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Roteiro - 13ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 29/04/2024
Observações: PLs 43, 49, 50, 51, 52 e 55/2024 93 e 152/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 29/04/2024 | 149 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 45/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 82/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por SABESP.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 55/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Diretora Técnica da Unidade do Detran de Itapetininga.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 126/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando Lei Complementar nº 232, de 2 de abril de 2024, da Lei nº 7.156, de 4 de abril de 2024, da Lei nº 7.157, de 4 de abril de 2024 e da Lei nº 7.158, de 10 de abril de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 127/2024, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes Itapetininga encaminhando prestação de contas referente ao mês de março 2024, conforme convênio 47/2022.
Correspondências Recebidas Nº 131/2024, de autoria de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Renato Martins Costa, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando convite ao Presidente desta Casa de Leis para participar da Solenidade de Abertura das Comemorações dos 100 Anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no dia 06 de maio, às 10h, no Auditório Simón Bolivar, no Memorial da América Latina.
Correspondências Recebidas Nº 132/2024, de autoria de . Eduardo Witzel, solicita que a Câmara verifique com a Prefeitura, bem como pela Organização do Evento da Expo Agro 51, o motivo pela qual foi proibida a entrada de garrafa de água no último domingo - 21/04/2024.
Correspondências Recebidas Nº 133/2024, de autoria de CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA. Centro Social Irmã Madalena encaminhando prestação de contas referente ao Termo de Fomento 68/2022 - Aditivo 001/2024.
Correspondências Recebidas Nº 135/2024, de autoria de SEMEIA. SEMEIA - Prestação de Contas de junho de 2023.
Termo de Colaboração ou Fomento nº 021/2023.
Exercício 2023.
Correspondências Recebidas Nº 136/2024, de autoria de SEMEIA. SEMEIA - Prestação de Contas de setembro Semeia Federal e novembro Semeia Estadual Nosso Lar de 2023.
termo de Colaboração ou Fomento nº 13.019.
Exercício 2023.
Correspondências Recebidas Nº 137/2024, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR. CMDCA - Prestação de Contas, referente à duas doações feitas pelo CMDCA em março e outubro de 2023 para a Instituição Nosso Lar.
Correspondências Recebidas Nº 138/2024, de autoria de . Cidineia de Oliveira Americo Rodrigues dos Santos, Presidente da Associação de Amigos de Vila Santana, convidando para a comemoração do aniversário da Sociedade, que será realizada no dia 01/05/2024, em sua Sede Social.
Correspondências Recebidas Nº 139/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando o Plano de Sustentabilidade elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, que realizará o acompanhamento da execução do plano, referente ao Contrato de Repasse nº 951998/2023, do Ministério das Cidades/Caixa, que tem como objetivo os serviços de: Drenagem, Guia, Sarjeta, Pavimentação Asfáltica, Calçadas, Sarjetões, Rampa e Acessibilidade e Sinalização Viária (horizontal e vertical).
Correspondências Recebidas Nº 140/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando o Plano de Sustentabilidade elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, que realizará o acompanhamento da execução do plano, referente ao Contrato de Repasse nº 944737/2023, do Ministério das Cidades/Caixa, que tem como objetivo os serviços de: Drenagem, Guia, Sarjeta, Pavimentação Asfáltica, Calçadas, Sarjetões, Rampa e Acessibilidade e Sinalização Viária (horizontal e vertical).
Correspondências Recebidas Nº 141/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga encaminhando o Plano de Sustentabilidade elaborado pela Secretaria Municipal de Obras, que realizará o acompanhamento da execução do plano, referente ao Contrato de Repasse nº 945159/2023, do Ministério das Cidades/Caixa, que tem como objetivo os serviços de: Drenagem, Guia, Sarjeta, Pavimentação Asfáltica, Calçadas, Sarjetões, Rampa e Acessibilidade e Sinalização Viária (horizontal e vertical).
