2.jpg)
Roteiro - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 01/04/2024
Observações: PLs 34, 35, 39, 40, 41 e 42/2024; PLC 06/2024; PDL 05, 08, 12, 13/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9ª SO 01.04.2024 | .doc | 01/04/2024 | 159,5 KB |
Matérias
Requer. Informações
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 75/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Solicitamos a contratação de funcionário(s) com formação em LIBRAS para atendimento ao público na Prefeitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 76/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Solicitando informações sobre combate à dengue no município de Itapetininga.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Solicitando informações sobre a tabela salarial de vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Roçagem, limpeza, melhoria sinalização e tapa-buraco na rua Maria Zulmira da Conceição – 4L.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 80/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Melhorias infraestrutura e problemas no telhado TG 02-076, Itapetininga.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 81/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de área de lazer (parquinho infantil) na vila Sottemo, Itapetininga-SP.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 82/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Solicitando informações sobre a construção de salas no “CEC PROFª IRACEMA DE OLIVEIRA”, para remanejamento dos alunos da “EMEI São Cristóvão”, e previsão de início das obras desta última.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 83/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Solicito a realização de manutenção e cascalhamento da “Av José Daniel”, e das demais vias do Bairro Ita Recreio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 84/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Solicito que seja realizado o calçamento da Estrada Delfino Tavares da Rosa com as lajotas retiradas das ruas do município
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 85/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Dispõe sobre a construção de posto de saúde da família no bairro Vida Nova Itapetininga (Pacaembu)
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 86/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Solicitando informações sobre a possibilidade de troca ou reparos nos 3 postes de iluminação na Avenida Francisco Weiss Júnior, próximo a área institucional do bairro Gramado 2.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 87/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Solicitação de informações sobre a possibilidade de criar cursos profissionalizantes nos distritos de Itapetininga.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 88/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. Solicitação de informações sobre a possibilidade de criar uma Farmácia Móvel para os moradores da zona rural e dos bairros distantes.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS DO BAIRRO DA PESCARIA
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR COM ITINERÁRIO PARA AS VILA JARDIM NOVO AEROPORTO E BAIRRO CHÁCARA ALVORADA, PARQUE ITAPE, VILA SERAFIM, VILA SOTEMO, BAIRRO CANTA GALO E BAIRRO TURVO DOS CATÓLICOS
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 100/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Chefe do Poder Executivo, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 009-2024, de autoria do Nobre Vereador Antônio Carlos Marconi, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 101/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Chefe do Poder Executivo encaminhando uma via das Leis nº 7.140, 7.141, 7.142, 7.143, 7.144 e 7.145 de 13 de março de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 102/2024, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Elizabeth Siqueira de Oliveira, Coordenação de Controle de Convênios - Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando cópia do Termo Aditivo 04/2024 do convênio 12/2023 celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde com o Lar São Vicente de Paulo - referente a fevereiro/2024.
Correspondências Recebidas Nº 103/2024, de autoria de . Exmo. Sr. Dr. José Roberto de Paula Barreira, 4º Promotor de Justiça de Itapetininga, encaminhando ofício referente ao preenchimento do cadastro das pessoas inelegíveis no sistema SISCONTA pelo Município de Itapetininga.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 39/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 40/2024, de autoria do Vereador , Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de até R$ 125.749,98 para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Projeto de Lei Nº 41/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo realizar o pagamento das verbas trabalhistas da Organização da Sociedade Civil Serviço de Obras Sociais - SOS por período que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 42/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 39/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 40/2024, de autoria de , Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de até R$ 125.749,98 para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 41/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo realizar o pagamento das verbas trabalhistas da Organização da Sociedade Civil Serviço de Obras Sociais - SOS por período que especifica, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 42/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de Dr. João Batista de Souza Camargo ao Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 39/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 40/2024, de autoria de , Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Cultura e Turismo no valor de até R$ 125.749,98 para ações destinadas ao setor cultural através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 152/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências". - Ordinário
Projeto de Lei Nº 156/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 34/2024, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor Luiz Carlos Gomes à via pública localizada no loteamento Vila Popular. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 35/2024, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor Antonio Rodrigues dos Santos à via pública localizada no bairro Mato Seco. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto de Moraes dos Santos. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024, de autoria de Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Fábio dos Santos Nascimento. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024, de autoria de Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Carlos Marconi. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Roberto Vieira Branco. - Ordinário
Moções
Moção Nº 54/2024, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a recepção do texto de Projeto Lei anexo que dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do município de Itapetininga e dá outras providências”
Moção Nº 55/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à dupla de cantores evangélicos Fernanda & Nahim pelo belíssimo trabalho desenvolvido na propagação da palavra de Deus através música.
