2.jpg)
Requerimento Nº 124/2024
Data: 01/04/2024
Situação: DESPACHADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITO CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI N° 7.072, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACOMPANHANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM À INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE MULHER NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Observações: Of. Setor Leg. nº 296/2024 - Despachado em 02/04/2024 - Prefeitura Municipal de Itapetininga
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento 14 pl acomp saúde | .docx | 01/04/2024 | 47,9 KB | |
| Documento Assinado | 02/04/2024 | 667,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Chefe do Poder Executivo
Envio: 02/04/2024
Complemento: Of. Setor Leg. nº 296/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 124/2024 | 16/04/2024 |
SOLICITO CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI N° 7.072, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACOMPANHANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM SEDAÇÃO OU ANESTESIA QUE INDUZAM À INCONSCIÊNCIA DA PACIENTE MULHER NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão Única |