Correspondências Recebidas Nº 144/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal de Itapetininga solicitando a Retirada do Projeto de Lei nº 52/2024 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que fornecem serviços a realizar a retirada da fiação em excesso e sem uso de postes instalados no Município de Itapetininga, e dá outras providências", encaminhado a esta Casa de Leis por meio do Ofício nº 311.04.2024/GP, protocolo nº 837/2024.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 56/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 56/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 93/2023, de autoria de Itamar José Martins, Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes). - Ordinário
Projeto de Lei Nº 152/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências". - Ordinário
Projeto de Lei Nº 55/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto, à via pública localizada na Vila Monteiro. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 48/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania no valor de R$ 459.805,94, para adequação da infraestrutura atual nos pontos de paradas e terminais do transporte público do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 49/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 82.800,00 para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 50/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 51/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 7.573,17 para despesas dos recursos Benefícios Eventuais, reprogramados para o exercícios de 2024. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 86/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da IEQ Jardim Nova Era
Moção Nº 87/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da IEQ Jardim Itália
Moção Nº 88/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MANIFESTA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ITAPETININGA PARA CRIAR UMA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Moção Nº 89/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratuações à D´Agro pelos 33 anos de funcionamento
Moção Nº 90/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Reginaldo Costa (Secretário de Esporte), Leandro Augusto Kortz de Barros e Djalma Lúcio Monti da Silva pelo brilhante trabalho desempenhado na 2ª Etapa do Circuito Correr e Caminhar com Saúde que homenageou a Policia Civil e que ocorreu no dia 21 de abril do corrente ano.
Moção Nº 91/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à LR Gramas
Moção Nº 92/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à APCD – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas pelo brilhante trabalho desempenhado e o seu aniversário de 64 anos no dia 21 de abril do corrente ano.
Indicações
Indicação Nº 167/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a realização de manutenção na iluminação e placa de sinalização pública na rua Benedito Monteiro de Carvalho.
Indicação Nº 168/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a confecção de “Sarjetão” na esquina da rua Belizário Manoel de Almeida, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 169/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS, VILA JARDIM LEONEL VILA SONIA, VILA REGINA, VILA REIS E VILA HUNGRIA.
Indicação Nº 170/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem e limpeza do terreno na rua Luiz Fogaça Balboni, vila Olho D´agua.
Indicação Nº 171/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA UNIFICADA DE CAMINHADA E CICLISMO NO DISTRITO DO RECHAN, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 971/2021,176/2023 e 380/2023.
Indicação Nº 172/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de roçagem, limpeza, tapa-buracos e dos demais serviços de zeladoria do bairro “Taboãozinho”.
Indicação Nº 173/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de roçagem, limpeza, manutenção e implantação de iluminação ao final da extensão da “Rua Antônio Leonardo Almeida Bonini”, “Bairro Chapadinha”.
Indicação Nº 174/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Melhorias na iluminação do Jardim Marabá.
Indicação Nº 175/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Instalação de redutor de velocidade na rua Alcina Vasconcelos Ferrari – Vila Barth.
Indicação Nº 176/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem no terreno ao lado da escola Rosa Badin, Jardim Shangrilá.
Requer. Informações
Requerimento Nº 174/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a confecção de uma lombada e a manutenção na tampa do bueiro na rua João Galdino (em frente ao campo de futebol), Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 175/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO CONFORME PRECONIZA O ART. 269 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 875 DE 13/09/2021, ARTIGO 10, INCISO III.
Requerimento Nº 176/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicita a instalação de uma Agência Comunitária dos Correios no Bairro Alto do Retiro
Requerimento Nº 177/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO UM BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 178/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Alteração sentido e nova sinalização da rua Quintino Bocaíuva, trecho rua Cesário Mota.
Requerimento Nº 179/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de obras de recapeamento das vias dos bairros “Jardim Bela Vista” e Taboãozinho”.
Requerimento Nº 180/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando estudo de trânsito no cruzamento das Ruas, Paulo Ayres de Oliveira com a Rua Francisco Rodrigues Junior, Vila Barth.
Requerimento Nº 181/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações da investigação sobre o furto dos implementos agrícolas.
Requerimento Nº 182/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicitando informações se há cronograma para instalação de braços de luz e iluminação na Rua Manoel Rodrigues, bem como Vila Incubatório e Tande.
Requerimento Nº 183/2024, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. Asfaltamento no bairro Morro do Alto.
Requerimento Nº 184/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO A INCLUSÃO DA VILA SERAFIM NO ITINERÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO, O MAIS URGENTE POSSÍVEL.
Requerimento Nº 185/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre a possibilidade de construção de novas unidades habitacionais da CDHU em Itapetininga
Requerimento Nº 186/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicitando informações sobre a possibilidade de melhorias na sinalização vertical e horizontal, junto de redutores de velocidade nas ruas do jardim Shangrilá.
Requerimento Nº 187/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações se a Rua Maria Plens no jardim Bela Vista, paralela à pista, esta no cronograma de pavimentação asfáltica, em caso de resposta negativa, informações sobre a possibilidade de realização da operação tapa-buraco no local mencionado.
