2.jpg)
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022
Data: 05/09/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 17/10/2023 | 60,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 02/10/2023 - Prazo: 11/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 19/09/2023
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 28/09/2023
Objetivo: Para parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 26/09/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.”
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 3 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 | 05/10/2023 |
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº. 229/2022, que “Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata. ”
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 229/2022 | 23/11/2022 | Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
