2.jpg)
Projeto de Lei Nº 150/2024
Tipo: Mesa
Data: 25/11/2024
Protocolo: 02464/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL subsídios | .docx | 25/11/2024 | 47,3 KB | |
| Documento Assinado | 25/11/2024 | 773,4 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Com o Parecer nº 220/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 150/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/11/2024 - Prazo: 05/12/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 27/11/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 26/11/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 150/2024 | 26/11/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 150/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 150/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2024, de autoria da Mesa Diretora 2023/2024, que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Parecer Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 150/2024 | 02/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 7347/2024 ao Projeto de Lei Nº 150/2024 | 02/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 150/2024 | 03/12/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 150/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Leitura |
| Roteiro | 50ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordinário
A favor (14) - Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Abstenção (4) - Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Itamar José Martins, Marcos José Nanini de Oliveira
Resultado: Aprovado
