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Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Tipo: Vereador
Data: 11/03/2024
Protocolo: 00531/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: MEDALHA DE MÉRITO
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Roberto Vieira Branco.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/03/2024 | 337,7 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 11/04/2024
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 15/04/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 062/2024 - Ref. ao PDL n. 13/2024 - "Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Roberto Vieira Branco" - Autoria: Vereador Antônio Carlos Marconi.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 18/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 25/03/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 19/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Roberto Vieira Branco. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 25/03/2024 |
Parecer Jurídico n. 062/2024 - Ref. ao PDL n. 13/2024 - "Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Roberto Vieira Branco" - Autoria: Vereador Antônio Carlos Marconi.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 01/04/2024 |
Parecer ao PDL. 013/2024, de autoria do vereador Antônio Carlos Marconi, que "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Roberto Vieira Branco".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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| Decreto Legislativo Nº 760/2024 | 01/04/2024 |
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Roberto Vieira Branco.
Autoria: Antônio Carlos Marconi |
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| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 02/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Roberto Vieira Branco. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 05/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Roberto Vieira Branco. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Leitura |
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão Única |
