Projeto de Lei Nº 141/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2024
Protocolo: 02314/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Moacyr Vieira de Moraes à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL Dudu - Moacyr Vieira de Moraes | .doc | 01/11/2024 | 6,6 MB | |
Documento Assinado | 08/11/2024 | 4,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 212/2024 - Ref. ao PL n. 141/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Moacyr Vieira de Moraes à via pública localizada noo loteamento Chácara Santo Antonio" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 12/11/2024
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 141/2024 | 12/11/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 141/2024 - Dispõe sobre a denominação de Moacyr Vieira de Moraes à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio. | |
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2024 | 12/11/2024 |
Parecer Jurídico n. 212/2024 - Ref. ao PL n. 141/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Moacyr Vieira de Moraes à via pública localizada noo loteamento Chácara Santo Antonio" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2024, de autoria do vereador José Eduardo Gomes Franco, que “Dispõe sobre a denominação de Moacyr Vieira de Moraes à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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Autógrafo Nº 7336/2024 ao Projeto de Lei Nº 141/2024 | 25/11/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2024 - Dispõe sobre a denominação de Moacyr Vieira de Moraes à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio. | |
Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 141/2024 | 26/11/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 141/2024 - Dispõe sobre a denominação de Moacyr Vieira de Moraes à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio. | |
Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 141/2024 | 26/11/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 141/2024 - Dispõe sobre a denominação de Moacyr Vieira de Moraes à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/05/2024 | Leitura |
Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Discussão Única |