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Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023
Tipo: Vereador
Data: 13/09/2023
Protocolo: 01958/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 48.23 | .docx | 13/09/2023 | 44,9 KB | |
| Documento Assinado | 13/09/2023 | 177,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 239/2023 - Ref. ao PDL 048/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez" - Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 22/09/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 15/09/2023
Objetivo: Tramitação
Documento vinculado: Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 | 22/09/2023 |
Parecer Jurídico n. 239/2023 - Ref. ao PDL 048/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez" - Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 | 02/10/2023 |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez”, de autoria do vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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| Decreto Legislativo Nº 725/2023 | 05/10/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez.
Autoria: José Elias Prado |
|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 | 06/10/2023 | Decreto Legislativo Nº 725/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez. | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 | 06/10/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/09/2023 | Leitura |
| Roteiro | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
