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Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Tipo: Vereador
Data: 26/02/2024
Protocolo: 00370/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto de Moraes dos Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/02/2024 | 239,2 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/03/2024 - Prazo: 01/04/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 01/04/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer nº 42.2024 PDL 5.2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 05/03/2024 - Prazo: 14/03/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 21/03/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 05/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto de Moraes dos Santos. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 21/03/2024 |
Parecer nº 42.2024 PDL 5.2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto de Moraes dos Santos”.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 01/04/2024 |
Parecer ao PDL. 005/2024, de autoria do vereador José Eduardo Gomes Franco, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto de Moraes dos Santos”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
|
| Decreto Legislativo Nº 757/2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto de Moraes dos Santos. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 02/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto de Moraes dos Santos. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 05/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Roberto de Moraes dos Santos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/02/2024 | Leitura |
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão Única |
