Tipo: Executivo

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00834/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 7.573,17 para despesas dos recursos Benefícios Eventuais, reprogramados para o exercícios de 2024.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 51/2024 .pdf 16/04/2024 656,7 KB

Tramitações

3

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 14/05/2024

Objetivo: Para informações

Complemento: Esta ATJ informa que não teve tempo hábil para análise e emissão de parecer em relação ao PL 051/2024, encaminhado a este Setor na data de 16/04/2024, tendo em vista que estava no gozo de suas férias. O presente fato foi relatado do Senhor Diretor-Geral desta Casa de Leis e conta com a anuência do mesmo.

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 16/04/2024 - Prazo: 25/04/2024

Objetivo: Para parecer

Resposta: 14/05/2024

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Presidência

Envio: 16/04/2024

Objetivo: Tramitação

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Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 19/04/2024 Anexos ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 7.573,17 para despesas dos recursos Benefícios Eventuais, reprogramados para o exercícios de 2024.
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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 29/04/2024 Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2024. de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 7.573,17 para despesas dos recursos Benefícios Eventuais, reprogramados para o exercício de 2024".
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
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Roteiro 12ª Sessão Ordinária de 2024 22/04/2024 Leitura
Roteiro 7ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 22/04/2024 Leitura
Roteiro 13ª Sessão Ordinária de 2024 29/04/2024 1ª Discussão
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