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Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024
Tipo: Vereador
Data: 27/08/2024
Protocolo: 01837/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Bispo Edir Macedo Bezerra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/08/2024 | 476 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/09/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico nº 178/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 178 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 10/09/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 05/09/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 30/08/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 30/08/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Bispo Edir Macedo Bezerra. | |
| Parecer Nº 178 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 05/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Bispo Edir Macedo Bezerra.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 179 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 | 16/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024, de autoria do vereador André Luiz Bueno, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Bispo Edir Macedo Bezerra".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/08/2024 | Leitura |
| Roteiro | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/09/2024 | Discussão Única |
