Tipo: Vereador

Data: 14/09/2023

Protocolo: 01963/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vinícius Mota de Proença.


Tramitações

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Alto Nível - 2023/2024

Envio: 25/09/2023 - Prazo: 04/10/2023

Objetivo: Para Providencias

Complemento: para parecer.

3

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 22/09/2023

Objetivo: Andamento

Complemento: Parecer Jurídico n. 240/2023 - Ref. ao PDL n. 049/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vinícius Mota de Proença - Vereador José Eduardo Gomes Franco.

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 15/09/2023 - Prazo: 26/09/2023

Objetivo: Para parecer

Documento vinculado: Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023

Resposta: 22/09/2023

1

Remetente: Secretaria

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 22/09/2023 Parecer Jurídico n. 240/2023 - Ref. ao PDL n. 049/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vinícius Mota de Proença - Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Jurídico
Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 02/10/2023 “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vinícius Mota de Proença”, de autoria do vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins
Decreto Legislativo Nº 726/2023 05/10/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vinícius Mota de Proença.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 06/10/2023 Decreto Legislativo Nº 726/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vinícius Mota de Proença.
Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 06/10/2023 Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vinícius Mota de Proença.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 42ª Sessão Ordinária de 2023 18/09/2023 Leitura
Roteiro 46ª Sessão Ordinária de 2023 05/10/2023 Discussão Única

Votações

46ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Resultado: Aprovado

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