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Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024
Tipo: Vereador
Data: 23/10/2024
Protocolo: 02221/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jéter Lopes Carneiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| TituloJeter | .docx | 23/10/2024 | 43,3 KB | |
| Documento Assinado | 08/11/2024 | 392,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 205/2024 - Ref. ao PDL n. 044/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jéter Lopes Carneiro" - Autoria: Vereador José Carlos Felipe de Almeida.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 12/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 | 12/11/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jéter Lopes Carneiro. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 | 12/11/2024 |
Parecer Jurídico n. 205/2024 - Ref. ao PDL n. 044/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jéter Lopes Carneiro" - Autoria: Vereador José Carlos Felipe de Almeida.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, de autoria do vereador José Carlos Felipe de Almeida, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jéter Lopes Carneiro”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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| Decreto Legislativo Nº 791/2024 | 25/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jéter Lopes Carneiro. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 | 26/11/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jéter Lopes Carneiro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/05/2024 | Leitura |
| Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Discussão Única |
