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Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2024
Protocolo: 00891/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto, à via pública localizada na Vila Monteiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2024 | 99,9 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Esta ATJ informa que não teve tempo hábil para análise e emissão de parecer em relação ao PL 055/2024, tendo em vista que esteve em período de férias. O presente fato foi relatado do Senhor Diretor-Geral desta Casa de Leis e conta com a anuência do mesmo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 02/05/2024
Objetivo: Para providencias
Complemento: para parecer.
Resposta: 14/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Para providencias
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 22/04/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Prefeitura Municipal de Itapetininga encaminhando o Projeto de lei, com justificativa, que "Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto", à via pública localizada na Vila Monteiro.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 23/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Prefeitura Municipal de Itapetininga encaminhando o Projeto de lei, com justificativa, que "Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto", à via pública localizada na Vila Monteiro. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 29/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto, à via pública localizada na Vila Monteiro".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7257/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 29/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto, à via pública localizada na Vila Monteiro. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 30/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto, à via pública localizada na Vila Monteiro. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 30/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto, à via pública localizada na Vila Monteiro. | |
| Lei Ordinária Nº 7172 | 30/04/2024 |
Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto, à via pública localizada na Vila Monteiro.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 | 03/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Dá o nome de João Batista de Oliveira Pinto, à via pública localizada na Vila Monteiro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Discussão Única |
