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Roteiro - 49ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 25/11/2024
Observações: PLs 139. 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149/2024; PLC 09/2024 PDLs 41, 42, 44, 46, 47, 48 e 49/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 49ª SO 25.11.2024 | 25/11/2024 | 140,5 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 377/2024, de autoria de . Vereador Cícero João (AGIR) convidando para sessão solene de outorga de Título de Cidadão Sorocabano aos Excelentíssimos Senhores Márcio França (Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Jonas Donizette (Deputado Federal) e Caio França (Deputado Estadual), que será realizada no dia 29 de novembro de 2024, às 9h30, na Câmara de Sorocaba.
Correspondências Recebidas Nº 379/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando uma via da Lei nº 7.238, de outubro de 2024 e da Lei nº 7.237, de 30 de outubro de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 380/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando Relação das Licitações realizadas no mês de outubro/2024.
Correspondências Recebidas Nº 381/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando Balancete de Despesas e Receitas do mês de outubro/2024.
Correspondências Recebidas Nº 382/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando Registro Analítico do mês de outubro/2024 da Prefeitura.
Correspondências Recebidas Nº 383/2024, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. Beneficiência Nipo-Brasileira de São Paulo, Hospital Léo Orsi Bernardes - HLOB, vem protocolar a Prestação de Contas referente ao mês de outubro de 2024, conforme Convênio 47/2022 entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e Beneficiência Nipo-Brasileira de São Paulo - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes de Itapetininga/SP.
Novos Projetos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2024, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - Estabelece a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 148/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a denominação do senhor Antonio Soares Rodrigues à via pública localizada no loteamento residencial Lisboa Etapa 02.
Projeto de Lei Nº 149/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 150/2024, de autoria do Vereador Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 151/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a instituição do selo “Autista a Bordo” no município de Itapetininga.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências".
Projeto de Resolução Nº 7/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Altera a alínea a, inciso I, do Art. 38 da Resolução 611, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Projeto de Resolução Nº 8/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Institui a Medalha de Honra “in memoriam” Delegado Victor Hugo Siqueira Paulino, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2024, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Geraldo Magela Leite de Carvalho.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 149/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 149/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 139/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Afrânio Franco de Oliveira Mello à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 140/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dá o nome do senhor Benedito Leme de Mello “Dito Minhoca” à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa Etapa 02. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 141/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Moacyr Vieira de Moraes à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 142/2024, de autoria de Samuel de Oliveira, Dispõe sobre a denominação de Luzia Bertoldo à via pública localizada no loteamento São Carlos. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 143/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Darci Bernardo de Andrade Júnior à via pública localizada no loteamento residencial Lisboa Etapa 02. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 144/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Roberto Matarazzo à via pública localizada no loteamento residencial Lisboa Etapa 02. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 145/2024, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Luiz Antônio Pires da Costa a via pública localizada no loteamento residencial Lisboa Etapa 02. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 146/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Vicente Delgado à estrada localizada no bairro São Roque. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 147/2024, de autoria de Samuel de Oliveira, Dá o nome do senhor Darcy Thibes do Canto à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Bispo Edir Macedo Bezerra. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Bispo Marcos Antonio Pereira. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Leonardo Luiz Barretti Secchi. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jéter Lopes Carneiro. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eduardo Rodrigues Jardim. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Valdenir Leal de Oliveira. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Gilberto Aparecido Barbosa França. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Elisa Maria Rodrigues de Moraes Almeida. - Ordinário
Moções
Moção Nº 192/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a “Rádio Super Difusora de Itapetininga”, pelos seus 83 anos de Fundação que se deu em 15 de novembro de 2024.
Moção Nº 193/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à atleta de Damas, Ryelle Vieira, pela sua participação no Mundial de Damas 2024
Moção Nº 194/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Moção de Congratulação à equipe Fly Runners
Indicações
Indicação Nº 374/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indica à Prefeitura Municipal para que realize a correção e cascalhamento na Rua Uirapuru, bairro Sabiaúna.
Indicação Nº 375/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. LIMPEZA DE CALÇADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA
Indicação Nº 376/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Construção de Ciclovia na Vila Barth
Indicação Nº 377/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Limpeza de rua e terrenos na Vila Belo Horizonte
Indicação Nº 378/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura de Itapetininga as instalações de lombadas eletrônicas no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 379/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura de Itapetininga as ações de reparos na iluminação na quadra de esportes da escola Julieta Rolim da Silva, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 380/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS, VILA JARDIM LEONEL VILA SONIA, VILA REGINA, VILA REIS E VILA HUNGRIA.
Requer. Informações
Requerimento Nº 449/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Solicitando informações sobre a instalação de lâmpada na Rua Antonia de Medeiros Ferreira.
Requerimento Nº 450/2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Solicito informações sobre a construção de uma rede de coleta de esgoto na rua Jóse Irias Pires – Bairro Chapada Grande
Requerimento Nº 451/2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Solicito informações sobre a data de início da construção do Posto de Saúde do bairro Vida Nova Itapetininga – Pacaembu 1.
Requerimento Nº 452/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO VISTORIA DA SABESP NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, EM TODOS OS PONTOS ONDE FORAM FEITOS CORTES NO PAVIMENTO ASFÁLTICO.
Requerimento Nº 453/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO VISITA DA SABESP, CETESB NA LINHA COLETORA DE ESGOTO PROVENIENTE DA VILA CÉLIA E ESTÂNCIA 4 IRMÃOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
Requerimento Nº 454/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SABESP ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRROS DO RETIRO E BAIRRO DA PESCARIA.
Requerimento Nº 455/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO NAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL E A ROÇAGEM DAS VICINAIS JOÃO ISAAC E JOAQUIM FERREIRA DE PROENÇA, DO BAIRRO BISCOITO DURO AO DISTRITO DA VARGINHA.
Requerimento Nº 456/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre a construção de uma escola no alto da Vila Santana em período integral para atender esse bairro e os bairros circunvizinhos.
Requerimento Nº 457/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Solicitando informações sobre a possibilidade de funcionamento 24 horas do posto da Guarda Municipal na Lagoa Regina Freire.
