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Projeto de Lei Nº 139/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2024
Protocolo: 02312/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Afrânio Franco de Oliveira Mello à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Dudu - Afrânio Franco de Oliveira Mello | .doc | 01/11/2024 | 6,1 MB | |
| Documento Assinado | 08/11/2024 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 210/2024 - Ref. ao PL n. 139/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Afrânio Franco de Oliveira Mello à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 12/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 | 12/11/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - Dispõe sobre a denominação de Afrânio Franco de Oliveira Mello à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 | 12/11/2024 |
Parecer Jurídico n. 210/2024 - Ref. ao PL n. 139/2024 - "Dispõe sobre a denominação de Afrânio Franco de Oliveira Mello à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2024, de autoria do vereador José Eduardo Gomes Franco, que “Dispõe sobre a denominação de Afrânio Franco de Oliveira Mello à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 7334/2024 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 | 25/11/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - Dispõe sobre a denominação de Afrânio Franco de Oliveira Mello à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 | 26/11/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - Dispõe sobre a denominação de Afrânio Franco de Oliveira Mello à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 139/2024 | 26/11/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 139/2024 - Dispõe sobre a denominação de Afrânio Franco de Oliveira Mello à via pública localizada no loteamento Chácara Santo Antonio. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/05/2024 | Leitura |
| Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordinário
A favor (17) - Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Claudinei José Ramos, Samuel de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
