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Roteiro - 19ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 14/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 19ª SE 14.12.2023 | .doc | 14/12/2023 | 120 KB | |
| RO 19ª SE 14.12.2023 | 14/12/2023 | 68,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 171/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 172/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 5.803.773,00 para execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 173/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 174/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.045, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 175/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, “Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.042, de 4 de julho de 2023, e dá outras providências.” - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para o programa Guarda Aprendiz e dá outras providências" - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso lX, da Constituição Federal, para o programa Mãos a Obra e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo desafetar e doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins sociais de construção de moradia destinada a alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Revoga a Lei Complementar nº 135, de 1º de setembro de 2017, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 21/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Altera a redação dos incisos do artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga. - Ordinário
