfabética, dos vereadores presentes.

    Encerrada a votação, foram anunciados os nomes dos eleitos:

Presidente - Antonio Etson Brun

Vice-Presidente - Milton Nery Neto

1º Secretário - José Eduardo Gomes Franco

2º Secretário - Antônio Carlos Marconi

    O Presidente Miguel Arcanjo declarou empossados os membros da Mesa Diretora e convidou o novo presidente Antônio Etson Brun a assumir a presidência. Na sequência, os demais membros da Mesa Diretora também tomaram assento. O novo Presidente usou da palavra agradecendo a todos e enfatizando a importância da união de todos os 19 vereadores. Também se manifestaram os vereadores Marcus Tadeu Quarentei Cardoso e Mario Carneiro Neto, parabenizando os eleitos e destacando a importância da união. Nada mais havendo a tratar, o presidente Antônio Etson Brun declarou encerrada a sessão.