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Roteiro - 46ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 05/10/2023
Observações: PDL nºs 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2023 e Substitutivo nº 02 ao PL nº 229/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 46ª SO 05.10.2023 | .doc | 05/10/2023 | 140 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 306/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2023, em atenção ao ofício nº 27/2023 datado de 11 de setembro de 2023.
Correspondências Recebidas Nº 307/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 801-2023, de autoria do nobre Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 308/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando uma via das Leis nº 7.079 e 7.080/2023, e uma via do Decreto nº 2.615/2023.
Correspondências Recebidas Nº 311/2023, de autoria de . Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga encaminhando à esta Egrégia Casa de Leis, a documentação anexa, atinente a Recomendação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres quanto a criação da Procuradoria da Mulher junto à Câmara Municipal de Itapetininga.
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 441/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 442/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 443/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 444/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 445/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 446/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 447/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 448/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 449/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 450/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 451/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 336/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por 22º BPMI DE ITAPETININGA.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 335/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por 22º BPMI DE ITAPETININGA.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 147/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome da senhora Maria Regina Silvestre Padovani à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Projeto de Lei Nº 148/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena, Dá o nome do senhor José Maria Cerdeira Filho à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Projeto de Lei Nº 149/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide.
Projeto de Lei Nº 150/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel.
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para o transporte público e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jun Suzaki
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Ocimoto Oda.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Akinori Sonoda.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2023, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelino Takehiro Maezono.
Projeto de Lei Nº 151/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome da senhora Jandayra Barbosa do Prado, à via pública localizada do Loteamento Residencial Itaville.
Projeto de Lei Nº 152/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 153/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia das Boazinhas, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 154/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para o transporte público e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 149/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 150/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 154/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Luiz Ferraz - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcos Paiva. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vinícius Mota de Proença. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Tenente Coronel PM Marco Antônio Correa Ramos. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2023, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luís Fernando Carvalho. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023, de autoria de Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a Senhora Walkyria Tavares Vieira de Andrades. - Ordinário
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.” - Ordinário
Indicações
Indicação Nº 542/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de manutenção no sarjetão e nas lajotas da esquina das ruas Manoel Mena Ladeira com a Dr. Coutinho.
Indicação Nº 543/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Tapa Buracos em ruas do Jardim Shangrilá.
Indicação Nº 544/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de roçagem e limpeza da Rua Luís Andriolo, Vila Camarão.
Indicação Nº 545/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BELO HORIZONTE.
Indicação Nº 546/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito liberação do tráfego de caminhões
Requer. Informações
Requerimento Nº 478/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicito informações sobre qual é o protocolo de atendimento/deslocamento aos usuários do Distrito do Rechan quando a 2ª chamada se dá enquanto a primeira ainda não teve seu término e a viatura local está em ocorrência.
Requerimento Nº 479/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de redutor de velocidade na Rua Alceu Corrêa de Moraes
Requerimento Nº 480/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de reforma e adequações de acessibilidade da “EMEI São Cristóvão”, localizada na Vila Belo Horizonte.
Requerimento Nº 481/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando o direcionamento das águas de galerias pluviais da Rua Gumercindo Soares Hungria, em favor do abastecimento da Lagoa Regina Freire.
Requerimento Nº 482/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Pavimentação asfáltica nas cabeceiras das pontes nas estradas vicinais do Bairros Turvo dos Católico, Bairro Turvo dos Rodrigues, Bairro dos Claros e Bairro do Retiro.
Requerimento Nº 483/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA CRECHE SÃO CRISTÓVÃO URGENTE E, TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CRECHE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA REGIÃO.
Requerimento Nº 484/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre assinatura do convênio com a Etec Prof°. Darcy Pereira de Moraes
Requerimento Nº 485/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Manutenção nos aparelhos de ginástica instalados nas praças do município
Requerimento Nº 486/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dogomar Marcondes dos Santos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida. Solicita informações ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de aumento do valor da diária de viagem dos motoristas.
