2.jpg)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024
Tipo: Vereador
Data: 07/11/2024
Protocolo: 02341/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eduardo Rodrigues Jardim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2024. | .doc | 07/11/2024 | 99 KB | |
| Documento Assinado | 07/11/2024 | 313,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 206/2024 - Ref. ao PDL n. 046/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eduardo Rodrigues Jardim" - Autoria: Vereador Itamar José Martins.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/11/2024 - Prazo: 19/11/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 12/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 | 12/11/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eduardo Rodrigues Jardim. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 | 12/11/2024 |
Parecer Jurídico n. 206/2024 - Ref. ao PDL n. 046/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eduardo Rodrigues Jardim" - Autoria: Vereador Itamar José Martins.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024, de autoria do vereador Itamar José Martins, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eduardo Rodrigues Jardim”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
|
| Decreto Legislativo Nº 792/2024 | 25/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eduardo Rodrigues Jardim. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 | 26/11/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eduardo Rodrigues Jardim. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/05/2024 | Leitura |
| Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Discussão Única |
