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Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Tipo: Comissão
Data: 23/04/2024
Protocolo: 00904/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: CONTAS MUNICIPAIS
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 20.24 | .docx | 23/04/2024 | 19,8 MB | |
| Documento Assinado | 24/04/2024 | 17,3 MB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Resposta: 20/05/2024
Remetente: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2024 - Prazo: 20/05/2024
Resposta: 20/05/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 086/2024 - Ref. ao PDL n. 020/2024 - "Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021" - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/04/2024 - Prazo: 08/05/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 08/05/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 30/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 08/05/2024 |
Parecer Jurídico n. 086/2024 - Ref. ao PDL n. 020/2024 - "Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021" - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 20/05/2024 |
Parecer a ata ao PDL 20/2024 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Decreto Legislativo Nº 765/2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 21/05/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 | 24/05/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Discussão Única |
