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Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024
Tipo: Vereador
Data: 08/11/2024
Protocolo: 02374/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Elisa Maria Rodrigues de Moraes Almeida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_decreto_legislativo_n_45_2024_projeto_decreto_legislativo_n_49_20244s3sxl20 | .doc | 08/11/2024 | 99,5 KB | |
| Documento Assinado | 08/11/2024 | 198,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 209/2024 - Ref. ao PDL n. 049/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Elisa Maria Rodrigues de Moraes Almeida" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/11/2024 - Prazo: 21/11/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 12/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 | 12/11/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Elisa Maria Rodrigues de Moraes Almeida. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 | 12/11/2024 |
Parecer Jurídico n. 209/2024 - Ref. ao PDL n. 049/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Elisa Maria Rodrigues de Moraes Almeida" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 | 25/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024, de autoria do vereador José Eduardo Gomes Franco, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Elisa Maria Rodrigues de Moraes Almeida”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
|
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 | 26/11/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Elisa Maria Rodrigues de Moraes Almeida. | |
| Decreto Legislativo Nº 795/2024 | 26/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Elisa Maria Rodrigues de Moraes Almeida. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/05/2024 | Leitura |
| Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Discussão Única |
