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Projeto de Lei Nº 140/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2024
Protocolo: 02313/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dá o nome do senhor Benedito Leme de Mello “Dito Minhoca” à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa Etapa 02.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Dudu - Benedito Leme de Mello (Dito Minhoca) | .doc | 01/11/2024 | 17,2 MB | |
| Documento Assinado | 08/11/2024 | 8,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 211/2024 - Ref. ao PL n. 140/2024 - "Dá o nome do senhor Benedito Leme de Mello "Dito Minhoca" à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa Etapa 02" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 12/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 | 12/11/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - Dá o nome do senhor Benedito Leme de Mello “Dito Minhoca” à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa Etapa 02. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 | 12/11/2024 |
Parecer Jurídico n. 211/2024 - Ref. ao PL n. 140/2024 - "Dá o nome do senhor Benedito Leme de Mello "Dito Minhoca" à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa Etapa 02" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2024, de autoria do vereador José Eduardo Gomes Franco, que “Dá o nome do senhor Benedito Leme de Mello “Dito Minhoca” à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa Etapa 02”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7335/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 | 25/11/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - Dá o nome do senhor Benedito Leme de Mello “Dito Minhoca” à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa Etapa 02. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 | 26/11/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - Dá o nome do senhor Benedito Leme de Mello “Dito Minhoca” à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa Etapa 02. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024 | 26/11/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - Dá o nome do senhor Benedito Leme de Mello “Dito Minhoca” à via pública localizada no Loteamento Residencial Lisboa Etapa 02. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/05/2024 | Leitura |
| Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Discussão Única |
