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Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023
Tipo: Vereador
Data: 05/10/2023
Protocolo: 02199/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Ocimoto Oda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo - Sr. Sérgio Ocimoto Oda | .docx | 03/10/2023 | 39,5 KB | |
| Documento Assinado | 03/10/2023 | 316,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 16/10/2023 - Prazo: 25/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/10/2023
Complemento: Parecer Jurídico n. 274/2023 - Ref. ao PDL 059/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Ocimoto Oda" - Vereador Itamar José Martins.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 06/10/2023 - Prazo: 18/10/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 11/10/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023 | 06/10/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Ocimoto Oda. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023 | 11/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 274/2023 - Ref. ao PDL 059/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Ocimoto Oda" - Vereador Itamar José Martins.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023 | 19/10/2023 |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Ocimoto Oda”, de autoria do vereador Itamar Jose Martins.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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| Decreto Legislativo Nº 736/2023 | 23/10/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Ocimoto Oda.
Autoria: Itamar José Martins |
|
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023 | 24/10/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sergio Ocimoto Oda. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Ausente (1) - Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
