Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Projeto de Lei Nº 171/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

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Projeto de Lei Nº 172/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 5.803.773,00 para execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

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Projeto de Lei Nº 173/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

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Projeto de Lei Nº 174/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.045, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

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Projeto de Lei Nº 175/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: “Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.042, de 4 de julho de 2023, e dá outras providências.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

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Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para o programa Guarda Aprendiz e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

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Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso lX, da Constituição Federal, para o programa Mãos a Obra e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

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Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo desafetar e doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins sociais de construção de moradia destinada a alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências".

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

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Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 135, de 1º de setembro de 2017, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

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Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Vereador

Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Altera a redação dos incisos do artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

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Sessões - 19ª Sessão Extraordinária de 2023

Roteiro

Ata

Frequências

Chamada Regimental - 20:08

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