Moção Nº 56/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo, pelo direcionamento dos recursos arrecadados no “Leilão Solidário” que será realizado na “51ª Edição da ExpoAgro” – 2024 -, em favor da implantação do “Núcleo de Assistência TEA (Transtorno do Espectro Autista) ”.
Moção Nº 57/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Manifesta APELO ao Prefeito Municipal de Itapetininga, Jeferson Brun, para centralização dos serviços de assistência a pessoas em vulnerabilidade social e situação de rua e criação da Casa de Acolhimento.
Moção Nº 58/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações a todos os funcionários do transporte e agendamento da Saúde
Indicações
Indicação Nº 107/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga as instalações de postes e braços de iluminação entre a praça Oscar Leonel e a escola Julieta Rolim da Silva, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 108/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Secretaria de Obras Municipal de Itapetininga a realização, com a máxima urgência, do recapeamento asfáltico na rua Manoel Pereira de Andrade, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 109/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito limpeza e confecção de calçada em terreno da Prefeitura de Itapetininga na Vila Piedade.
Indicação Nº 110/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito troca de lâmpadas LED diversas na Vila Barth 2.
Indicação Nº 111/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito operação de tapa-buracos nas Vila Jardim Bela Vista, Vila São Bento, Vila Bandeirantes e Vila Cambuí.
Indicação Nº 112/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS CORREIOS, A RUA BARBOSA FRANCO COM PINTURA DOS BANCOS, GUIAS, PODA DE ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE E PINTURA DOS BANCOS DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO COM PINTURA E MAIS ILUMINAÇÃO.
Indicação Nº 113/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de roçagem e limpeza da “ETEC Darcy Pereira de Moraes”, Vila São Gonçalo e Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 114/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização manutenção e cascalhamento das vias rurais dos bairros Campo Grande e Vatinga.
Indicação Nº 115/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza, roçagem e remoção de entulhos no jardim Novo Aeroporto e Chácara Alvorada.
Indicação Nº 116/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem no jardim Deyse.
Indicação Nº 117/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, REITERANDO A MOÇÃO DE APELO Nº 227/2022, INDICAÇÃO Nº 98/2021 E INDICAÇÃO Nº 363/2023 QUE SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA E REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA JULIETA ROLIN DA SILVA NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 118/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Meio Ambiente, manutenção da iluminação pública nos bairros do Retiro, Pescaria e Peruba.
Indicação Nº 119/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Serviços Públicos, roçagem, capinação e limpeza no Jardim Itália.
Indicação Nº 120/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza da praça do Taboãozinho atrás da igreja São Francisco de Assis e também limpeza no Gramados I
Indicação Nº 121/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Limpeza e retirada de entulhos rua Paulino Corrêa, esquina com a rua Padre José Pássaro.
Indicação Nº 122/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Indico a substituição de lâmpadas, vários pontos sem iluminação na rua Simpliciano de Jesus Pinheiro.
Requerimento Nº 119/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga os reparos na ponte que propicia acesso ao Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 120/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito policiamento ostensivo no Distrito do Gramadinho.
Requerimento Nº 121/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER NA CIDADE DE ITAPEVA
Requerimento Nº 122/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando à Prefeitura Municipal, Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Secretaria de Administração e Planejamento, informações da execução da obra de reforma do banheiro público situado na praça Peixoto Gomide.
Requerimento Nº 123/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Requerimento Nº 124/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI N° 7.072, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACOMPANHANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM À INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE MULHER NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 125/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando o registro de extensão de via da Rua Antônio Leonardo Almeida Bonini, localizada no Bairro Chapadinha.
Requerimento Nº 126/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de manutenções diversas e restabelecimento do fornecimento da energia elétrica da “Estação Cidadania”.
Requerimento Nº 127/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias na praça localizada no Jardim Alvorada.
Requerimento Nº 128/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre a possibilidade de fechamento do Ecoponto com alambrado para prevenção de incêndios.
Requerimento Nº 129/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de nova pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito do Gramadinho.
Requerimento Nº 130/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitação de manutenções e melhorias na EMEF Profª Benedita Vieira de Almeida Madalena e envio de cronograma de manutenções de todas as unidades escolares do município.
Requerimento Nº 131/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre vagas em creches
Requerimento Nº 132/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a instalação de um redutor de velocidade (lombada) urgente, na rua Professor Leonor Ayres de Camargo próximo ao nº 849, de frente ao Passarinho Comércio de Materiais de Construção.
Requerimento Nº 133/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a troca de lâmpadas na rua Nelson Ginez, Vila Ginez.
Requerimento Nº 134/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre cessão de terrenos pela municipalidade
